Justiça do Rio condena Google por publicar fotos obscenas de bombeiro


Militar receberá R$ 10 mil por danos morais

Albucancy

Carlos Moraes / Agência O Dia - Bombeiro José Albucacys ao lado de Tathiana Pagung, rainha da bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel em 2008


A 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao bombeiro José Albucacys Castro Júnior, por publicar fotos dele fazendo gestos obscenos em um blog de propriedade da empresa. Albucacys alegou que isso estava causando prejuízos de ordem moral e material.
O militar afirmou que entrou em contato com o Google para pedir a retirada das fotografias do ar, porém o site limitou-se apenas a colocar um aviso, o que não impedia o acesso às mesmas. Em primeira instância, o autor conseguiu que a empresa fosse condenada a excluir as fotos do blog, o que não foi feito, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, como o Google recorreu à sentença, o valor da indenização caiu para R$ 10 mil.
Em sua defesa, o réu alegou que tornou-se um militar muito conhecido publicamente e, por isso, existem milhares de publicações referentes a ele na internet, o que tornaria impossível monitorar e fiscalizar os conteúdos disponibilizados por seus usuários. Além disso, afirmou ainda que o conteúdo obsceno ou pornográfico não era ilegal.
A equipe do site R7 entrou em contato com o Google Brasil, que informou que está apurando os fatos antes de se manifestar sobre o assunto.

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