Revivendo ...

SOMBRAS NO PARAÍSO XIII

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POR ALBERTO CASTRO NETO & CARLOS SEPÚLVEDA

VALE, VALE TUDO…

Finalmente começaram a surgir os efeitos e reflexos negativos dessa política de turismo desastrosa desenvolvida por esse governo provisório. Se a Prefeitura tem gastos milionários para maquiar informações sobre a cidade em meios de comunicações poderosos (Veja, jornal Globo, TV Globo e afiliadas, dentre outros) essas mesmas empresas, em seus programas de grande audiência, de forma no mínimo curiosa, procuram desmoralizar e fazer chacotas com cidades de nossa região e, dentre elas, parece haver uma preferência por Cabo Frio. São novelas em que os bandidos fogem para Cabo Frio, programas humorísticos em que se destaca Cabo Frio como um lugar em que não se deve nem pensar em ir pois é “terra de pobre” ou, mais recentemente, na matéria sobre o casamento real inglês o humorista arrancou gargalhada da apresentadora Ana Maria Braga ao dizer que a lua de mel do casal seria em São Pedro da Aldeia.
Essas coisas não acontecem à-toa. Fica muito difícil desenvolver um programa turístico de qualidade quando se permite uma ocupação desordenada de nosso maior cartão postal – a Praia do Forte – com suas pedras rolantes e comerciantes instalando, precariamente, tendas e mais tendas com suas mesas ocupando a maior parte do espaço disponível, cobrando consumação mínima como se fossem os proprietários da areia, além da feira livre que se instala nos finais de semana, incomodando os usuários da praia, onde se vende de tudo, de panelas a óculos paraguaios.
Para agravar a situação, o nosso principal operador de turismo é o agente que traz os diversos ônibus de “turistas” para ocupar, com seus 40 ou mais passageiros uma única casa, normalmente na Vila Nova, mas já se espalhando por outros bairros dessa nossa pobre cidade rica, causando um desconforto muito grande para os vizinhos e até mesmo para eles próprios. Também apartamentos perto da orla são alugados para um número maior de pessoas do que eles podem suportar. E não venham nos dizer que não há solução! Há sim! A Prefeitura pode cobrar valores e criar eventos que não incentivem esse tipo de turismo predatório.
Bem, mas o que queremos comentar hoje é sobre os shows realizados na cidade (Carla Visi, Pagodart, Molejo, Fiuk, Bello, Cinco por Cento e tantos outros com o mesmo nível de qualidade). Quase todos, ou todos, são contratados dentro de uma modalidade que é conhecida como inexigibilidade de licitação que diz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública (artigo 25, inciso III, da Lei 8666/93). Resumindo, para artista não tem licitação, isto é não há concorrência, quem escolhe é o Prefeito ou quem ele designar para tal.
Ora, está evidente que a escolha desses artistas passa por uma avaliação subjetiva, porém a lei é clara quando exige que eles sejam reconhecidos pela crítica. O usual é que esses artistas ou seus “empresários”, que normalmente não são exclusivos e só empresariam os artistas no dia do show, anexem alguns recortes de jornais, muitos até de matéria paga, para caracterizar a consagração pela opinião pública.
Mas a coisa fica ainda mais confusa quando esses artistas ou “empresários” apresentam um valor que inclui, além do valor de seu cachê, a locação do palco, sonorização, iluminação, transporte, estadia, alimentação, segurança, etc. e etc. Aí, então, sem qualquer planilha discriminatória desses “serviços e contratações” um artista desses acima citados, cujo show sabidamente custa uns 20 mil reais, no máximo, passa a uma cobrança total de 100/120 mil reais. Já viram no que dá isso né!
Sem a discriminação dos custos fica impossível se verificar se essa contratação cumpre os preceitos da economicidade e da preservação do erário. Fica aqui consignada uma sugestão ao Tribunal de Contas para a elaboração de um banco de dados – para os últimos anos – com os preços cobrados pelos artistas em seus diversos shows em Cabo Frio e demais municípios. Caso contrário, lembrando o saudoso Tim Maia que, diante de tudo isso, deve estar lá de cima olhando, rindo e cantando: Vale, Vale tudo…

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