Afloradas municipais


Ação Civil de Improbidade Administrativa

Justiça condena Marcos Mendes e Hélcio Azevedo 

De acordo com informações obtidas no site do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, através do processo No 0007322-87.2010.8.19.0011 - TJ/RJ - hoje, dia 7,  as 14h06, em primeira instância, distribuído em 21/05/2010, pela Comarca de Cabo Frio - 2aCiv - Cartório da 2ª Vara Cível, o réu, Marcos da Rocha Mendes (atual prefeito de Cabo Frio), e outros... , são condenados pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, a ação de Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos C/C Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos C/C Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos.
 Descrição:
...Por outro lado, merece deferimento parcial a liminar requerida pelo MP, vislumbrando-se com nitidez suficiente a lesão ao patrimônio público e o eventual enriquecimento ilícito. É que não vejo, por ora, a necessidade ...
Conclusão ao Juiz
Juiz:
Walnio Franco Pacheco
Tipo do Movimento:
Ato Ordinatório Praticado
Descrição:
Certifico que:
1- o réu Marcos da Rocha Mendes foi notificado, conforme certidão de fls. 244 e apresentou sua Defesa Prévia às fls. 261/269 ;
2- o réu Hélcio Simas Azevedo foi notificado, conforme certidão de fls. 52 e apresentou sua Defesa Prévia às fls. 254/259 ;
3- o réu Ìtalo Luiz Moreira dos Santos foi notificado, conforme certidão de fls. 271, mas não apresentou sua Defesa Prévia ;
4- o réu Federação das Associações dos Moradores e Amigos de Cabo Frio não foi notificado, conforme certidão de fls. 58, porém, seu presidente Sr. Givaldo da Silva Santos – o 5º réu - foi notificado , conforme certidão de fls. 54 apresentando sua Defesa Prévia às fls. 68/73 e documentos ;
5- o réu Givaldo da Silva Santos foi notificado às fls. 54 e apresentou sua Defesa Prévia às fls. 60/62 ;
6- o réu Município de Cabo Frio foi notificado , conforme certidão de fls. 56 e apresentou sua Defesa Prévia às fls. 246/253. O referido é verdade.



Cidade Jardim estreia em maio
Equipe da novela durante gravações do dia 4 de abril
A novela, que é a primeira produzida na Região dos Lagos está na fase de gravação dos primeiros capítulos. A produção está sendo feita pelo Núcleo de Dramaturgia da Jovem TV, emissora comunitária, que é transmitida no canal 8 da TV a cabo de Cabo Frio. A inspiração para o roteiro foi a rotina dos moradores do bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio. Segundo o autor Guilherme Guaral, o projeto é audacioso e vai gerar emprego e renda na área audiovisual. “Estamos gravando entre quatro e cinco dias por semana e a cada gravação a equipe técnica e o elenco tem se afinado mais, o que vai garantir ótimas cenas para o público. Estamos produzindo um trabalho que vai ser divisor de águas da TV do interior do estado”, explicou Guaral.
A novela será exibida às segundas, quartas e sextas, às 22h, com reprises às terças, quintas e sábados. Cidade Jardim conta a história de Edu (Obed Fersof), um jovem idealista que tem como sonho montar um grupo de teatro na Cidade Jardim. Sua namorada, Dalila (Lorena Brites), estuda jornalismo e vive divida entre o desejo de se casar e o de seguir sua carreira profissional. Quem quiser saber mais sobre a novela pode acessar: www.cidadejardim-jovemtv.blogspot.com/.
Uma nova dinâmica de funcionamento

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, divulga que está sendo criado um novo perfil para os trabalhos desempenhados na Secretaria de Saúde, visando oferecer a população mais humanização nos atendimentos.
As ações que estão sendo implementadas: identificação de todos os servidores da secretaria, por meio do uso de uniformes e crachás; reposição de televisão na sala de espera do Pronto-Socorro Municipal; instalação de linha telefônica, com suporte Velox, para uso de Internet na Policlínica. Já a médio prazo, estuda-se a aquisição de um novo sistema de Saúde possibilitando modernização, eficiência, diminuição de despesas e integração da secretaria com suas diversas unidades e programas todas as unidades permitindo maior modernização e mais eficiência ao setor de Saúde.

Janio Mendes e a epidemia de dengue em Cabo Frio

Segundo sua assessora, a jornalista Roberta Costa, o deputado estadual esteve na tarde de ontem na secretaria estadual de Saúde para pedir ajuda para o município de Cabo Frio que está passando por uma epidemia de dengue. Na localidade, já são registrados mais de 800 casos por
- Precisamos de uma força tarefa na nossa região, em especial no município de Cabo Frio, para tentar conter a proliferação do mosquito transmissor da doença. É inadmissível que um município com tanto potencial turístico sofra com um problema como este. As chuvas dos últimos dias podem agravar ainda mais este problema e precisamos mobilizar toda a sociedade para que esses números não aumentem ainda mais – disse Janio durante discurso na tribuna da Alerj.

