Merenda escolar



CGU investiga 100 denúncias sobre fraude

A Controladoria-Geral da União (CGU) tem atualmente 100 ações de fiscalização em andamento no país envolvendo denúncias de fraude na merenda escolar, segundo informações obtidas com o órgão. As denúncias partiram de diversas fontes, como integrantes de Ministérios Públicos, Polícia Federal, parlamentares, vereadores e cidadãos comuns.
A CGU afirma, no entanto, que não pode fornecer detalhes a respeito das ações, como as cidades investigadas ou os tipos de fraudes denunciadas, para que os trabalhos de apuração não sejam prejudicados.
A qualidade da merenda distribuída é criticada por pais e integrantes da comunidade escolar, como diretores e professores. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na semana passada, mostrou que nos estados do Norte e Nordeste a população local considera a alimentação oferecida na escola ruim e insuficiente. Outro dado da CGU indica que, nessas mesmas regiões do país, é alto o índice de escolas que reclama de falta de alimento para merenda - veja mais informações no fim da reportagem -, embora todos os municípios do país recebam repasses de verbas federais para alimentação escolar. Cada cidade recebe, dentro do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação têm R$ 0,90 por dia. O restante do valor é pago pela prefeitura e governo do estado
De acordo com a CGU, durante todo o ano de 2010, foram realizadas 248 fiscalizações dentro do PNAE sendo que 229 eram programadas e ocorreram por meio de sorteios. Outras 19 foram por "demandas especiais", como denúncias e encomendas de outras instituições.

30 cidades investigadas pelo MP

A merenda escolar é alvo de questionamentos judiciais em processos que correm em diversos estados do país, mas não há como associar se alguma dessas ações teve origem em fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).
Somente em São Paulo, em cerca de 30 cidades da região metropolitana e interior promotores do Ministério Público estadual investigam suspeitas de fraudes. Além do estado de São Paulo, há ações em municípios de pelo menos mais 11 estados. Em todos esses casos, o grupo que agia era o mesmo, de acordo com o promotor Silvio Antonio Marques, que atua na área de Patrimônio Público e Social na capital paulista.
"Foi constatado que um grupo de empresas formou um cartel que consistia em procurar candidatos antes da eleição e colaborar com as campanhas. Quando esse prefeito ganhava, as empresas ofereciam terceirização e insumos de merenda. Houve pagamento de propina em diversas cidades. A Fazenda do estado verificou R$ 280 milhões em notas fiscais frias."
Marques explicou que as empresas compravam notas fiscais frias emitidas por outras empresas criadas especificamente para este fim. As notas eram geralmente emitidas no valor pago em propina para os responsáveis pela merenda na prefeitura. "São empresários que agem desde 2001 no submundo do crime. É um cartel que age em diversas cidades. Várias empresas que dividem o mercado e se combinam em caso de licitações." O pagamento de propina varia entre 5% e 15% do valor do contrato. O esquema teria se intensificado de 2007 a 2009.
Falta de alimentos

Pesquisa com comunidade escolar (diretores, professores e merendeiras) feita pela da CGU em 180 cidades do país, exceto as capitais, mostrou que em 18,9% dos casos falta oferta de alimentação escolar. Entre os motivos, 17,1% apontam a falta de alimentos para preparar a merenda.
Considerando as regiões, 34,3% da comunidade escolar da Região Nordeste diz que falta alimentação escolar, enquanto que no Norte, 18,1% reclamam do mesmo fato. No Sudeste, o percentual cai a 1,6% e no Sul, a 1,8%.

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