Atrasados antes para doentes
Justiça oficializa calendário de pagamento sobre o teto. Correção entra na conta em setembro
Por Aline Salgado
Segurados do INSS do Rio portadores de doenças crônicas deverão
procurar a sede do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical,
em Niterói, para entrar na lista de pedidos de antecipação do pagamento dos
atrasados do teto. O INSS se comprometeu ontem a acelerar a quitação da dívida
dos últimos cinco anos mediante o levantamento, pela entidade de classe, do
número e de quem são os beneficiários doentes.
O acordo informal foi fechado ontem na presença de representantes do
Ministério Público Federal de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região (TRF 3ª). Na reunião, foi oficializado o calendário de pagamento da
correção de até 39,35%, que será efetuado no contracheque de agosto, com crédito
em setembro. Também foram definidas as datas de quitação dos atrasados, que
serão pagos em quatro faixas de valor. A agenda começa em 31 de outubro deste
ano e termina em 31 de janeiro de 2013 (confira acima).
“Para resguardar
o direito à prioridade dos idosos com problemas de saúde grave, o INSS se
comprometeu a negociar o pagamento dos atrasados. O sindicato terá de
identificar quem é esse público”, explica o advogado da entidade, Robson
Venceslau.
ONDE OBTER AJUDA
A orientação é que os aposentados e pensionistas que passaram a receber
benefícios entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e tiveram o valor
limitado ao teto da Previdência se dirijam à sede do sindicato: Rua Coronel
Gomes Machado 122, Centro de Niterói. O telefone é 2620-0161.
Defensoria ficará de olho
Mediante a oficialização do
pagamento administrativo dos atrasados com abrangência nacional, a Defensoria
Pública da União do Rio recuou no pedido de liminar que estenderia o direito
garantido no Tribunal Regional Federal da 3ª Região aos aposentados do Rio. Mas
o defensor público André Ordacgy garante que vai acompanhar de perto o pagamento
das correções e atrasados do teto (R$ 11 mil, em média). Para ele, o INSS
deveria ter se comprometido oficialmente com a Justiça pela prioridade dos
segurados com doenças crônicas.
“Com apenas o acordo verbal fica difícil
fiscalizar. Mas a Defensoria Pública da União estará à disposição da população
para controlar qualquer ilegalidade e abuso”, afirma.
Comentários