... e pagamentos
Funcionários do Ministério do Turismo presos pela Policia Federal foram
transferidos para o AmapáFoto: Valter Campanato/Agência Brasil
Claudia Andrade
Direto de Brasília
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, a assessoria de comunicação do
Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais (PMDB) determinou o
afastamento dos servidores da pasta presos na operação da Polícia Federal que
investiga um suposto esquema de desvio de recursos de convênios. Novais também
assinou portaria que suspende a assinatura de acordos com entidades privadas sem
fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sustando o empenho de pagamentos a essas
entidades.
"Os servidores presos preventiva ou temporariamente em operação realizada,
hoje, pela Polícia Federal, serão mantidos afastados de suas funções", diz a
nota. O afastamento deverá durar o período da investigação solicitada por Novais
à Controladoria Geral da União. O ministro pediu a instauração de uma comissão
de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as supostas
irregularidades no convênio entre o ministério e o Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
A Operação Voucher, que prendeu hoje 35 pessoas, investigou o desvio de
recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas
parlamentares. A apuração começou em abril, depois que um levantamento do
Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado
entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. Segundo a PF, não há indícios de
envolvimentos de parlamentares que liberaram as emendas.
Em entrevista coletiva sobre a operação, a PF informou que as estimativas são
de que dois terços do convênio de R$ 4,4 milhões tenham sido desviados. A
proposta era capacitar 1,9 mil pessoas no Estado do Amapá.
A PF afirma que o esquema envolveria empresários e servidores públicos. O
dinheiro seria repassado pelo Ministério do Turismo ao Ibrasi que fraudaria a
licitação, apresentando várias empresas que aparentemente estariam na
concorrência, mas que, na verdade, eram de fachada e integravam o grupo
criminoso. As investigações devem ser concluídas em até 30 dias.
Depois da ação, o governo divulgou posição favorável ao ministro, ao dizer,
por meio de sua assessoria, que não havia motivo de Novais ser alvo de
investigação, uma vez que o convênio sob suspeita foi firmado antes de sua
gestão. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também
defendeu o ministro, dizendo que "ninguém sabia nada do que está
acontecendo".
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