Caso Bolsonaro: relator apresenta parecer nesta quarta

Sérgio Brito deve pedir a continuidade da investigação contra Bolsonaro. Prazo de defesa começa a contar só depois da aprovação do parecer prévio.
Jair Bolsonaro
Beto Oliveira


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai se reunir nesta quarta-feira (29) para discutir o relatório de admissibilidade do deputado Sérgio Brito (PSC-BA) para o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O juízo de admissibilidade é obrigatório pelas novas regras do Código de Ética (Resolução 2/11).
Bolsonaro é acusado pelo Psol de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. A representação cita declarações do parlamentar e uma discussão entre ele e a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, durante debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/06, que tramita no Senado). Segundo o Psol, o deputado teria ofendido a senadora.
O texto também relata a participação de Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes. Quando perguntado sobre o que faria se o filho namorasse uma negra, o deputado disse que não discutiria “promiscuidade”.

Sérgio Brito
Depois da exibição do programa, Bolsonaro afirmou ter entendido errado a pergunta, confundindo negra com gay. Ambas as acusações estão sendo analisadas em conjunto por Brito.

Prazos

O relator adiantou que o parecer prévio deve pedir a continuidade da investigação contra o parlamentar. Sérgio Brito esclareceu que o prazo para a defesa de Bolsonaro só começa a ser contado após a aprovação do relatório prévio. “A partir daí, são 60 dias úteis para investigação: 10 dias para a defesa, 40 dias para a apuração e 10 dias para a elaboração do relatório final”, disse.
Se for cumprido o cronograma, o parecer final deverá ser votado pelo Conselho de Ética no fim de agosto.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 13.
Da Redação/ JMP

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