Referendo popular confirma ...

... “novos ares” na Itália


italiano
Há menos de um mês das eleições administrativas realizadas nas maiores cidades do país, o governo italiano vive agora seu segundo período de tensão, com a confirmação de que o referendo popular previsto para os dias 12 e 13 é formalmente válido, tendo atingido o quorum de 50% mais um dos votantes. Segundo dados do Ministério do Interior, às 15:00 (10:00 no Brasil) as urnas foram fechadas, com o comparecimento do 57% dos eleitores.
 Depois de uma campanha marcada pelo confronto direto entre o partido governista e os partidos da oposição de centro-esquerda, o resultado da eleição ainda não está claro, mas comemora-se virtualmente a rejeição às regras submetidas a aprovação dos cidadãos italianos. O referendo foi composto de quatro quesitos: dois versavam sobre as regras para a administração dos serviços de utilidade pública; o terceiro sobre a utilização de energia nuclear; e o último era voltado à abolição da lei de “impedimento legal” para comparecimento a tribunal, em vigor desde 07 de abril de 2010.
As duas questões relativas à gestão dos serviços públicos referem-se, principalmente, à rede hídrica nacional e, extensivamente, aos resíduos e transportes públicos locais.


Por Marcello Maria Perongini - de Roma


O referendo propôs a revogação de um artigo do Decreto-Lei que estabelece a possibilidade, pelas administrações públicas locais da Itália, da concessão de serviços públicos de relevância econômica a empresas privadas, nacionais ou estrangeiras. No segundo quesito foi votada a supressão da norma que garante a tais empresas um lucro compatível com os custos despendidos na prestação dos serviços, genericamente indicado na lei como “retorno adequado do capital investido.”
Com a revogação dessas normas, o público exige, essencialmente, que a gestão dos serviços públicos seja atribuída exclusivamente ao Estado italiano.
A questão sobre a energia nuclear, que contou com intenso apoio do governo de centro-direita nos últimos meses, apresentou aos eleitores a decisão de impedir ou autorizar a construção de usinas nucleares no território italiano. Depois de meses de debate, a proposta do governo já tinha sofrido uma grande reformulação após o desastre da central japonesa de Fukushima-Daichi, mas a decisão de submeter à vontade popular este assunto levou-o a ser incluído no referendo.
Nas últimas semanas, a posição da Ministra do Meio Ambiente, Stefania Prestigiacomo, foi particularmente criticada pela opinião pública, devido a sua proposta de lei que objetivava reduzir os incentivos concedidos aos cidadãos e empresas que instalaram, às suas expensas, pequenas fontes de energia alternativa, tais como painéis solares.
A quarta e última questão, de grande relevância para o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, refere-se à revogação da disposição legal que permite ao Primeiro-Ministro e aos Ministros da República o não comparecimento perante a justiça no caso de processo penal contra eles. A supressão deste privilégio seria um novo e duríssimo golpe para a integridade da atual coalizão do governo que, por este motivo, pode ter que se submeter à renovação do voto de confiança por parte do Parlamento.

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