Estados produtores de petróleo têm de ceder, diz Mantega

Ana Carolina Oliveira

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quinta-feira (15) que os Estados produtores de petróleo devem ceder parte de suas receitas com os royalties do pré-sal em favor dos Estados não produtores. Mantega confirmou que a União está disposta a abrir mão de parte dos seus ganhos. "Nós estamos num processo de reconstrução de um consenso para elaboração de uma nova lei que possa satisfazer todas as partes, o que não é fácil pois há conflito entre estados produtores e não produtores. Cada um tem que ceder um pouco, a União vai ceder um pouco e Estados produtores tem que ceder um pouco também", declarou Mantega.
Segundo o ministro, o governo está conseguindo chegar a uma solução que seja "satisfatória" para a partilha dos royalties do pré-sal. O tema foi discutido ontem em reunião no Ministério da Fazenda e participaram os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais), Edson Lobão (Minas e Energia) e os líderes da base governista.
"Ainda ontem tivemos uma discussão importante e posso dizer que estamos caminhando para uma solução satisfatória. Esperamos que todas as expectativas possam ser atendidas e os conflitos tem que ser mediados pelo Legislativo e Executivo de modo que possa desembocar em uma situação de equilíbrio entre as partes", disse.
NEGOCIAÇÃO
Mantega e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) apresentaram ontem uma proposta em que o governo federal abriria mão de 33% dos royalties do petróleo de áreas já licitadas que cabem à União. A proposta é uma tentativa para chegar a um consenso com os Estados.
Caso seja essa a fórmula adotada, o governo abrirá mão de uma receita de quase R$ 1 bilhão por ano.
A União deixará de ter 30% dos royalties e passará a arrecadar 20% a partir de 2012 nos campos já licitados pelo sistema de concessão localizados no mar. Os Estados produtores também terão uma pequena perda de receita --deixarão de receber 26,25% para 25%.
Os municípios afetados também terão perda de receita, dos 8,75% a 3% dos royalties.
Os municípios produtores, que hoje têm 26,25% da compensação, terão o percentual reduzido a 18% em 2012, que será reduzido gradativamente a 6% até 2018.

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