BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE SUSPEITO

Apenas a título de ilustração para que os leitores saibam como se entende juridicamente a "suspeita" e o "suspeito".  

Com a palavra Dr. Roldenyr Cravo, delegado da 126ª DP de Cabo Frio


Suspeita é uma desconfiança ou suposição, algo intuitivo e frágil, por natureza, razão pela qual a norma exige fundada suspeita, que é mais concreto e seguro.

Assim, quando um policial desconfiar de alguém, não poderá valer-se, unicamente, de sua experiência ou pressentimento, necessitando, ainda, de algo mais palpável. Mesmo no caso de uma denúncia anônima, (o anonimato é proibido pela Constituição Federal, conforme inciso IV do artigo 5º), o policial deve ter a cautela de verificar se ela é procedente ou não. Nenhuma dessas situações é suficiente para que se considere alguém suspeito de alguma coisa, mesmo porque, segundo a Constituição Federal consagrou (art. 5º, inciso LVII) como regra o princípio da inocência ("ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória").

 Desta forma a SUSPEITA deve ser fruto de fundamentação concreta, pautada em fatos, testemunhas, exames periciais, e com eles confrontados, retratados, preferencialmente, no bojo de algum procedimento oficial, seja um inquérito policial, seja em investigação preliminar. A suspeita não pode se constituir apenas e tão somente a partir de uma mera dedução subjetiva de alguém ou alguma presunção desarrazoada, sem fundamento concreto, sem justa causa.

Suspeito, então, é toda a pessoa que esteja relacionada a algum indício da investigação criminal, que tenha nexo de causalidade com o cometimento de um crime (participação, idealização ou arregimentação); ou, ainda, é toda pessoa que seja encontrada, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que tenham relação com o crime. Os indícios são retratados e materializados no inquérito policial.

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