Qualificação na área da construção civil

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Frase do dia

“O amor é tudo”
(Jesus Cristo)







terça-feira, 15 de abril de 2014

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Informação consta de projeto da LDO de 2015, divulgado pelo Planejamento.
Próximo ano será o último com formato de correção determinado por lei.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,71% no próximo ano
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 45 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro de 2015.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,71% no próximo ano.
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
O que estava previsto antes

Agência de risco rebaixa nota de mais nove bancos brasileiros

Instituições financeiras mal avaliadas pela Standard & Poor's têm porte médio. Em março, 13 bancos – como Itaú e Bradesco – tiveram notas cortadas.
Do G1, em são
A agência de classificação de risco americana Standard & Poor's rebaixou, na noite de segunda-feira (14), a nota de crédito de mais nove bancos brasileiros. No mês passado, a agência já havia reduzido a classificação de outras 13 instituições financeiras do país, incluindo grandes bancos estatais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil), privados (Itaú-Unibanco, Itaú BBA, Bradesco, Santander, HSBC e Citibank), seguradoras (Allianz Global, SulAmérica e SulAmérica Companhia Nacional de Seguros) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ecoart Fashion Show vai agitar Cabo Frio neste feriadão. Em parceria com a Comsercaf, Casa Artesanal vai expor o melhor da arte reciclável em manifestação turística

No Domingo de Páscoa (20\4), a Prefeitura de Cabo Frio, através da secretaria municipal de Turismo e em parceria com a Comsercaf estará promovendo um desfile da Casa Artesanal, que irá exibir a importância do artesanato como fonte geradora de renda e fomento para o turismo e cultura local com trabalhos feitos com coco, semente, osso, alumínio e muito mais. É a Ecoart Fashion Show, evento que começa a partir das 21 horas, na Praça Verde do Guta, Praia do Forte, com foco na arte dos recicláveis e inclusão social.
Idealizadora do projeto, a coordenadora do segmento artesanato da Secretaria de Turismo, Vânia Carvalho explica que uma das principais características do artesanato cabo-friense é o trabalho com materiais reciclados. 
Exibindo Trabalhos em jornal também estarão na EcoArt Fashion Show.jpg
- Uma recente parceria firmada com a Comsercaf vem transformando o coco descartado nas praias e nas lanchonetes em matéria prima para verdadeiras obras primas.  A fibra do coco já chega triturada para os artesãos que já começam a produzir trabalhos de encher os olhos, esclarece Vânia, destacando que a intenção do projeto é mostrar ao público como os artesãos podem transformar peças que vão para o lixo, em verdadeiras obras de arte.
- Queremos com isso conscientizar as pessoas sobre a importância de não jogar lixo na rua e na praia, porque elas mesmas podem transformar aquilo que não tem mais uso em trabalhos maravilhosos. Além disso, pessoas com problemas de inclusão social, podem se tornar capacitadas para esse mercado de trabalho, através do artesanato reciclável. Por isso, hoje a Coordenadoria de Artesanato se empenha em realizar um evento que além de apresentar peças maravilhosas dos nossos artesãos, também trará esse foco na economia sustentável que pode amenizar tantos problemas.
Exibindo Ensaio dos modelos na Casa Artesanal.jpg
Vânia defende que a Prefeitura, através da secretaria de Turismo é a grande incentivadora desta nova maneira de fazer artesanato em Cabo Frio, onde o segmento se completa com a questão ambiental no momento que fomenta a economia sustentável.

- Afinal, os turistas ficam encantados quando encontram peças feitas de material reaproveitado e resíduos naturais, agora com parceria com a Comsercaf, que vai render muitos frutos depois dessa maravilhosa experiência proporcionada pelo governo Alair Corrêa.
Exibindo Trabalhos em coco vao invadir a Praia do Forte.jpg
O ator, produtor e agenciador de modelos Soró Luiz, o DJ Xampu e as Amigas da Mama de Cabo Frio estarão apoiando o evento que fecha as comemorações  pelo dia do Artesão com chave de ouro.
- No desfile serão uns sete artesãos que irão confeccionar as peças, mas na produção teremos a participação de uns 15 artistas. Os modelos têm ensaiado diariamente na Casa Artesanal, para apresentarmos o melhor. Teremos muitas surpresas. Vale a pena conferir e participar deste grande evento, profetiza a coordenadora.
Exibindo ecoart show.jpg
 
Texto e fotos: Telma Flora | Assessora de Imprensa


Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio

Começa nesta terça a qualificação turística para taxistas de Cabo Frio


Exibindo 14.04 - curso taxiistas.jpg

Inscrições ainda podem ser feitas até o início do curso

A Prefeitura de Cabo Frio, através da secretaria municipal de Turismo em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), campus Cabo Frio e a secretaria municipal de Transportes (SECTRANS) dá início às 8 horas desta terça-feira (15/4) a um curso de qualificação profissional com extensão voltada para o contexto do turismo, especialmente para motoristas de taxi: “O Taxista e a Atividade Turística”.

