Educação: Justiça permite corte de ponto de grevistas


POR ALESSANDRA HORTO

Rio - A Secretaria Estadual de Educação está autorizada a descontar os dias não trabalhados de professores grevistas. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu ontem a liminar, que havia sido concedida anteriormente ao Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), e que proibia o corte do pagamento dos dias parados.

A pasta informou que após a decisão vai aplicar, a partir de 1º de agosto, o código 61 (falta por greve) para todos os professores que não comparecerem ao trabalho. A secretaria esclareceu que não vai descontar os dias paralisados anteriormente. E confirmou que não haverá débitos no pagamento  que será efetuado em 2 de agosto .

Em nota, a secretaria explicou que “quando as aulas recomeçarem, o servidor que estiver em greve terá a falta descontada diretamente. As aulas já perdidas, porém, terão que ser repostas. Em não havendo a reposição, de acordo com calendário estipulado pela secretaria, aí sim, haverá o desconto”.



Segundo a Educação, aderiram ao movimento cerca de 542 professores. Totalizando 1% dos 51 mil docentes regentes de turma.

O calendário de reposição será divulgado até sexta-feira. As aulas deverão ser repostas até o dia 15 de setembro. Segundo a secretaria, o cronograma será acompanhado pelas Diretorias Regionais Pedagógicas, pelos Inspetores Escolares e pelos IGTs (Integrantes do Grupo de Trabalho) nas unidades escolares.

Uso de temporários

Caso haja necessidade, a Secretaria Estadual de Educação poderá utilizar o banco de 2.100 profissionais temporários, autorizados a terem contratos assinados a partir de 1º de agosto, para reposição das aulas. A medida está sendo estudada pela pasta.

Sindicato vai recorrer

O Sepe informou que vai recorrer e, caso não seja acolhido, vai ingressar com recurso no Órgão Especial do TJ-RJ. Segundo o sindicato, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos afirmou que vai tentar intermediar as negociações com o estado.

'Situação irreal'

Em entrevista à Coluna, o coordenador do Sepe, Sérgio Paulo Aurnheimer, classificou a suspensão da liminar como situação irreal: “Não podemos mais confiar na Secretaria de Educação. Informou que não ia recorrer e fez exatamente o contrário”.

Contra os números

O Sepe também rebateu a informação de que somente 542 professores estão em greve. “Como eles explicam que o Saerjinho foi boicotado em cerca de 30%? Temos um levantamento que aponta que a adesão é de 40% do pessoal”, explica Aurnheimer.

Caso a caso

Aurnheimer também acredita que a reposição de aula deve acontecer de acordo com a realidade da escola e não por “imposição” do estado: “O calendário seria montado com as coordenadorias. E isso também não vai acontecer mais, o que é errado”.

Decreto sobre GLP

O Diário Oficial do Estado do Rio publicou ontem o Decreto 43.099, que reajusta a GLP (hora-extra) dos professores. O novo valor, de R$836, é válido a partir de 1º de julho. A Secretaria de Planejamento informou que o valor será pago em 2 de agosto.



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