Plebiscito e eleições suplementares

TSE realiza lacração de sistemas eleitorais

Na próxima segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá início à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados no plebiscito que será realizado na cidade de Embu (SP), no próximo dia 1º de maio. Por ocasião da consulta popular no município paulista, o Tribunal aproveitará a oportunidade para também assinar e lacrar os programas que poderão ser usados caso sejam marcadas eleições suplementares referentes ao pleito nacional de 2010.

Aberta ao público, a cerimônia se encerrará no dia 31 de março, às 18h30, quando serão assinados digitalmente e lacrados todos os sistemas que serão utilizados no plebiscito e nas eleições suplementares. Os programas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Também foram convidados para assinar e lacrar os sistemas o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O evento, que poderá ser acompanhado por representantes dos partidos políticos e demais interessados, será realizado na Sala de Apresentação do Anexo I do TSE, das 9h às 18h. Ainda serão submetidos aos procedimentos de assinatura e lacração os sistemas que serão utilizados na eleição suplementar da cidade de Kaloré (PR), no dia 1º de maio, e nos demais pleitos suplementares relativos às eleições de 2008 que venham a ser determinados pela Justiça Eleitoral.

Procedimentos
A assinatura digital é uma técnica criptográfica que busca assegurar que o software da urna não foi modificado de forma intencional ou não perdeu suas características originais por falha na gravação ou leitura, isto é, se a assinatura digital for válida, o arquivo não foi modificado. A assinatura digital também assegura a autenticidade do programa, ou seja, confirma que o programa tem origem oficial e foi gerado pelo TSE.

Depois de assinados digitalmente, todos os sistemas eleitorais que serão usados em determinada eleição são também lacrados fisicamente. Isso significa que todos os programas em suas versões finais, já tendo passado pelo processo de compilação – que transforma os códigos-fonte em arquivos executáveis –, serão gravados em mídia não regravável, lacrados fisicamente e encaminhados à sala-cofre do Tribunal, onde ficarão armazenados.

O objetivo dos procedimentos é mostrar à sociedade que o processo eleitoral – composto por um conjunto de programas – é seguro, especialmente porque é inviolável. Isso porque além da identificação da autenticidade pelo resumo digital, todos os programas da urna eletrônica são lacrados física e digitalmente, após receberem a assinatura digital, e guardados em um cofre de segurança máxima.

LF

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