Dilma vai orientar líderes nas negociações para aprovar royalties na Câmara


Estados produtores querem resistir porque vão perder dinheiro se o texto ficar como está
A presidente Dilma Rousseff conduzirá as negociações sobre a votação do projeto dos royalties do petróleo [tributo que empresas pagam a União, Estados e municípios em troca da exploração de campos de petróleo] na Câmara. Dilma vai orientar os líderes do governo no Congresso durante a reunião da coordenação política na próxima segunda-feira (24). A proposta, que tira receita dos Estados produtores e redistribui os recursos entre os Estados não produtores, foi aprovado na última quarta-feira (19) no Senado. 
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse à Agência Brasil que seguirá “a orientação do Executivo” nas negociações que serão realizadas a partir de agora. Por outro lado, a assessoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), informou que ele se reunirá com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tratar dos próximos passos para o cumprimento do prazo de votação. O acordo é votar a matéria até quarta-feira da próxima semana (26).

Segundo Vaccarezza, o fato é que a União não abrirá mão além daquilo que já acordou com os senadores durante as negociações conduzidas pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Paralelamente, Sarney disse hoje que convocará uma sessão do Congresso, no dia 26, para votar a Emenda Ibsen caso a Câmara não aprove o texto até a data acordada. A emenda, vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, prevê a divisão dos royalties de forma igualitária entre Estados e municípios tomando por base os fundos de participação repassados a cada um.

O relator do projeto no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que proporá a Sarney que prorrogue essa data por 15 ou 20 dias. Entretanto, ele julga longo demais o prazo de 30 dias que tem sido sugerido pelo líder do governo na Câmara. 

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) teme que, na Câmara, com os debates mais acirrados, os deputados “tentem ressuscitar” o Artigo 500, que alterava os limites marítimos entre os Estados.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o líder Cândido Vaccarezza assumiu o compromisso com os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de “reabrir as negociações” prevendo compensações para os Estados não produtores.
R7

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