Falta de vagas fortalece facções e agrava problemas de saúde de detentos
Dafne Capella / Divulgação
Em abril de 2009, a carceragem da
Polinter, em Neves, tinha quase 600 presos a mais que sua
capacidade
A população carcerária do Rio de Janeiro cresce a velocidade superior à
capacidade do sistema prisional. Os presídios do Estado, que tem vagas para
24.642 detentos distribuídos em 49 cadeias, abrigam hoje mais de 28 mil, segundo
a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). Para suportar o excedente,
de 3.379 presos, seria necessária a construção de ao menos mais sete presídios
padrões, de 500 vagas.
O problema, no entanto, não é só a criação de vagas para os presos já
encarcerados. Por dia, cerca de 70 pessoas são encaminhadas para algum presídio
do Estado, segundo a Polinter (Polícia Interestadual). Dados do ISP (Instituto
de Segurança Pública) também revelam que os presídios tendem a “explodir”. Em
2010, foram presas 31.835 pessoas - 1.409 a mais em relação a 2009, e 4.746 a
mais ante 2008.
Apesar de o ritmo de prisões ser de crescimento, só duas cadeias públicas,
com capacidade total de 1.073 vagas, foram criadas no Estado desde 2005.
Gabriela Pacheco
O número de entrada de presos impressiona, mesmo considerando os que saem.
Nos meses de junho e julho, o sistema penitenciário teve saldo positivo de 329
detentos. Se a média for seguida durante todo o ano, mais de 1.900 presos se
somarão à superlotação carcerária.
A falta de vagas não implica somente em um problema do ponto de vista da
segurança pública. Em cadeias lotadas, os detentos desenvolvem problemas de
saúde e correm mais o risco de aprofundar o envolvimento com o mundo do crime,
segundo o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Diretos
Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
- Superlotação é tortura. Conseguimos criar um comitê e
um mecanismo na Alerj que terá a participação de órgãos públicos e movimentos
sociais para combater a tortura onde ela estiver, principalmente, dentro dos
presídios.
Em abril de 2009, o deputado visitou a
carceragem da Polinter em Neves, São Gonçalo (região metropolitana), onde
encontrou 782 presos em espaço para no máximo 200. Eles se espremiam em pé e em
beliches porque só havia 25 cm² de chão para cada um.
Em março de 2011, uma resolução da Secretaria de Segurança e da Seap
determinou que as carceragens da Polinter parassem de receber presos. A regra
agora é identificar os detidos e transferir para a Seap. O coordenador do Núcleo
de Controle de Presos da Polinter, delegado Renato Soares Vieira, afirma que o
objetivo é esvaziar as carceragens da Polícia Civil até o fim do
ano.
- O preso agora só passa aqui para identificação, fica bem menos do
que 24 horas. Estamos trabalhando para esvaziar as carceragens até dezembro.
Atualmente, temos 2.162 presos sob nossa responsabilidade.
O defensor
público Luiz Felipe Drummond diz que a população carcerária da Polinter está
diminuindo a uma velocidade menor que a esperada.
- O ritmo da transferência está lento e será difícil alcançar a meta do fim
do ano. Além da superlotação ser transferida para a Seap, outros problemas
também estão sendo levados ou, pelo menos, agravados, como a convivência de
presos condenados com provisórios e a divisão das pessoas por
facções.
Facções se fortalecem nos presídios
O
juiz Luciano Lozekann, coordenador dos mutirões do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) para aliviar a lotação carcerária, aponta outro efeito da falta de
vagas: o aumento do poder das facções.
- A superlotação facilita que o sujeito seja capturado pelas facções, pois
ele se associa a elas para sobreviver diante de condições extremas. É um sistema
extremamente perverso, que inclui também as famílias dos presos que passam a
agir a mando das facções para garantir a proteção a seus parentes.
Em julho passado, uma mudança na legislação oferece alternativas às prisões
provisórias e pode aliviar a pressão carcerária atual em 750 presos, segundo o
último levantamento da Defensoria Pública. A lei só vale para crimes leves, com
penas até quatro anos, e para suspeitos sem antecedentes.
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