diz Wall Street Journal
Briga de Estados vai reduzir por vários anos a receita que
poderia tirar milhões da pobreza
As discussões entre os Estados brasileiros pela divisão dos royalties do
petróleo ameaçam atrasar a exploração das reservas na camada pré-sal, adverte
reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário econômico americano The Wall
Street Journal.
"O Brasil está apenas começando a explorar parte dos maiores campos de
petróleo descobertos nos últimos 30 anos, mas um crescente debate sobre como
distribuir a riqueza recém-encontrada ameaça atrasar o desenvolvimento das
reservas que poderiam transformar o país em um dos maiores exportadores de
petróleo do mundo", afirma o jornal.
A reportagem observa que uma disputa política vem crescendo entre os Estados
produtores - Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo - e os Estados mais
pobres, que também querem uma parcela das receitas.
- A disputa pode atrasar os planos para desenvolver rapidamente os campos de
petróleo em águas profundas conhecidos como pré-sal e ao mesmo tempo atrasar por
vários anos a receita que o Brasil diz que poderia tirar milhões da pobreza.
O jornal observa que a legislação atual não dá aos Estados produtores nada de
royalties pela exploração de petróleo, mas diz que a perspectiva de aumento da
produção diária dos atuais 2,1 milhões de barris para 5 milhões de barris nos
próximos anos levou-os a reivindicar uma participação nas receitas.
"Apesar de todos os Estados brasileiros receberem indiretamente o dinheiro do
petróleo por meio dos gastos do governo federal, os Estados que não recebem
royalties da produção de petróleo dizem que o sistema torna os ricos mais ricos
às custas dos mais pobres", comenta a reportagem, observando que Rio de Janeiro
e São Paulo já estão entre os Estados mais ricos do país.
Discussão arrastada
O diário compara a discussão brasileira com a situação nos Estados Unidos,
onde "o debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo também são uma
questão recorrente".
A reportagem observa que uma crescente porção da produção americana de
petróleo ocorre em águas federais no Golfo do México, mas o governo federal vem
resistindo às pressões dos Estados da região por uma maior parcela dos
royalties.
A reportagem comenta que a discussão
no Brasil vem se arrastando desde o governo anterior, do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que defendia a divisão igualitária dos royalties entre os 27
Estados da União, mas foi obrigado a vetar um projeto sobre isso aprovado no
Congresso após a pressão dos Estados produtores.
O jornal observa que enquanto as disputas sobre os royalties não forem
resolvidas, o país não poderá começar a leiloar os direitos de exploração para o
pré-sal. A previsão era de que os primeiros blocos de exploração fossem
leiloados até o fim deste ano ou no início de 2012.
Para o diário, a agenda cheia do Congresso brasileiro no segundo semestre
deste ano, com debates sobre reformas tributária e política e de uma nova lei de
mineração, aumenta a chance de novos atrasos.
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