As inscrições ainda podem ser feitas na SECTUR, que fica no Terminal de Transatlânticos, no final da Avenida Assunção, no bairro Passagem e momentos antes do início do curso, na secretaria de Transportes, onde será realizado o curso. Os interessados devem estar munidos de xerox da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, 1 foto 3x4 e registro de taxista. Cada inscrito receberá um resumo do projeto com o conteúdo programático.

A capacitação acontece até 1º de julho de 2014, com carga horária de 48 horas e tratará de assuntos que vão desde a qualidade dos serviços turísticos, passando pela história regional, segurança no trabalho e cultura e patrimônio, eixos temáticos que promoverão um aprimoramento global desses profissionais, que estarão ao final do curso, aptos para trabalhar com os turistas que visitam Cabo Frio.

Atriz francesa Isabelle Huppert passará férias em Búzios

Isabelle Huppert - atriz será a musa do festival Varilux de cinema (Foto: Divulgação)
Isabelle Huppert - atriz será a musa do festival Varilux de cinema (Foto: Divulgação)
Isabelle Huppert, considerada a maior atriz do cinema francês de sua geração, chega ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14), para participar da 5ª edição do Festival Valirux, que passará por 45 cidades. A atriz estará em duas produções da mostra, Um Amor em Paris, de Marc Fitoussi, e Uma Relação Delicada, de Catherine Breillat. Além dos encontros com a imprensa, Huppert será convidada de honra de um jantar beneficente na Cidade Maravilhosa para arrecadar fundos para instituições cariocas na noite desta segunda e, no dia seguinte, divulga os filmes em São Paulo.
Aproveitando sua estada no país, Isabelle fez um pedido especial à produção: quer passar as férias ao lado dos três filhos, Lolita, Lorenzo e Angelo. O destino escolhido foi Búzios, Região dos Lagos do Rio. A vinda da atriz também foi notícia no jornal francês Le Figaro, que citou outros nomes que estarão por aqui, como os diretores Jalil Lespert (Yves Saint Laurent), Jean -Pierre Jeunet (Uma Viagem Extraordinária), a atriz e diretora Nicole Garcia (Um Bom Domingo), os cineastas Philippe Claudel (Antes do Inverno), Jean-Marie Larrieu (O Amor é um Crime Perfeito) e Laurent Tuel (La Grande Boucle ).
"Um dos filmes de grande interesse é Yves Saint Lourent. Em menos de um mês tivemos 32 mil seguidores no Facebook. Haverá uma série de exibições gratuitas em escolas com lugares ao ar livre para duas mil pessoas. Estamos tentando democratizar o cinema francês", disse Emmanuelle Boudier, a porta-voz do festival. Ainda segundo Christian Boudier, o diretor do festival, "o sucesso deste filme é a prova doi amor público brasileiro pelo cinema francês , apesar da concorrência enorme do mercado americano".
A programação ainda homenageia o legado de François Truffaut. “Teremos uma linda projeção digital com cópia restaurada do filme Os incompreendidos, uma homenagem aos 30 anos de morte de Truffaut”, comenta Christian.
Jean-Pierre Jeunet, que se tornou um mito com O Fabuloso Destino de Amélie Poulain (2001), dará palestras na Universidade FAAP, em São Paulo, e na UFRJ, e ganhará uma mostra em sua homenagem no M.I.S. em São Paulo e no Instituto Moreira Salles no Rio, e um projeto educativo em mais de 15 cidades, que exibirá gratuitamente parte da programação do festival para escolas.
http://epoca.globo.com/

