Terras de Búzios: suspeitas de fraudes


O MP do Rio propôs ação contra a empresa Mekasor, dona de terras em Búzios, RJ. É acusada de ampliar e lotear terrenos irregularmente. Para driblar o Incra e até a Receita, a empresa registrou terras como produtoras de bananas e laranjas. Mas lá só há casas.
Na ação, o juiz da cidade João Carlos de Souza Corrêa é citado por determinar a ampliação ilegal dos terrenos da empresa. Os moradores dessas terras que possuem títulos de propriedade mais antigos que os da Mekasor nem foram notificados.
Além disso, um outro caso, envolvendo outras terras na cidade, também volta a agitar o Judiciário fluminense. É que a Corregedoria do TJ-RJ está investigando uma transação, feita num cartório no Rio, que ampliou consideravelmente os terrenos que duas pessoas têm Búzios. E no negócio, segundo investigação do MP, foram usadas procurações de pessoas já falecidas.
Enviado por Daniel Brunet 

Comentários

Anônimo disse…
Bózios é uma península que avança mar adentro. O mar é de lama...
Flor disse…
Esse assunto é muito maior do que esta nota. Começou na década de 70, lembram da ditadura!?! E acabou no século XXI onde supõe-se que tudo está às claras.
Nos últimos sete anos virou um escândalo.
De tentativa de grilagem chegou a deboche frente à constituição, registros antigos invalidados sem processo.Também esqueceram do Estatuto da Cidade.
Digamos que não fosse uma grilagem!??! Então o direito haveria de esvair-se frente ao direito de moradia da população. É assim: Esta "fazenda e minha"! Era!! Pois dentro dela tem uma cidade. Nesse momento acabou a questão queiram ou não queiram os interessados. Não foi o que passou aqui. Não havia fazenda nenhuma! Houve, sim, uma grilagem!
Resta saber se o Arakem vai processar o Ministério Público também. Ele andou processando meio mundo por ser chamado de grileiro.
Aproveito para agradecer a todos que ajudaram.