Prolagos atende na Vila Verde

Ela participa até amanhã, dia 8, no bairro Vila Verde, em Búzios, do projeto Governo Itinerante. Segundo a assessora de imprensa, a jornalista Juliana Latosinski, a Prolagos é uma das parceiras da iniciativa do governo buziano e instalou um posto avançado que fará atendimento comercial da população, das 9h às 16h. No local, a comunidade também terá a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados pela concessionária e conhecer o processo de tratamento de água e esgoto realizado nas estações.

Curso de Enfermagem

O Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Rio das Ostras recebe inscrições para o processo seletivo da graduação em Licenciatura em Enfermagem a partir do dia 15 de abril. O curso, na modalidade educação à distância, tem certificação da Universidade Federal de Juiz de Fora. O cadastramento pode ser feito até o dia 16 de maio e a prova acontece no dia 29 de maio. Com a conclusão do curso, que tem duração de quatro anos e meio ou nove períodos, o profissional está capacitado a atuar em todos os níveis dos setores privado e público, incluindo instituições hospitalares, indústrias, clínicas particulares, ambulatórios, ensino e pesquisa. O edital completo vai estar disponível a partir do dia 14 de abril no portal www.riodasostras.rj.gov.br/sect.

Tributo ao Clube da Esquina

A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia, através do Departamento de Cultura, promoverá nesta sexta-feira, dia 8 de abril, às 19h30, mais uma edição do projeto Sexta Culturarte, na Casa da Cultura Simonides Guimarães. Nesta edição o projeto fará um tributo ao Clube da Esquina, um movimento musical nascido na década de 1960 em Minas Gerais. Clube da Esquina foi o nome dado ao grupo de jovens idealistas, músicos, que se reuniam no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. Eram jovens vindos do interior que se encontraram com outros nascidos na capital mineira. Deste movimento participaram Milton Nascimento e Wagner Tiso, de Três Pontas; Beto Guedes, de Montes Claros; os Borges (Lô, Márcio e Marilton), Toninho Horta, Tavinho Moura, Flávio Venturini, de Belo Horizonte; o poeta e letrista Fernando Brant, do sul de Minas. A banda da Casa da Cultura promete agitar o público presente com os sucessos dos artistas que participaram do Clube da Esquina. A entrada é gratuita. A Casa da Cultura está localizada na Estrada do Sopotó, em frente à Praça Edila Pinheiro, no Centro.

Governo Itinerante em Vila Verde
A Prefeitura de Búzios está realizando no bairro de Vila Verde o segundo Governo Itinerante do ano, programa que leva para dentro da comunidade, toda a estrutura das secretarias municipais e gabinete do prefeito. Segundo a assessoria de Comunicação, no primeiro dia de evento foram registrados mais de mil atendimentos à população, que teve acesso a orientação jurídica, exames de saúde, documentos, atividades culturais, informações gerais sobre qualquer serviço da prefeitura, IPTU, certidões, alvará, entre outros. Recorde de público o estande da secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda promoveu a emissão de Carteiras de Trabalho, orientação geral sobre programas em curso e o já tradicional salão para corte de cabelo e embelezamento, registrando um total de 304 atendimentos. À disposição da população durante todo o dia, o prefeito Mirinho Braga atendeu em seu gabinete móvel, 32 moradores do bairro. 
Transporte público

A Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano da Prefeitura vem implementando uma série de ações para melhorar o trânsito e o transporte em Rio das Ostras. A novidade mais recente é que a partir da próxima terça-feira, dia 12, as localidades Colinas e Casagrande passarão a contar com transporte público.  Os veículos de transporte de passageiros circularão de 6h às 18h, de hora em hora, para atender a população. Segundo o coordenador de Controle Urbano, Miguel Narcizo, os horários serão ampliados à medida que aumentar o número de usuários para utilizar as linhas. 
O itinerário experimental para atender a localidade Casagrande com transporte regular sairá das localidades Operário e Cláudio Ribeiro até o final da Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Ary Gomes de Marins. Já o itinerário do transporte para Colinas abrangerá as avenidas Rotary Clube e Heleno Nunes, as ruas Maria Bella dos Santos, Nei Cardoso, Iolanda, Jefferson Góes, Gunter Heilborn, das Andorinhas, das Araras, Gavião, Sabiá e Rua Amaral. Atualmente, 370 veículos atendem o município com transporte público.

Tráfego será alterado para a festa de aniversário

A Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano vai realizar algumas alterações no tráfego de veículos a partir de sexta-feira, dia 8, até dia 11, segunda. As ruas Judite, Gilberto Carregal e a Avenida Governador Roberto Silveira (entre a Travessa 12 e a Avenida Heleno Nunes), em Costazul, estarão fechadas a partir das 19h. Já a Rua Antônio Rolim, a Travessa 7 e a Avenida Heleno Nunes terão sentido único. O objetivo é aumentar a segurança de pedestres no entorno do camping da prefeitura, local onde acontecerão os shows gratuitos em comemoração aos 19 anos de emancipação político-administrativa de Rio das Ostras. Ainda em função das comemorações, a Secretaria de Ordem Pública fechará a Avenida Amazonas, entre a Biblioteca Municipal e a Rodovia Amaral Peixoto, no Centro, a partir das 6h de sábado, dia 9. No local acontecerá o desfile comemorativo ao aniversário da cidade.

Comentários