Com 3.000 presos em excesso, Rio precisa de mais 7 presídios para resolver superlotação


Falta de vagas fortalece facções e agrava problemas de saúde de detentos

Dafne Capella / Divulgação
superlotação carcerária - polinter - Dafne Capella - abril de 2009
Em abril de 2009, a carceragem da Polinter, em Neves, tinha quase 600 presos a mais que sua capacidade

A população carcerária do Rio de Janeiro cresce a velocidade superior à capacidade do sistema prisional. Os presídios do Estado, que tem vagas para 24.642 detentos distribuídos em 49 cadeias, abrigam hoje mais de 28 mil, segundo a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). Para suportar o excedente, de 3.379 presos, seria necessária a construção de ao menos mais sete presídios padrões, de 500 vagas.
O problema, no entanto, não é só a criação de vagas para os presos já encarcerados. Por dia, cerca de 70 pessoas são encaminhadas para algum presídio do Estado, segundo a Polinter (Polícia Interestadual). Dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) também revelam que os presídios tendem a “explodir”. Em 2010, foram presas 31.835 pessoas - 1.409 a mais em relação a 2009, e 4.746 a mais ante 2008.
Apesar de o ritmo de prisões ser de crescimento, só duas cadeias públicas, com capacidade total de 1.073 vagas, foram criadas no Estado desde 2005.



Gabriela Pacheco
O número de entrada de presos impressiona, mesmo considerando os que saem. Nos meses de junho e julho, o sistema penitenciário teve saldo positivo de 329 detentos. Se a média for seguida durante todo o ano, mais de 1.900 presos se somarão à superlotação carcerária.
A falta de vagas não implica somente em um problema do ponto de vista da segurança pública. Em cadeias lotadas, os detentos desenvolvem problemas de saúde e correm mais o risco de aprofundar o envolvimento com o mundo do crime, segundo o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
- Superlotação é tortura. Conseguimos criar um comitê e um mecanismo na Alerj que terá a participação de órgãos públicos e movimentos sociais para combater a tortura onde ela estiver, principalmente, dentro dos presídios.
 
Em abril de 2009, o deputado visitou a carceragem da Polinter em Neves, São Gonçalo (região metropolitana), onde encontrou 782 presos em espaço para no máximo 200. Eles se espremiam em pé e em beliches porque só havia 25 cm² de chão para cada um.


Em março de 2011, uma resolução da Secretaria de Segurança e da Seap determinou que as carceragens da Polinter parassem de receber presos. A regra agora é identificar os detidos e transferir para a Seap. O coordenador do Núcleo de Controle de Presos da Polinter, delegado Renato Soares Vieira, afirma que o objetivo é esvaziar as carceragens da Polícia Civil até o fim do ano.
 
- O preso agora só passa aqui para identificação, fica bem menos do que 24 horas. Estamos trabalhando para esvaziar as carceragens até dezembro. Atualmente, temos 2.162 presos sob nossa responsabilidade. 
 
O defensor público Luiz Felipe Drummond diz que a população carcerária da Polinter está diminuindo a uma velocidade menor que a esperada.


 - O ritmo da transferência está lento e será difícil alcançar a meta do fim do ano. Além da superlotação ser transferida para a Seap, outros problemas também estão sendo levados ou, pelo menos, agravados, como a convivência de presos condenados com provisórios e a divisão das pessoas por facções.
 
Facções se fortalecem nos presídios
 
O juiz Luciano Lozekann, coordenador dos mutirões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para aliviar a lotação carcerária, aponta outro efeito da falta de vagas: o aumento do poder das facções.

- A superlotação facilita que o sujeito seja capturado pelas facções, pois ele se associa a elas para sobreviver diante de condições extremas. É um sistema extremamente perverso, que inclui também as famílias dos presos que passam a agir a mando das facções para garantir a proteção a seus parentes.
Em julho passado, uma mudança na legislação oferece alternativas às prisões provisórias e pode aliviar a pressão carcerária atual em 750 presos, segundo o último levantamento da Defensoria Pública. A lei só vale para crimes leves, com penas até quatro anos, e para suspeitos sem antecedentes.

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