Dilma defende redução dos royalties de estado produtor

Dizem governadores do MS, MT e do Distrito Federal

"A presidente defende o repasse de 25% para os estados produtores e de 22% para as demais unidades da federação"

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira, 14, em encontro com governadores do Centro-Oeste, um acordo que chegou a ser firmado em 2009 entre o governo federal e os estados para uma divisão dos royalties do pré-sal, que previa o repasse de 25% para os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e 22% para as demais unidades da federação. O relato do encontro foi feito pelos governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Mato Grosso, Silval Barbosa e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
 
Leonencio Nossa
 
"Ela (Dilma) foi afirmativa: havia esse acordo para reduzir a parte dos estados produtores e da União, mas que foi descumprido, disse Puccinelli, referindo-se à quebra de acordo por parte de parlamentares da base, no momento da votação. "Ela (Dilma) concorda que é preciso reduzir de 26% para 25% os recursos dos estados produtores.A presidente foi enfática ao dizer que o acordo que existe é esse e é o preferencial",afirmou Puccinelli.
"Há uma sanha voraz dos três estados produtores, mas é preciso saber que não há apenas brasileiros no Espírito Santo, no Rio e em São Paulo", acrescentou. Por esse acordo, a União deixaria de receber 30% de sua participação para receber 19% e os municípios produtores passariam a receber 6%.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, relatou que no encontro de hoje, Dilma disse que o pré-sal é uma riqueza do Brasil. "Os recursos devem ser repartidos entre todos os estados do país. Essa receita é do Brasil", disse o governador.

Comentários