Dia do Índio Aflora


Leonardo Morais/Hoje em Dia
Desafio dos índios pataxós é recuperar a própria língua
Depois de mais de três séculos de perseguições, chacinas, escravidão e fugas, os índios em Minas Gerais começam a ver à frente um futuro de esperança. Reconhecidos como povo a ser protegido pela constituição de 1988, quatro das cinco etnias que ainda vivem em Minas Gerais – Xacriabás, Krenaks, Pataxós e Maxacalis - contam com territórios legalizados e protegidos, benefícios previdenciários, atenção à saúde e saneamento. Já os Kaxixós ainda lutam pelo reconhecimento.
O resultado é que o Censo 2010 deve demonstrar pela primeira vez desde o início das bandeiras, no século 16, que a população indígena em Minas cresceu. Os números oficiais ainda não foram divulgados, mas só na Terra Indígena Xacriabá, no município de São João das Missões, Norte do Estado, a população passou de 4.500 em 1987 para 9.000 neste ano. Nas últimas semanas o Jornal Hoje em Dia pegou a estrada e percorreu mais de 6.000 quilômetros para registrar como vivem, quais são os desafios e esperanças dos quatro principais povos que insistem em viver nas tribos.



Procurador aponta conflitos entre o Estatuto do Índio e a Constituição de 1988
 
Augusto Franco, do Jornal Hoje em Dia
Após assassinato de cacique, foi criada a Terra Indígena Xakriabá



Sancionado em 1973, o Estatuto do Índio, feito para orientar as políticas públicas para os indígenas brasileiros se tornou quase que totalmente inconstitucional. A avaliação é do procurador do Ministério Público Federal e coordenador da Tutela Indígena em Minas Gerais, Edilson Vitorelli Diniz Lima, que publicou neste mês o livro Estado do Índio, integrante da série Leis Comentadas.
Segundo ele, a legislação é quase toda falha por um motivo relativamente simples. Enquanto o Estatuto foi todo escrito dentro de uma lógica integralizadora, ou seja, de absorver os índios na chamada sociedade 'branca', com suas leis, língua oficial e costumes. Já a Constituição Federal de 1988 é preservacionista, ou seja, prevê que as etnias indígenas devam manter seu repertório simbólico. Segundo as diretrizes da Carta, quanto menor a influência de não-índios nas comunidades indígenas, melhor.

- Com isso há um vazio jurídico, uma situação realmente complicada. Nem as autoridades nem ninguém sabem ao certo como proceder, e quem sofre, no fim das contas, são os índios, que ficam à mercê da própria sorte.

Vitorelli prevê mais problemas nos próximos dias com a transferência da competência sobre a saúde indígena. Há uma década, o então presidente Fernando Henrique Cardoso transferiu essa atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), órgão criado para levar saneamento básico a municípios de pequeno porte no país.

Funai nega falta de diálogo com povos indígenas

 A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.
De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas.

“Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”

O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”

Todo dia, era dia de índio



"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira.

O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”

Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”

Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.
Fonte: Agência Brasil
 

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