Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Comissão de Direitos Humanos do Senado discute violência contra jornalistas


No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje (3), a Comissão de Direitos Humanos do Senado promove audiência pública para discutir a violência contra jornalistas. Será às 9h na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.
Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal (PF) no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte. O caso está sendo investigado pela PF. Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack, ao chegar ao país para fazer a cobertura das manifestações contra o governo.


Liberdade de imprensa,

implica a imunidade dos meios de comunicação (o que inclui periódicos, livros, revistas, rádio e televisão) ao controle ou à censura do governo. As constituições contêm seções concretas onde se consagra a liberdade de imprensa. A regulamentação da difamação e da calúnia constituem o freio a tal liberdade.


 
A cada ano, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, chama-se a atenção para a importância da liberdade de imprensa como pré-requisito de uma democracia saudável e ativa, na qual as pessoas sejam livres para expressar suas idéias. Lembremos do Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras". Sem uma mídia livre, independente e pluralista, como pode o público fazer escolhas eleitorais informadas, analisar o processo político de tomada de decisão ou dar opiniões efetivas para assuntos públicos? Conseqüentemente, os jornalistas desempenham um papel vital no processo democrático, mas é um papel que pode atrair certos riscos.


Em tempos de guerra e conflitos violentos, os perigos enfrentados por jornalistas são maiores do que o habitual, mas é precisamente nessas circunstâncias que a reportagem independente, acurada e profissional é mais fundamental?. Dada a penetrabilidade e velocidade da mídia moderna, todos nós carregamos em nossas mentes imagens frescas e vivas da guerra, destruição e violência. Estamos cientes, portanto, das condições nas quais os jornalistas às vezes trabalham, além dos riscos de vida e segurança que eles enfrentam. Pelo menos 274 jornalistas foram mortos em zonas de guerra entre 1990 e 2002. E, mais recentemente, é claro, morte e ferimentos foram enfrentados por uma série de jornalistas que cobriam a guerra no Iraque.



Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nós saudamos todos os jornalistas cuja busca pela verdade e pela informação em circunstâncias de guerra os leva a caminhos danosos. Aplaudimos sua coragem em face de perigos que podem ser mortais. Admiramos sua tenacidade em perseguir os fatos. E homenageamos seu profissionalismo na tentativa de penetrar nas "neblinas da guerra".
Os riscos encontrados pelos jornalistas não estão restritos aos tempos de guerra, entretanto. Traduzir o princípio da liberdade de imprensa para a prática não é uma questão fácil. Às vezes, a liberdade de imprensa é limitada por leis e poderes exercidos por policiais e tribunais. Às vezes, é limitada por violência ilegal, ameaças e intimidação. Tipicamente, nesses casos, é o jornalista ou outro profissional de imprensa que se encontra, às vezes literalmente na linha de fogo. E o preço que eles pagam pode ser realmente muito alto. As estatísticas disponíveis de organizações profissionais tendem a variar, mas as categorias que elas empregam contam sua própria estória: número de jornalistas detidos e presos, além do número de veículos de mídia censurados. Durante o último ano, a situação global da liberdade de imprensa parece ter deteriorado.
O direito de todos os cidadão à informação confiável depende da coragem e integridade de jornalistas, do exercício sem medo da liberdade editorial, e do compromisso constante da mídia pluralista com os princípios de liberdade e independência jornalísticas.



Fonte: Encarta ; Unesco
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
03 de Maio

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