Justiça Federal determina demolição em Arraial do Cabo

Os quiosques na Praia do Pontal estavam em local de preservação ambiental
Ascom/Arraial
A Secretaria do Ambiente de Arraial do Cabo e a Secretaria de Ordem Pública realizaram a demolição de 12 quiosques na manhã desta quinta-feira (24), na Praia do Pontal. A operação foi determinada pela Justiça Federal (São Pedro da Aldeia) após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que entende que a área pertence à União e é de preservação ambiental.
Segundo o Ministério Público, os quiosques operavam sem licença e produziam grande quantidade de esgoto que era jogado na praia sem tratamento. Os quiosques foram interditados no dia 16/12/2010 e, inicialmente, o prazo para a demolição seria até o dia 31 de dezembro, mas a Procuradoria Municipal conseguiu prorrogá-lo para depois do carnaval.
De acordo com o secretário municipal do Ambiente, David Barreto, a Ação Civil Pública, processo nº 2010.51.08.001500-4, assinado pelo juiz federal (titular da Vara Federal) Dr. José Carlos da Frota Matos, está em andamento desde 2002.  
 
– A alta temporada faz com que o comércio da cidade invista, principalmente, em produtos para serem comercializados e, com os quiosques este investimento ainda é maior, uma vez que aumenta o movimento nas praias. E para evitar um prejuízo maior aos quiosqueiros da Praia do Pontal, a prefeitura através da Procuradoria entrou com um pedido para que a interdição e demolição fossem transferidos para depois do carnaval. E a justiça acatou esse pedido. Na época pedimos que essa demolição acontecesse depois da Semana Santa, mas, infelizmente, este pedido não foi acatado e hoje tivemos que demolir os quiosques, pois o Ministério Público foi irredutível – revelou o secretário.
Preocupado com a situação dos donos dos quiosques, o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, foi até o local onde teve uma reunião com os proprietários e disse que em breve irá colocá-los em outra área legalizada, próximo a Praia do Pontal.

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