Pólo Gastronômico de Macaé divulga programação do Sardinha 10

Evento vai reunir 12 receitas com o peixe como ingrediente principal.
Festival começa dia 18 e segue por dez dias na Praia dos Cavaleiros.
Do G1 Região dos Lagos
Sardinha 10 Macaé (Foto: Monalisa Fagundes/Divulgação)Um dos pratos do festival do ano passado (Foto: Monalisa Fagundes/Divulgação)
O Pólo Gastronômico da Praia de Cavaleiros, em Macaé, no interior do estado do Rio, divulgou ontem  (14) a programação do Sardinha 10, evento que reúne receitas com o peixe sendo o ingrediente principal, durante dez dias. O festival começa na próxima sexta-feira (18) e os pratos serão preparados por 12 restaurantes participantes, cada um com uma receita diferente.
Segundo a organização do festival, o tema “Sardinha” foi inspirado nos cardumes que existem em abundância no mar que banha o município de Macaé. Especialistas afirmam que a sardinha contém ácido graxo ômega-3 em quantidades que não deixam nada a desejar a parentes estrangeiros, como o salmão, que levam a fama de ser uma das melhores fontes da substância.
De acordo com informações do Polo, no ano passado, cada restaurante usou, em media, 100 quilos de sardinha durante o evento e a expectativa para esse ano é consumir ainda mais.
Pratos participantes
Finalmente Creperia
CREPE SÃO FRANCISCO – Sardinha crocante acompanhada de um maravilhoso crepe de milho verde picante (Chef Claudia Ferreira).
Finalmente Grill
PIZZA CHINESA - Sardinha em lascas acebolada, polvilhada de salsinha, tomates e ervilha nadando na muçarela (Chef Claudia Ferreira).
Devassa
TAPA DA DEVASSA – Tapas de sardinhas assadas no azeite com alecrim e servidas sobre torrada de pão italiano, cebola roxa marinada com lamina de ovo cozido e azeitonas pretas (Chef Claudio Albuquerque).
Durval 
SARDINHA À MODA DURVAL – Sardinha a escabeche (Chefs Rodrigo Marchon e Geraldo Correa).
Ilhote
TÔ TIVENDO – Sardinha, azeite, tomate, cebola, azeitona, pimenta dedo de moça, com creme de aipim gratinado (Chef Carlinhos Baiano).
Parada do Chopp
SARDINHA À MODA DA PARADA – Sardinha frita, acompanhada de cebola, azeitonas pretas e verdes, abobrinha, pimenta do reino branca e cheiro verde (Chef Rodrigo Conceição).
Lucca Ristorante
SARDINHA À  PORTUGUESA – Sardinha assada com batata e pimentão (Chef João Rodrigues).
Estação da Praia
SARDINHA À MEXICANA – Sardinha empanada, acompanhada de panachê de legumes, batata croc e molho picante (Chef Ronaldo Ribeiro).
Picanha do Zé I e II
SARDINHA NO FUBÁ – Sardinha eviscerada sem cabeça marinada no limão, frita com fubá, acompanhada de molho picante e polenta.
Seu Adonias Botequim
SARDINHA MARROQUINA – Sardinha assada no forno com azeite, cuscuz com passas, pimentão colorido e camarão (Chef Álvaro de Castro).
Tokyo
SARDINHA ORIENTAL - Sardinhas grelhadas com o delicioso molho à escabeche e salada asiática (Chef Gomes).

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Ondas podem chegar a 3 metros de altura com ressaca em Cabo Frio

Ondas com dois metros de altura foram registradas na Praia do Forte.
Tempo deve ficar fechado até a próxima sexta-feira (18).
Heitor MoreiraDo G1 Região dos Lagos
Mar estava agitado na manhã desta segunda-feira (14) (Foto: Reprodução/Alcimar Costa/Inter TV)Mar na Praia do Forte estava agitado na manhã desta segunda-feira (Foto: Reprodução/Alcimar Costa/Inter TV)
A semana começou com tempo nublado nas cidades da Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Em Cabo Frio, as ondas na Praia do Forte chegaram a dois metros de altura na manhã desta segunda-feira (14). O Serviço Meteorológico da Marinha do Brasil comunicou que a ressaca pode fazer com que as ondas cheguem a três metros de altura.
O aviso vale até as 15h da próxima quarta-feira (16). Na Praia do Forte, o Corpo de Bombeiros sinalizou a orla com bandeiras vemelhas indicando os pontos mais críticos. Alguns banhistas preferiram ficar na areia e não entrar no mar. Surfistas aproveitaram a altura das ondas para praticar o esporte. A precisão do tempo para Cabo Frio é de chuva até a próxima sexta-feira (18). As temperaturas variam de 19º a 25ª C.
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Ressaca na Praia do Forte, em Cabo Frio (Foto: Flavio Flarys / G1)Bombeiros sinalizaram orla da Praia do Forte com bandeiras vermelhas (Foto: Flavio Flarys / G1)

