Rosa Costa
O governo atropelou hoje a
manobra dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Comissão de
Relações Exteriores (CREA), senador Fernando Collor, para adiar por tempo
indeterminado a votação do projeto de lei que trata do acesso a informações. A
reação se deu pelo envio ao Senado, num prazo recorde, dos dados solicitados
pelo requerimento de Collor.
O
Regimento da Casa interrompe a tramitação de matéria enquanto aguarda respostas
a ela relacionadas. Foi com essa finalidade que, um ano e meio depois do
projeto tramitar no Senado, Collor encaminhou oito perguntas ao ministro-chefe
do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho
Siqueira, sobre os documentos sigilosos do País. Ele fez isso no dia 5, mas
Sarney só despachou o requerimento na última segunda-feira.
O
general teria o prazo de um mês para se manifestar. A presidente Dilma
Rousseff, no entanto, teria interferido para apressar a votação, a tempo de
sancionar a lei antes do dia 20 deste mês, quando participa na sede da
Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, de um painel sobre governos
abertos. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que, sem a aprovação do
projeto, Dilma seria a única entre os nove chefes de Estado convidados que não
disporia de uma lei específica de acesso a informações no País.
Assinada
pelo general, a resposta a Collor foi protocolada no Senado às 17h50 de hoje.
São apenas duas páginas que, a grosso modo, repassam ao senador do PTB dados
que ele poderia obter na internet ou que, se supõe, já devem ser de seu
conhecimento.
José
Sarney enfrenta agora um dilema: o de atender a presidente Dilma ou a Fernando
Collor. O impasse se deve ao fato de Sarney e Collor defenderem o sigilo eterno
para documentos ultrassecretos.
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