Lista do INSS deixa furos


Segurados que preenchem requisitos da correção do teto ficam de fora do pagamento


Arte: O Dia
Arte: O Dia


Por Aline Salgado


Aposentado em 2000 e limitado ao teto previdenciário da época, Orlando Matos, 60 anos, levou um susto ao consultar a Central 135 da Previdência e ouvir da atendente que não estava na lista dos contemplados para receber a correção do benefício pela ação do teto. A surpresa maior foi descobrir, após consulta a advogado, que ele contava, sim, com todos os pré-requisitos para entrar na lista dos 117.135 que terão direito ao reajuste a ser creditado na conta de setembro. Orlando faz parte de um grupo de segurados, que não para de crescer. Eles foram deixados de lado, indevidamente, na lista da correção do INSS. 

Para especialistas previdenciários, a constatação já era prevista e existe outro alerta pertinente: é bom suspeitar do valor que será depositado na conta. “Fui pesquisar já na expectativa de que eles iriam enxugar ao máximo essa concessão de benefício. A orientação que recebi foi para que esperasse receber o primeiro salário corrigido, que só vai chegar em setembro. Se a correção não vier como deve, aí vou para Justiça”, diz Orlando.


Assim como ele, o aposentado por invalidez Alexandre Reis, 41 anos, também ficou de fora dos contemplados pelo pagamento. “Liguei para Brasília e disseram que estudam incluir a gente (aposentados por invalidez)”, conta o segurado, que prefere esperar o contracheque de agosto antes de ir aos tribunais. 

“Como o INSS não divulga o cálculo nem o valor de cada correção, de que forma ter certeza de que o pagamento será correto? As emendas que alteraram o teto elevaram o valor máximo de contribuição a 11%, em 1998, e a 100%, em 2003. Como o INSS faz um cálculo em que o reajuste médio será de 11%?”, questiona o advogado previdenciário Eurivaldo Neves.

Acordo pode ser saída para novas inclusões na lista

O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical não descarta a possibilidade de entrar em contato com o INSS e pedir para que os casos de segurados que estão fora da lista das correções sejam revistos. Advogado da entidade, Robson Venceslau orienta a aposentados aguardarem o pagamento de setembro. “No último encontro, no Tribunal de Justiça da 3ª Região, o INSS se mostrou aberto a mudanças diante de qualquer erro ou discussão”, pondera Venceslau.

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