Irmãs perdem, juntas, 85 kg com reeducação alimentar e exercícios

Rayana Sales, de 27 anos, pesava 120kg; irmã chegou a 110kg.
'Fiquei em depressão porque era gorda', disse Raíra Sales, de 22 anos. 
Heitor Moreira
Do G1 Região dos Lagos
Irmãs (Foto: Arquivo pessoal)Irmãs perderam peso mudando alimentação e praticando mais exercícios (Foto: Raíra Sales/Arquivo pessoal)
Com sorrisos e muito orgulho, as irmãs Raíra e Rayana Sales, de 22 e 27 anos, conversaram com o G1 sobre a decisão que mudou a vida delas. Juntas, elas venceram a obesidade sem cirurgia. A mais nova é estudante de jornalismo e moradora de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Já Rayana Sales mora em Altamira, no Pará, e é engenheira civil. As irmãs, que nasceram em Juiz de Fora, Minas Gerais, resolveram começar a perder peso no início do ano passado.
Raíra Sales chegou a pesar 110 kg e foi a primeira que tomou a decisão de mudar de vida. Atualmente, está com 72 kg. ''Eu me olhava no espelho e não gostava do que via. Fiquei cansada de ir às lojas e não encontrar nada do meu tamanho ou que ficasse feio em mim. Me sentia desconfortável, estava infeliz. Então, a partir deste dia (4 de janeiro de 2013), comecei a diminuir tudo o que eu consumia'', disse.
Comparação (Foto: Raíra Sales / Arquivo pessoal)Comparação do antes e depois de Raíra
(Foto: Raíra Sales / Arquivo pessoal)
Ao ver a irmã perdendo peso, Rayana Sales tabém resolveu lutar contra a balança. Com 120 kg, a engenheira civil começou a fazer dieta e exercícios físicos. Ela estava tão pesada que teve um problema no tendão do pé. Em um ano, Rayana perdeu 47kg.
A irmã mais nova passou a fracionar as refeições, comendo de 3h em 3h, sempre em quantidade moderada e fazendo algumas trocas saudáveis. Raíra Sales passou a ler sobre como ter alimentação saudável e decidiu fazer, diariamente, pelo menos 30 minutos de atividade física por dia. As duas sempre trocavam experiências e formas de se exercitar. 
''Em janeiro, assim que comecei a reeducação alimentar, comprei um vídeo game chamado Xbox e jogava todo dia os jogos de dança (Just Dance e Central Dance). Dançava muito e corria todos os dias. No final de julho, já tinha atingido minha meta de 72 kg e, em agosto, entrei na academia para uma nova etapa: ganho de massa muscular.''
Rayana perdeu 47 kg após ver irmã mais nova emagrecendo (Foto: Rayana Sales/Arquivo)Rayana perdeu 47 kg após ver irmã mais nova
emagrecendo (Foto: Rayana Sales/Arquivo)
Antes de começar a emagrecer, Raíra Sales não se pesava porque tinha vergonha. Não saía de casa, vivia dentro do quarto, no computador e não ligava para a saúde. Comia uma barra de chocolate quase todo dia, refrigerante, doces e salgadinhos. A estudante conta que via todas as amigas dela saindo, indo se divertir, mas ela nunca ia porque não se sentia bem. Ao invés de se divertir, ficava em casa chorando por causa da obesidade.
''Eu enfrentei tudo isso. Percebi que se não tomasse nenhuma atitude, o pior poderia aconcetecer. Hoje, me sinto muito mais disposta para fazer todas as minhas tarefas, me sinto bem comigo mesma, não sinto mais aquela fadiga constante. Hoje, faço musculação e treino aeróbico (20 minutos pulando corda) todos os dias'', declarou. 
Não vou dizer que foi fácil, mas também não é um milagre. Não requer dinheiro, radicalismo e nem muito tempo da sua vida. Apenas duas coisas: uma boa dose de persistência e motivação diária. E isso não tem ninguém que pode fazer por você"
Rayana Sales
Perda de peso sem cirurgia
Raíra e Rayana Sales preferiram não fazer cirugia porque tinham medo. Por terem histórico de diabetes e hipertensão na família, as irmãs não arriscaram e resolveram emagrecer somente com reeducação alimentar e a prática de exercícios. Atualmente, elas preparas as próprias refeições diárias e nunca deixam faltar frutas, verduras e legumes em casa.
''Não vou dizer que foi fácil, mas também não é um milagre. Não requer dinheiro, radicalismo e nem muito tempo da sua vida. Apenas duas coisas: uma boa dose de persistência e motivação diária. E isso não tem ninguém que pode fazer por você'', declarou Rayana.
''Até hoje vivo em uma eterna reeducação alimentar. Hoje é estilo de vida. Não acho sacrifício mais trocar biscoito recheado por uma fruta no lanche da tarde, por exemplo. No início foi difícil acostumar, sentia fome, mas, aos poucos, o nosso corpo acostuma. Hoje, quando passo da conta, meu corpo logo reclama: asia, inchaço, dores na barriga. É bom demais ser saudável'', disse a irmã mais nova.
Os resultados não vêm da noite para o dia. Vai ser frustrante, chato, dolorido, você vai se deparar com mil e um imprevistos. Mas não desista. Acredite: vale cada esforço, cada gota de suor, cada pequena renúncia"
Raíra Sales
A jovem disse que está no processo final da dieta e que uma matéria do G1, mostrando a história de Flor Soares, que perdeu 80kg, foi uma inspiração para continuar. Sabendo disso, a biatleta Flor Soares disse que ficou muito feliz em saber que serviu de exemplo. ''Eu fico extremamente feliz em saber que minha história serviu ou serve de inspiração para as pessoas. O que mais a gente leva dessa vida é o que cativamos no outro'', declarou Flor.
''Onde você quer estar daqui a alguns meses?''
''Os resultados não vêm da noite para o dia. Vai ser frustrante, chato, dolorido, você vai se deparar com mil e um imprevistos. Mas não desista. Acredite: vale cada esforço, cada gota de suor, cada pequena renúncia. Muita gente vai te desencorajar, mas muita gente vai te apoiar. Saiba que, no final de contas, é sempre você com você mesmo. Você com seu espelho. Você com seus pensamentos. A mudança chega quando você menos espera. Onde você quer estar daqui a alguns meses? Faça sua escolha'', finalizou Raíra.
Raíra Sales ficou com o rosto bem mais fino e muito mais vaidosa (Foto: Raíra Sales/Arquivo)Raíra Sales, de 22 anos, ficou muito mais vaidosa (Foto: Raíra Sales/Arquivo)

