Afloradas


Estado já tem 35.274 casos de dengue
Cabo Frio tá nessa

O Estado do Rio já registrou 35.274 casos de dengue desde janeiro, segundo dados da Secretaria estadual de Saúde. A maioria das vítimas é da capital, que já tem 16.706 notificações. Os municípios que ainda enfrentam surto são Cantagalo (com 2.163,8 casos por 100 mil habitantes), Cordeiro (965,5 casos/100 mil habitantes), Silva Jardim (931,6 casos/100 mil habitantes), Guapimirim (821,6 casos/100 mil habitantes), Mangaratiba (735,3 casos/100 mil habitantes), Cabo Frio (714,2 casos/100 mil habitantes) e Iguaba Grande. Foram registrados no período 27 óbitos confirmados, nas seguintes cidades: Nova Iguaçu (3), Duque de Caxias (2), Magé (1), Cabo Frio (1), São Gonçalo (3), Maricá (1), Mesquita (1), Rio de Janeiro (11), São João do Meriti (3) e São José do Vale do Rio Preto (1).

Queixa contra a imprensa

A pasta da Cultura esteve no noticiário nas últimas semanas por causa da polêmica sobre a mudança da legislação relativa aos direitos autorais. Nesta quarta-feira (6), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve no Senado, a convite do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), para expor seu projeto de trabalho à frente do Ministério e responder as perguntas dos parlamentares. Inácio sugeriu que os Pontos de Cultura, além do trabalho de divulgação, realizem o trabalho de formação de jovens artistas.
“Dei várias entrevistas, mas não são reproduzidas, e ainda pinçam frases fora de contexto. Não estou me furtando a nenhum debate, seja sobre direito autoral ou qualquer outro assunto relativo ao Ministério, mas o que digo não é reproduzido”, queixou-se a ministra.

Várias frentes

Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema alguma vez por ano. Mais de 92% nunca foram a um museu ou a exposição de artes. 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais multiuso. E 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população. “Estamos trabalhando em várias frentes para superar as dificuldades encontradas por esta gestão e a primeira delas tem a ver com a quitação dos convênios e editais dos anos anteriores”, disse a ministra.

Os autores e seus direitos

Sobre a lei do direito autoral, que a gestão anterior ficou de enviar ao Congresso, mas que ela suspendeu, a ministra disse que o projeto atendeu mais a um viés do que outro. “A área autoral não se sentiu contemplada. Eu não poderia assumir um projeto que não tinha um mínimo de consenso. Há interesses antagônicos e muitas manifestações de descontentamento”, explicou.

Radiografia do caos

Para abrigar todos os presos em condições minimamente decentes seria necessário criar de imediato, no Brasil, mais 90 mil vagas em presídios, cadeias públicas ou delegacias. Esse é um dos muitos dados que o Conselho Nacional de Justiça permite que se obtenha a partir do site Estabelecimentos Prisionais, lançado na segunda-feira (4), em Brasília.
O déficit de 90 mil vagas é revelado a partir de dados enviados ao CNJ pelos juízes responsáveis por cada unidade prisional. O site do Conselho com os dados pode ser acessado por meio do link http://www.cnj.jus.br/geopresidios..


Informações compartilhadas

Quando o Supremo Tribunal Federal colocou em pauta a possibilidade de o fisco ter acesso a movimentações bancárias dos contribuintes sem ter que pedir autorização do Judiciário, os tributaristas ficaram apreensivos. O argumento de que a obrigação inerente ao poder público de proteger o sigilo fiscal dos investigados resguardava também a privacidade dos investigados em relação a dados bancários chegou a convencer a corte, mas a mudança de posicionamento do ministro Gilmar Mendes manteve a maioria contrária à possibilidade. A forma como o Supremo se posicionou a respeito do assunto ainda repercute. E com a entrada recente do ministro Luiz Fux no colegiado, há quem acredite que a discussão voltará ao Plenário.



Para jornalistas

A rede social Facebook lançou ontem(5) uma página especialmente direcionada para jornalistas. O Jounalists on Facebook reunirá desde dicas para os "focas" até vídeos, matérias especiais e formas de disseminar e compartilhar notícias na rede.   http://www.facebook.com/journalist. Além da troca de experiências, a página conecta os jornalistas com possíveis fontes, outros profissionais da área e permite um contato direto com seus leitores (dentre dos 500 milhões de usuários da rede social).


