Mudança na TV a cabo pode conectar mais 4,4 milhões à banda larga

Economia Aflora

Estudo de servidores da Anatel mostra que, com a abertura do mercado, base de clientes atendidos por internet rápida cresceria 32% e faturamento do setor teria R$ 4,8 bilhões adicionais

    A mudança das regras no mercado de TV a cabo, como o fim do limite de municípios que podem ter acesso ao serviço e a fixação do preço das outorgas em R$ 9 mil, alavancará o mercado de banda larga em, pelo menos, 4,4 milhões de clientes, além de proporcionar uma receita adicional de R$ 4,8 bilhões para o setor.
    Esses números representam um incremento de cerca de 32% sobre os 13,8 milhões de clientes e de 26% em relação ao faturamento de R$ 18,3 bilhões do setor de banda larga fixa em 2010.


     Karla Mendes, de O Estado de São Paulo
    Os dados fazem parte de pesquisa inédita elaborada pelos economistas Alexandre L. Henriksen, Carlos Manoel Baigorri e Thiago Cardoso H. Botelho, que são servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Católica de Brasília. Segundo Henriksen, o estudo foi feito diante da necessidade de se ter números sobre o impacto das mudanças no mercado.
    O aumento mais significativo ocorrerá em São Paulo, onde a previsão é de que pelo menos 1,67 milhão de consumidores passem a ter acesso aos serviços de banda larga a partir de novas outorgas de TV a cabo. Na segunda posição, aparece o Rio de Janeiro (601,69 mil novos acessos), seguido de Minas Gerais (374,58 mil), Paraná (328,93 mil) e Rio Grande do Sul (303,57 mil).
    Arrecadação. Nesse cenário, o aumento da arrecadação do governo federal será de R$ 176 milhões e dos governos estaduais de R$ 1,2 bilhão. Ao comparar a "receita extra" de R$ 4,8 bilhões das empresas com a inclusão de novos consumidores, o valor é mais de 12 vezes superior aos R$ 390 milhões arrecadados pela Anatel com todas as licitações de outorgas já realizadas.
    Isso, segundo Henriksen, comprova que o preço de R$ 9 mil por outorga é viável. Os pesquisadores estimam que os resultados serão alcançados em até três anos depois da implementação no mercado das mudanças, que estão em fase final na Anatel.
    Atualmente, apenas 262 dos 5.564 municípios brasileiros têm serviços de TV a cabo. Essa situação, na visão dos pesquisadores, é decorrente da legislação vigente até 2010, sobretudo do planejamento elaborado pelo Ministério das Comunicações, que estabelecia um limite para o número de prestadoras em cada município e o número de cidades atendidas pelo serviço, bem como estabelecia um processo de licitação para a venda de outorgas.
    Em dezembro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o novo planejamento do setor com o fim dessas limitações. O novo regulamento, última amarra para a implementação dessas mudanças estava na pauta do conselho diretor da agência ontem, mas a aprovação foi adiada por pedido de vista. A previsão é que as novas outorgas com esse novo modelo ocorram a partir de setembro.
    Força. Apesar do crescimento acelerado do acesso à banda larga nos últimos anos, apenas 23,8% dos domicílios brasileiros são atendidos pelo serviço, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008.
    A pesquisa dos servidores da Anatel mostra que a penetração da banda larga aumenta sobremaneira quando há infraestrutura de TV a cabo. Dados da agência mostram que onde não há outorgas de TV a cabo, o acesso à banda larga nos municípios é de 18,6%, porcentual que sobe para 48,3% onde o serviço é prestado.
    Como esse diagnóstico foi feito, sobretudo, nos grandes centros, onde atuam várias empresas de TV a cabo, os pesquisadores colocaram uma lupa nos mercados onde ainda não há oferta e constataram que a presença de apenas uma empresa de TV a cabo aumentaria em 35% a base de clientes de banda larga.
    "Os municípios que têm TV a cabo são os de maior renda. Em um município de médio porte, constatamos que uma empresa de TV a cabo aumenta o acesso à banda larga em 35%, pois essa empresa concorre com a concessionária de telefonia fixa. E a banda larga hoje é o serviço mais importante", ressaltou Henriksen. Assim, se determinado município tem 20% de penetração do serviço de banda larga, a entrada de uma empresa de cabo elevaria esse porcentual para 27%, num primeiro momento.

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