Deputado André Vargas diz que renunciará ao mandato. Decisão é motivada por denúncia de vínculo com doleiro preso pela PF.

Do G1, em Brasília
O deputado federal André Vargas (PT-PR) informou nesta segunda-feira (14) à GloboNews que renunciará ao mandato.
Ele deverá apresentar a carta de renúncia à Câmara até esta terça (15), informou o ex-assessor de comunicação e amigo pessoal Ricardo Weg.
Desde o último dia 7, Vargas está licenciado do mandato. Ele pediu afastamento por 60 dias. No dia 9, ele renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara.
A decisão de Vargas é motivada pela denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, que dissolveu um esquema de lavagem de dinheiro.
O deputado chegou a admitir que viajou em um jatinho fretado pelo doleiro, mas negou ilegalidade na relação com Youssef. Em mensagens publicadas no Twitter na semana passada, disse que vai provar sua inocência "de cabeça erguida".

Grupo de golfinhos se exibe para banhistas em praia de Búzios

Banhistas disseram que animais nadavam atrás de cardume de peixes.
É a segunda vez em menos de um mês que golfinhos aparecem na cidade.
Do G1 Região dos Lagos
 Um grupo de 50 golfinhos fez a festa de banhistas e turistas que estavam na Praia da Azeda, em Armação de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, na manhã do último domingo (13). Os golfinhos apareceram quando um grupo de turistas estava na água, logo após pularem de uma escuna que fazia um passeio. Pessoas que estavam próximas remando em caiaques e com jet ski também flagraram a cena.