Juízes reclamam

A mudança aprovada pelo CNJ na última terça-feira (29) prevê a uniformização do horário de atendimento aos cidadãos, que passariam a usufruir dos serviços das 9h até as 18h. A norma, que cria uma regra geral para o país, é criticada por quem acredita que os hábitos locais devem prevalecer.

Servidores
O novo horário não amplia a carga horária no Judiciário. Apenas cria uma regra geral para todo o país, permitindo que o cidadão, de qualquer um dos estados, saiba o horário de funcionamento da Justiça. Em nota divulgada na segunda-feira (4), a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal disse que o órgão vai realizar estudos "sobre a melhor forma de dar oportuno cumprimento à referida resolução, o que será objeto de divulgação ao público".


Música de Tiririca pode gerar condenação milionária

A indenização que a Sony Music terá de pagar a entidades de combate à discriminação racial pela divulgação da música "Veja os Cabelos Dela", interpretada por Francisco Everardo Oliveira Silva, o deputado federal Tiririca, vai aumentar. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o recálculo do valor, que na sentença foi de R$ 300 mil. As entidade que receberão o dinheiro calculam que devem receber quase R$ 1,3 milhão. Os autos foram enviados ao contador para novos cálculos.
De acordo com o recurso, os cálculos feitos para atualizar o valor da condenação da Sony só aplicaram correção monetária a partir da data em que foi proferido acórdão do TJ sobre o caso, em 2004, e não a partir da data da citação da empresa, que aconteceu em 1997. Na música interpretada pelo deputado é dito que "Parece bom-bril, de ariá panela / Parece bom-bril, de ariá panela / Quando ela passa, me chama atenção / Mas os seus cabelos, não tem jeito não / A sua caatinga quase me desmaiou / Olha eu não aguento, é grande o seu fedor". 


Bullying

Colégio terá de pagar indenização por danos morais por episódios de bullying. Para o TJ/RJ, é responsabilidade da escola manter a integridade física e psíquica dos alunos.

Caso inédito

Um menino de 10 anos foi a primeira criança no País a receber um coração artificial. Patrick Hora Alves sofre de uma doença cardíaca rara e precisou passar por uma cirurgia para eliminar coágulos do coração, há 15 dias. Ao fim da operação, o órgão, já enfraquecido, não voltou a bombear sangue para o corpo. Foi necessário, então, instalar o equipamento, que fica fora do corpo. O implante foi feito no Instituto Nacional de Cardiologia, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro.

Redes de pedofilias

Agentes da polícia autorizados a se infiltrar na Internet para investigar crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. Isso é o que propõe o Projeto de Lei 100/10, aprovado nesta quarta-feira (06) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para passar a valer, a matéria, que foi proposta pela CPI da Pedofilia, agora precisa ser votada pelos senadores em plenário. Atualmente, para um policial ser infiltrado em uma rede social, por exemplo, a Justiça precisa autorizar, o que só ocorre depois que os investigadores provam que esta é a única maneira de conseguir provas contra o acusado.   


Mandato é do partido

A comissão de reforma política do Senado aprovou hoje (6) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, segundo o qual o mandato pertence aos partidos, e não aos eleitos. Com isso, o abandono da sigla sem justa causa acarretará perda do mandato. O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que pretende apresentar o relatório final dos trabalhos ainda esta semana. A ideia é compilar os itens aprovados e transformá-los em anteprojeto de lei a ser votado pelo plenário da Casa.


Candidatura avulsa e limite de gastos

A Comissão da Reforma Política do Senado também aprovou hoje a candidatura avulsa para prefeitos e vereadores nas próximas eleições. Em menos de duas horas, o colegiado deliberou sobre seis temas, incluindo itens polêmicos, como fidelidade partidária e cláusula de desempenho partidário. Na linha do financiamento público, os senadores aprovaram um limite de gastos para os partidos nas campanhas eleitorais.

Irregularidades em concessões de rádio e TV

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ingressou hoje com uma representação na Procuradoria-Geral da República para pedir providências em relação a denúncias de que diversas concessões de rádios e televisões estariam operando irregularmente. Freire usa como argumento uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que detectou irregularidades nos processos de outorgas no setor de radiodifusão, com o uso de esquema de “laranjas”. “No Brasil, além das pessoas físicas e jurídicas, temos também as pessoas cítricas.” Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as irregularidades detectadas nos processos de outorgas no setor de radiodifusão serão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para apuração do Ministério Público e da Polícia Federal, que são as instâncias competentes para conduzir questões criminais.
Árvore envenenada

O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônicas da operação Castelo de Areia, da PF. Por 3 votos a 1, a 6ª turma entendeu que é ilegal a determinação de interceptação telefônica apenas a partir de mera denúncia anônima. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, e os ministros Celso Limongi e Haroldo Rodrigues sustentam que a denúncia anônima serve para que a autoridade policial comece a buscar provas, mas não respalda, por si só, a quebra de sigilo.

