Ministério Público Federal vai investigar licenciamento ambiental de obra de Porto do Açu

Empreendimentos são do grupo do empresário Eike Batista e estão próximas a rio

O Ministério Público Federal em Campos, norte do Estado do Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil público para investigar o processo de licenciamento ambiental das obras do distrito industrial de São João da Barra e do corredor logístico do norte fluminense, projetos que dão apoio às obras do Porto do Açu, que deve ser o maior porto de cargas do Brasil. O procurador Eduardo Santos de Oliveira vai acompanhar e verificar se o processo respeita a legislação ambiental.
Os empreendimentos são do grupo EBX, do empresário Eike Batista, e estão próximos ao rio Paraíba do Sul, área de proteção ambiental da União.


O procurador da República vai enviar ofícios ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e ao governo do Estado do Rio de Janeiro para pedir esclarecimentos sobre os estudos técnicos das obras e o andamento delas.
- É preciso ampliar o debate para que as populações atingidas saibam exatamente o que vai ser feito. Qualquer licenciamento deve atentar para os impactos ambientais em sua máxima extensão.
Os empreendimentos são projetos da LLX, empresa do grupo EBX que financia a construção do Porto do Açu, em São João da Barra. O projeto do distrito industrial abrange uma área de 70 km próxima ao porto, onde serão instaladas indústrias. Já o corredor logístico é um projeto com extensão de 45 km que vai escoar matérias-primas e produtos do Porto do Açu para o interior do país.
Por meio da assessoria de imprensa, o grupo EBX informou que não vai se manifestar, já que o licenciamento ambiental ainda está em andamento.

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