Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, em sessão administrativa ontem (3), a proposta orçamentária da Corte para 2012 no valor de R$ 614 milhões. A proposta abrange o custeio da máquina administrativa do STF, investimentos em obras de manutenção, despesas com pessoal e encargos sociais.
A Corte reafirmou o entendimento de que não cabe ao Poder Executivo fazer cortes no projeto original do STF. A proposta orçamentária será enviada ao Executivo nesta quinta-feira (4/8) e, de acordo com entendimento unânime dos ministros, somente poderá ser alterada pelo Congresso Nacional. O orçamento aprovado inclui valores dos reajustes de subsídios dos ministros (14,79%) e do Plano de Cargos e Salários dos servidores, cujos projetos estão em tramitação no Congresso Nacional.
Estão previstos gastos de R$ 18,9 milhões com a manutenção do prédio que,
segundo o Supremo, foi construído há 51 anos e hoje apresenta sinais de
deterioração, principalmente nas esquadrias de ferro que, apesar de revestidas
com alumínio, tornaram-se fator de preocupação, porque estariam colocando em
risco a segurança dos que transitam pelo edifício.
Há ainda previsão de investimento de R$ 12 milhões em um novo projeto de
informática do STF, o e-Jus, além de R$ 11 milhões para os projetos já
implantados. O orçamento do STF contempla ainda verbas para solucionar o
problema da deficiência de elevadores do Anexo II do Tribunal. Será construída
uma torre com três amplos elevadores na fachada frontal do Anexo II. A obra já
tem o aval do autor do projeto arquitetônico, Oscar Niemeyer, e custará R$ 3
milhões.
O STF está investindo em projetos inteligentes de iluminação e ar
condicionado, como explicou o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz da Silva,
após a sessão administrativa. Com os novos sistemas, se houver apenas uma sala
com pessoas trabalhando, o ar condicionado funcionará apenas nesse espaço. Antes
disso, todo o andar era refrigerado. Da mesma forma, as luzes ficarão acesas
apenas nas salas onde houver funcionários trabalhando. Com informações da
Assessoria de Imprensa do STF.
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