Desarmamento: campanha antecipada


Viva Rio quer que o governo pague também por balas
Jailton de Carvalho

A ONG vai sugerir ao governo federal que pague pelas munições, e não apenas pelas armas, a serem recolhidas na campanha do desarmamento deste ano. A proposta será detalhada na reunião de amanhã, às 15h, entre o alto escalão do Ministério da Justiça e representantes de ONGs interessadas no desarmamento. O encontro foi convocado em caráter emergencial pelo ministro José Eduardo Cardozo,um dia depois do massacre de 12 crianças em Realengo,no Rio. A campanha, que estava marcada para junho, será antecipada. No encontro, o governo também deverá apresentar várias medidas para reforçar o controle das armas. Uma das ideias é incluir chips nas armas ainda nas fábricas.
O Viva Rio acredita que a campanha deste ano precisa ter participação da sociedade civil para dar resultado. Nos últimos anos, a coleta ficou apenas nas mãos do governo e o número de armas recolhidas foi pequeno. Entre 2004 e 2005, ONGs, igrejas e as polícias recolheram 459 mil armas. Na campanha de 2008 e 2009, que teve a participação apenas da Polícia Federal, o governo retirou do mercado apenas 30 mil armas. Para Antônio Rangel, um dos coordenadores do Viva Rio, o fracasso se explica porque muita gente ainda tem receio de entregar armas diretamente à polícia:
— As pessoas precisam ser convencidas a entregar as armas, e quem faz isso são padres, pastores, médicos. A campanha tem que envolver a sociedade civil — afirmou.
Crime antecipou a campanha
O ministro também está convencido de que a sociedade civil precisa participar. A proposta inicial era transformar a campanha pelo desarmamento em política de Estado, como as vacinações periódicas promovidas pelo Ministério da Saúde. A campanha seria lançada em junho, um mês sem grandes eventos como carnaval ou eleições. Mas, com a massacre de quinta-feira, Cardozo resolveu se antecipar. Auxiliares do ministro e ONGs já têm de estudos sobre o assunto.
— A campanha seria em junho. Mas a tragédia teve forte impacto. Vamos antecipar o cronograma — disse Cardozo.
A data da campanha e das novas medidas deverão ser acertadas na reunião de amanhã. Para Rangel, é importante que o governo pague pelas munições a serem recolhidas. Nas campanhas anteriores, a recompensa se limitava às armas. Segundo o representante da Viva Rio, o recolhimento de munições, e não apenas de armas, pode ajudar na redução da violência. O pagamento por munições teria sido uma das razões do sucesso da campanha de desarmamento na Argentina.
A sugestão é que o governo pague alguns centavos por bala ou cartucho devolvido. Os centavos seriam convertidos num valor expressivo em caso de devolução de grande quantidade de munição. Rangel também está acertando a participação da organização maçônica Grande Oriente do Brasil (GOB) no movimento. Seria uma adesão de peso. O GOB tem duas mil lojas no país e daria enorme capilaridade a rede de captação de armas.
Técnicos do ministério também estão buscando alternativas para restringir o número de armas em poder de civis. Cardozo estuda enviar um projeto de lei ao Congresso propondo a inclusão obrigatória de chips em armamentos. Ainda não há consenso se os chips seriam incluídos em armas de civis e militares. O ministro deverá ouvir o Ministério da Defesa sobre o assunto.
— Temos também que apertar a concessão do porte — disse o ministro da Justiça.
Os chips são de baixo custo e facilitariam a localização de armas extraviadas. Cardozo pretende também endurecer as regras de concessão de porte que, desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento, vêm sendo atacadas pela bancada da bala no Congresso Nacional. Para ONGs e o governo a restrição à circulação de armas se tornou ainda mais necessária depois da chacina em Realengo.
— As pessoas têm que entender que, quanto menor o número de armas em circulação, menor é o risco de assassinatos e tragédias como essa — disse Cardozo.
Atualmente estão em tramitação no Congresso propostas de concessão de porte de armas para 49 categorias profissionais. Parlamentares estão sugerindo a liberação de armas para taxistas, motoristas de caminhão e advogados, entre outros. O governo entende que pode se contrapor a esse movimento e sugerir regras mais duras para a liberação do porte. Segundo Rangel, o lobby das armas é forte, mas não invencível:
— Alguns países, como Reino Unido e Canadá, conseguiram mudar suas legislações em função de tragédias como essa do Rio.
Pelos estudos da Viva Rio, as campanhas pelo desarmamento reduziram em 11% o número de homicídios entre 2005 e 2010.

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