Conselho Nacional LGBT

Brasil cria

O Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) fez sua primeira reunião nos dias 30 e 31 de março, em Brasília. A Ministra da Secretaria de Direitos da Presidência da República, Maria do Rosário, deu posse aos conselheiros e às conselheiras. Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, a criação do conselho completa o tripé da cidadania LGBT, reivindicado historicamente.
 

Tamires Kopp
50% do conselho é composto por entidades da sociedade civil.
O novo Conselho integra a estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e é composto por trinta membros, sendo quinze governamentais e quinze da sociedade civil.

Foi eleito como seu primeiro presidente Ramais de Castro Silveira, Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH, e como vice-presidente Irina Bacci (representante da Articulação Brasileira de Lésbicas no Conselho). Igo Martini, da SDH, será o Secretário Executivo.

Em seu discurso, a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reforçou o que vem declarando publicamente desde que foi nomeada para o cargo no final do ano passado, que o combate à homofobia é uma das prioridades da Secretaria de Direitos Humanos e do Governo Dilma Rousseff.

Direitos LGBT

Para a deputada estadual Ângela Albino (PCdoB-SC), proponente da criação da Coordenadoria Estadual de Diversidade Sexual de Santa Catarina, a defesa dos direitos LGBT são parte da defesa mais ampla dos direitos humanos. Embora não tenha participado da reunião do Conselho, Ângela espera que "tanto os conselhos quanto as coordenadorias incentivem políticas públicas enfocando o tema LGBT como questão de direitos humanos. As pautas históricas mais imediatas são a garantia de direitos como reconhecimento de herança, direito a adoação e outros direitos de cidadania. Também queremos avançar mais no combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais".

Um dos principais pontos discutidos na reunião do Conselho foi a organização da 2ª Conferência Nacional LGBT, prevista para ocorrer de 15 a 18 de dezembro de 2011, e que terá o lema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”. A 1ª Conferência LGBT foi realizada em junho de 2008.

Outro ponto de destaque foi a aprovação de uma nota pública condenando as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Conselho solicitou ao Procurador Geral da República instauração de investigação para apurar os crimes de racismo e injúria contra a população LGBT. O Conselho também discutiu o Projeto Escola Sem Homofobia, do âmbito do Ministério da Educação, e aprovou uma moção manifestando seu apoio ao mesmo.

Luana Bonone, com assessoria da ABGLT

 

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