 "Meu noivo e eu estávamos remando de caiaque da Praia dos Namorados até João Fernandes e tinham muitos cardumes de peixes. No meio desse trajeto, na Praia da Azeda, olhamos para o lado e vimos vários golfinhos. Foi uma sensação de emoção e medo também", comentou Marianna Faria, que fez vídeo dos golfinhos fazendo graça para os banhistas.
Golfinhos aparecem em praia de Búzios (Foto: Marianna Faria/Arquivo Pessoal)Golfinhos aparecem em praia de Búzios
(Foto: Marianna Faria/Arquivo Pessoal)
Marianna contou que rema com frequência ao lado do noivo na região. Disse que os golfinhos apareceram de surpresa e surpreendeu a todos. Ela comentou que depois que as pessoas perceberam a chegada dos golfinhos na praia, a agitação foi grande.
"Estávamos remando e ouvimos o alto falante da escuna anunciar os golfinhos. Quando nos aproximamos podemos ver que eram muitos. As pessoas começaram a alugar caiaques, chegar perto com jet ski, barcos também se aproximaram e aí eles se assustaram e saíram de perto de nós", lembrou. 
No último dia 16 de março, um grupo de 100 golfinhos também foi flagrado nadando próximo a Orla Bardot, no Centro de Búzios. Na época, os animais nadavam atrás de um cardume de sardinhas. 
Golfinhos se exibem para turistas de Búzios (Foto: Marianna Faria/Arquivo Pessoal)Golfinhos se exibem para turistas de Búzios (Foto: Marianna Faria/Arquivo Pessoal)

