Ministro suspende servidores presos pela PF ...


 ... e pagamentos

Funcionários do Ministério do Turismo presos pela Operação Voucher, da Policia Federal, são transferidos para o Amapá. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Funcionários do Ministério do Turismo presos pela Policia Federal foram transferidos para o Amapá
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil


Claudia Andrade
Direto de Brasília
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, a assessoria de comunicação do Ministério do Turismo informou que o ministro Pedro Novais (PMDB) determinou o afastamento dos servidores da pasta presos na operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de desvio de recursos de convênios. Novais também assinou portaria que suspende a assinatura de acordos com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sustando o empenho de pagamentos a essas entidades.
"Os servidores presos preventiva ou temporariamente em operação realizada, hoje, pela Polícia Federal, serão mantidos afastados de suas funções", diz a nota. O afastamento deverá durar o período da investigação solicitada por Novais à Controladoria Geral da União. O ministro pediu a instauração de uma comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as supostas irregularidades no convênio entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).


A Operação Voucher, que prendeu hoje 35 pessoas, investigou o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. A apuração começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. Segundo a PF, não há indícios de envolvimentos de parlamentares que liberaram as emendas.
Em entrevista coletiva sobre a operação, a PF informou que as estimativas são de que dois terços do convênio de R$ 4,4 milhões tenham sido desviados. A proposta era capacitar 1,9 mil pessoas no Estado do Amapá.
A PF afirma que o esquema envolveria empresários e servidores públicos. O dinheiro seria repassado pelo Ministério do Turismo ao Ibrasi que fraudaria a licitação, apresentando várias empresas que aparentemente estariam na concorrência, mas que, na verdade, eram de fachada e integravam o grupo criminoso. As investigações devem ser concluídas em até 30 dias.
Depois da ação, o governo divulgou posição favorável ao ministro, ao dizer, por meio de sua assessoria, que não havia motivo de Novais ser alvo de investigação, uma vez que o convênio sob suspeita foi firmado antes de sua gestão. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também defendeu o ministro, dizendo que "ninguém sabia nada do que está acontecendo".

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