Vaticínio

Pelo visto a própria PF já previa o que iria acontecer com sua operação ao intitulá-la "Castelo de Areia". Desmontou...


LILS???
Lula agora é empresário. Criou uma empresa que tem suas iniciais: LILS, com foco em palestras e eventos.


Tabagismo
TJ/RJ condena a Philip Morris a pagar indenização por danos morais a um cidadão pela morte de sua esposa, que fazia uso dos cigarros "Luxor". A relatora, desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, ressaltou que a fumante criou o hábito quando "os malefícios do cigarro não eram difundidos pelas empresas de cigarros, tratando-se de riscos desconhecidos pelo consumidor".

Já é
Publicada ontem, a lei 5.939/11, do Estado do RJ, proíbe o uso de celulares, rádio transmissores, palmtops e similares dentro de agências bancárias no Estado.

Já era
A lei estadual 5.936/11, do RJ, determina que açougues e supermercados terão que expor, em local visível, o nome, telefone e endereço do frigorífico fornecedor.



Tornozeleiras
A dignidade da pessoa humana deve ser o parâmetro para o legislador, bem como para o magistrado no que se refere à lei do monitoramento (12.258/10). É o que pontua o juiz de Direito amazonense Luís Carlos Valois ao averiguar o uso de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas nos regimes aberto, semiaberto e fechado.

Eleição
Tendo em vista o aumento do número de eleitores domiciliados fora do Brasil e acerca do transporte irregular em dias de votação, o juiz de Direito Mateus Milhomem de Sousa, da goiana Anápolis, e o serventuário Áureo do Brasil Cunha apontam a importância da "colaboração das autoridades locais para que se tenha a devida fiscalização em épocas de eleições, evitando-se o flagrante descumprimento à legislação".

Banda Larga pode sofrer recuo

As negociações entre o governo e as operadoras pelo O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foram abaladas por uma mudança  da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com isso provocaria a retomada de um ação judicial promovida pelas teles contra o governo, informa a Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (6). A ação judicial ocorreria caso o governo voltasse atrás no acordo fechado para engajar as teles no PNBL em troca do fim de algumas metas de expansão do serviço telefônico que valerão nos próximos cinco anos. No documento, está escrito que o conselho diretor da agência irá discutir a retomada de algumas metas que levaram as operadoras à Justiça, no final do ano passado. Também será discutida a "doação" das frequências de 450 MHz (Megahertz).

Chamou Dilma de "ex-terrorista" e deixará programa

O controverso apresentador e comentarista estadunidense Glenn Beck, da FOX News, deixará seu programa na rede em breve, segundo anúncio do próprio. Os motivos da saída de Bleck ainda são obscuros. O que se sabe é que ele, por meio de sua produtora, a Mercury Radio Arts, pretende atuar no desenvolvimento de conteúdo para outras plataformas, sobretudo para a Fox News e suas vertentes digitais. A data da saída de Bleck também é incerta, informa o Cutline. O apresentador é conhecido nos EUA por dizer o que pensa, perpetuando o discurso conservador e republicano da FOX News, que faz oposição declarada ao presidente democrata Barack Obama.


Analista é suspeito de forjar sequestro
O analista contábil Marcelo Magalhães, de 22 anos, se apresentou ontem, na 93ª DP de Volta Redonda, onde foi indiciado por falsa comunicação de crime. Segundo a polícia, ele confessou ter forjado o próprio sequestro, porque estava sendo ameaçado por várias pessoas, por causa de uma transação que não deu certo. Policiais localizaram o suspeito na casa do pai dele, em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. De acordo com a polícia, Marcelo Magalhães mora em Cabo Frio e estava desde janeiro deste ano recrutando candidatos interessados a trabalhar como peões na construtora responsável pela obra da Usina Angra III. O delegado Carlos Alexandre Leite disse que, para isso, o suspeito cobrava R$ 20 para cada ficha cadastral que ele preenchia.
O policial apurou que foram cadastrados por Marcelo Magalhães mais de 400 candidatos que, agora, querem receber o dinheiro de volta. Já o suspeito disse que Edson está mentindo, e que havia realmente um acordo entre eles. Marcelo Magalhães garante que levou concorrentes a vaga para serem entrevistados em Angra, mas depois o negócio não deu mais certo.

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