Estados produtores querem resistir porque vão perder
dinheiro se o texto ficar como está
A presidente Dilma Rousseff
conduzirá as negociações sobre a votação do projeto dos royalties do petróleo
[tributo que empresas pagam a União, Estados e municípios em troca da
exploração de campos de petróleo] na Câmara. Dilma vai orientar os líderes do governo
no Congresso durante a reunião da coordenação política na próxima segunda-feira
(24). A proposta, que tira receita dos Estados produtores e redistribui os
recursos entre os Estados não produtores, foi aprovado na última quarta-feira
(19) no Senado.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse à Agência
Brasil que seguirá “a orientação do Executivo” nas negociações que serão
realizadas a partir de agora. Por outro lado, a assessoria do presidente da
Casa, Marco Maia (PT-RS), informou que ele se reunirá com o presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tratar dos próximos passos para o
cumprimento do prazo de votação. O acordo é votar a matéria até quarta-feira da
próxima semana (26).
Segundo Vaccarezza, o fato é que a União não abrirá mão além daquilo que já
acordou com os senadores durante as negociações conduzidas pela ministra da
Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da
Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão.
Paralelamente, Sarney disse hoje que convocará uma sessão do
Congresso, no dia 26, para votar a Emenda Ibsen caso a Câmara não aprove o
texto até a data acordada. A emenda, vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no ano passado, prevê a divisão dos royalties de forma igualitária
entre Estados e municípios tomando por base os fundos de participação
repassados a cada um.
O relator do projeto no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que proporá a
Sarney que prorrogue essa data por 15 ou 20 dias. Entretanto, ele julga longo
demais o prazo de 30 dias que tem sido sugerido pelo líder do governo na
Câmara.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) teme que, na Câmara, com os debates mais
acirrados, os deputados “tentem ressuscitar” o Artigo 500, que alterava os
limites marítimos entre os Estados.
Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o líder Cândido Vaccarezza
assumiu o compromisso com os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de
“reabrir as negociações” prevendo compensações para os Estados não produtores.
R7
Comentários