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro

Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados.
Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante.
Rosanne D'Agostino
Do G1, em São Paulo
Arte embriaguez nova (Foto: Arte/G1)
Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não demonstram estar embriagados, estão sendo absolvidos na Justiça graças a uma interpretação mais branda da nova lei seca.
O Código Brasileiro de Trânsito foi endurecido em dezembro de 2012 pela Lei 12.760, criada para punir motoristas que tentavam escapar da pena negando-se a soprar o bafômetro.
G1 levantou decisões de diferentes tribunais, incluindo de segunda instância, que mostram que o resultado positivo no bafômetro não significa que o condutor flagrado responderá penalmente. Os casos apenas começaram a chegar ao Judiciário.
Antes, os motoristas não faziam o teste, eram multados (pena administrativa), perdiam a carteira de habilitação e tinham o veículo apreendido, mas não respondiam a processo criminal.
Com a nova lei, já não adianta fugir do teste. A norma incluiu novos tipos de provas contra os condutores, como testemunhas, vídeos e fotos, que já resultaram em condenações.
O valor da multa também aumentou, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 (que é dobrado se o motorista for reincidente em um ano). A medida já é considerada um fator de diminuição de acidentes no país.
Na nova interpretação dos juízes, no entanto, agora não basta ser flagrado com nível de álcool no sangue (alcoolemia) acima do permitido, é preciso também ter perdido os reflexos, ou seja, a "capacidade motora" para dirigir.
O entendimento se baseia na alteração da parte principal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que retirou a expressão "concentração de álcool" (veja ao lado).
Sob esse argumento, foram rejeitadas denúncias do Ministério Público (MP) contra motoristas flagrados com quantidade proibida de álcool no sangue, e outros foram absolvidos.
A interpretação divide especialistas sobre o tema. Parte considera que a lei se tornou mais justa, punindo apenas com multa, e não detenção, o condutor que bebeu pouco, mas não causou perigo a outras pessoas.
Já para entidades como a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o entendimento é preocupante, porque qualquer quantidade de álcool é capaz de alterar a capacidade de dirigir.
Liberados
No Maranhão, o juiz Paulo Afonso Vieira Gomes rejeitou denúncia do MP contra um homem flagrado por policiais pilotando uma motocicleta e cujo teste de alcoolemia apontou 0,595 mg de álcool por litro de sangue, índice superior ao permitido por lei.
"Pela clareza lunar do dispositivo em comento, claramente se extrai não bastar, para configuração do crime, esteja o condutor com concentração de álcool no sangue superior ao limite previsto legalmente, mas, sim, que também esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substância psicoativa", escreveu o juiz na decisão.
No Rio Grande do Norte, o juiz Guilherme Newton do Monte Pinto também absolveu um réu "abordado por policiais militares no momento em que dirigia o seu veículo em zig-zag (sic)". Sem o teste do bafômetro, foi feito um termo de constatação de embriaguez (uma série de perguntas respondidas pelo motorista), com resultado positivo, e ele foi liberado após pagar fiança.
Ainda assim, o magistrado afirma que ficou constatado pela prova testemunhal que o acusado havia bebido, já que estava com os "olhos vermelhos e hálito de álcool", mas que "falava normal, não esboçou reação, não estava cambaleante nem desequilibrado". "Não ficou constatado, entretanto, a alteração da capacidade psicomotora", destacou Monte Pinto.Nesse caso, segundo o juiz, o acusado disse que havia bebido no almoço, mas que foi abordado às 23h e que "não fez bafômetro pela arrogância do tenente, que queria obrigar o mesmo a fazer".
O magistrado afirmou ainda que, após a mudança na legislação, vídeos, testemunhas, perícia, exame clínico e também o teste do bafômetro são "apenas meios de prova e nada mais".
"Se alguém dirige com a referida alteração [psicomotora] em razão, por exemplo, de ter levado uma pancada na cabeça, não está incorrendo na conduta delituosa. De outra parte, o fato de dirigir após consumir bebida alcóolica, ainda que em nível superior ao estabelecido como limite pelo próprio dispositivo legal, mas, sem qualquer interferência na capacidade psicomotora, também não configura, por si só, o tipo penal em exame", argumentou o juiz.
Na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, órgão de segunda instância, houve divergência sobre o tema, mas o colegiado acabou absolvendo, por maioria, um motorista do município de Panambi que chegou a ser preso em flagrante e denunciado com base na legislação anterior, por dirigir com 9 decigramas de álcool no sangue, atestados por bafômetro.
Segundo o voto vencedor do desembargador Diógenes Hassan Ribeiro, "o que antes era crime, hoje é meio de prova para demonstração de um crime". "A conduta pela qual o réu foi denunciado não mais é crime, tampouco pode ser abrangida pelo novo tipo penal de embriaguez ao volante, pois conduzir veículo automotor com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é completamente diferente de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada", escreveu.
O que antes era crime, hoje é
meio de prova para demonstração
de um crime"
Diógenes Hassan Ribeiro,
desembargador do TJ-RS
O magistrado afirmou que a nova lei traz situação mais benéfica ao réu, por isso retroage (vale para casos antes da lei). "É possível – e até provável – que 6 decigramas de álcool por litro de sangue no organismo de uma mulher, com peso corporal de 50 kg, atue de forma distinta do que no organismo de um homem, com peso corporal de 120 kg, por exemplo", argumentou Ribeiro.
No voto vencido, o desembargador Jayme Weingartner Neto disse que, "depois de 'usar celular ao volante', dirigir alcoolizado é a segunda maior causa [de acidentes]: em 21% dos acidentes, pelo menos um dos condutores havia bebido". "Nesse quadro, [é] legítimo que o Estado cumpra seu dever de proteção em relação aos cidadãos", afirmou. "A par do etilômetro [bafômetro], eram visíveis os sintomas de embriaguez, conforme depoimentos judiciais", defendeu. O restante da Câmara acompanhou o relator.
