MUDANÇA NAS CONTAS: governo deixa aposentadoria mais distante


Meio século de contribuição

Nova proposta faz trabalhador pagar INSS por quase 50 anos para poder se aposentar


Uma das novas propostas discutidas por técnicos dos ministérios da Previdência e da Fazenda fará o brasileiro contribuir para o INSS por quase meio século para garantir a aposentadoria. O estudo é uma das alternativas para substituir o fator previdenciário no cálculo dos benefícios. 
O estudo considera adotar a fórmula 95/105, que é resultante da soma da idade e das contribuições dos beneficiados. A adoção de idade mínima também não foi descartada pelo governo. 
Com a nova metodologia, empregados da iniciativa privada teriam que contribuir para a Previdência por mais sete anos. Assim, os homens se aposentariam após 42 anos de recolhimentos e não mais depois de 35 anos. Já as mulheres teriam que cumprir 37 anos, contra os atuais 30 anos de contribuição.

O assunto é tratado com reservas. Oficialmente, a Previdência admite que há estudos em andamento, mas não comenta o conteúdo. O comando da Fazenda também não. 
O objetivo do ministro Garibaldi Alves Filho é apresentar o pacote fechado à presidenta Dilma Rousseff até o fim de setembro. Em seguida, o projeto, em forma de emenda constitucional, para substituir o fator, iria ao Congresso.

De acordo com a Previdência, o governo não poderia acabar com o fator, como querem as centrais sindicais, sem ter outro mecanismo no lugar, sob risco de grande impacto nas contas do INSS. 

Criado para retardar pedidos de aposentadorias, o fator reduz os benefícios. Implantado em 1999, gerou economia de R$ 31 bilhões até 2010. Só este ano, a Previdência deixará de gastar R$ 9 bilhões no pagamento de aposentadorias. Mesmo assim, homens se aposentam, em média, com 54 anos de idade e mulheres, com 51 anos.

Modelos alternativos são criticados

A possibilidade de os trabalhadores contribuírem por mais tempo sofre resistências. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), as propostas do governo não serão aprovadas pelo Congresso. 

Ele lembra que as propostas serão por meio de emenda constitucional e precisarão de três quintos dos votos em votação aberta. “Quero ver o governo assumir o desgaste de fazer o trabalhador contribuir mais tempo. Tenho certeza de que não passa”, aposta.

Após reunião com Dilma Rousseff, o presidente da CUT, Artur Henrique, defendeu a implantação da fórmula 85/95 que está no Congresso. “Reforçamos nossa posição à presidente. Somos contra a idade mínima”, disse.

Comentários