Condenações
O novo entendimento sobre a lei seca, no entanto, não é sempre usado para livrar todos os motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro. Além de não haver escapatória da punição administrativa, as decisões judiciais mostram que os outros meios de prova se tornaram eficazes para punir quem dirige embriagado.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que os testes do bafômetro dispararam nas estradas federais desde que a lei ficou mais dura. Em 2013, foram 1.523.334 testes ao todo, contra 425.009 em 2012 e 95.137 em 2011.
O número de motoristas presos também aumentou. Apenas no período de janeiro a março de 2014, foram presos 2.322 condutores embriagados, número que supera todo o ano de 2011, quando houve 1.658 presos. Em 2013, foram 11.868 prisões.
Em São Paulo, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um motorista que se recusou a soprar o bafômetro, com base nas outras provas apresentadas durante a blitz: 12 garrafas vazias de cerveja em seu veículo e os depoimentos de policiais militares, que descreveram a aparência, a atitude, a elocução, o andar e a coordenação do condutor. Antes da mudança, essas provas seriam desconsideradas.
Qualquer nível alcoólico em qualquer pessoa, altura, peso, magro, jovem, idoso, está comprometendo essas funções essenciais para a direção segura.
O alcoólatra, que faz uso de maneira crônica do álcool, você não detecta. Ele bebeu o dia todo, mas não aparenta. Ele se adapta"
Dirceu Rodrigues Alves Jr,
da Associação Brasileira de
Medicina do Tráfego (Abramet)
Na 3ª Câmara Criminal do TJ-RS, um motorista confesso que tinha o triplo de álcool no sangue do que é permitido também acabou condenado sob o mesmo entendimento usado na absolvição.
"A Lei 12.760/12 alterou o disposto no artigo 306 do Código de Trânsito. O tipo já não se realiza pelo simples fato de o condutor estar com uma determinada concentração de álcool no sangue e, sim, por ele ter a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool, seja ela qual for. A concentração que antes constituía elementar do tipo passou a ser apenas um meio de prova dessa alteração", destacou o desembargador João Batista Marques Tovo ao julgar o caso no RS em junho do ano passado.
Segundo ele, "no caso dos autos, o resultado do etilômetro foi muito superior – mais que o triplo – ao limite estabelecido pela legislação em vigor ao tempo do fato e há evidência de que o réu estava com sua capacidade psicomotora alterada". "Veja-se, ele tombou com a moto e, ao ser abordado pelos policiais militares, estava com hálito alcoólico, lento e grogue, com sinais físicos de embriaguez, narraram em juízo os policiais", destacou Tovo.
Na opinião do desembargador, para os processos em andamento, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes da vigência da nova lei, "deve-se verificar se há evidência da alteração da capacidade psicomotora, sem o que não pode ser mantida a condenação". A lei penal retroage sempre que for mais benéfica ao réu.
Teoria do perigo
A nova edição da lei seca vem reacendendo uma discussão que já existia nos tribunais. Em Chapecó (SC), um motorista teve denúncia rejeitada ao alegar que, embora tivesse bebido, não oferecia nenhum perigo aos outros enquanto dirigia. Ele foi flagrado em uma blitz com 0,4 mg de álcool por litro de sangue segundo o bafômetro, "olhos vermelhos e hálito etílico".
Para o juiz de primeira instância, a nova lei transformou o crime de perigo abstrato em perigo concreto. Ou seja, não basta dirigir bêbado, é preciso uma situação concreta de perigo para que se caracterize crime.
A decisão, contudo, foi revertida em um recurso. Isso porque já existe jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, mas os desembargadores também levaram em consideração o resultado do teste do bafômetro, usado como meio para comprovar a embriaguez. "A prova exigida pela lei é a da perda da capacidade psicomotora, e não da direção perigosa", entendeu o desembargador Sérgio Rizelo.
Polêmica
Segundo o advogado e professor de direito Leonardo Pantaleão, estão surgindo novas interpretações, e a tendência é que a embriaguez ao volante seja considerada crime de perigo concreto. "A discussão é grande. O STF tem esse entendimento, mas não é vinculante. Se não coloca ninguém em risco, não há que se falar em ser uma conduta punível", afirmou.
Na parte criminal, a lei não afrouxou. Ela se adequou a uma maior legalidade. Não posso colocar todo mundo nivelado.
É uma situação mais técnica que vai considerar a individualidade
de cada agente. Tecnicamente, melhorou"
Leonardo Pantaleão,
advogado e professor de direito
Para o especialista, no entanto, recusar-se a soprar o bafômetro ou ser absolvido na esfera criminal não livra o motorista da punição administrativa. "São esferas diferentes. Se você não ingeriu nada, você cumpre o bafômetro."
"Na parte criminal, a lei não afrouxou. Ela se adequou a uma maior legalidade. Não posso colocar todo mundo nivelado. É uma situação mais técnica que vai considerar a individualidade de cada agente. Tecnicamente, melhorou", completou Pantaleão.
Dirceu Rodrigues Alves Jr., da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), defende que a tolerância ao álcool deve ser zero. "Não é só o embriagado que vai se acidentar, é o sujeito que fez uso do álcool. Aquele que não consegue ficar em pé é um criminoso. Agora, aquele que está fazendo uso e parece estar bem é o risco, porque vai se acidentar ou causar um acidente", afirmou.
Segundo Alves Jr., estudos mostram que qualquer quantidade de álcool no sangue de qualquer indivíduo diminui sua capacidade motora. "Qualquer nível alcoólico em qualquer pessoa, altura, peso, magro, jovem, idoso, está comprometendo essas funções essenciais para a direção segura. O alcoólatra, que faz uso de maneira crônica do álcool, você não detecta. Ele bebeu o dia todo, mas não aparenta. Ele se adapta", ressaltou.
O especialista ainda sustenta que a fiscalização deve ser ampliada para todos os dias da semana, inclusive incentivando empresas a fazê-las internamente, como no caso de taxistas e motoristas de ônibus. "Esse é o problema maior, de o juiz considerar esse indivíduo apto, [pelo fato de] o álcool não ter comprometido a atividade dele, mas compromete muito."