José Sarney mantém prazo para análise de veto sobre royalties


 
O presidente do Senado, José Sarney, manteve para amanhã (5) a data para apreciação, por parte do Congresso Nacional, do veto à Emenda Ibsen, que trata da divisão dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores. Sarney afirmou, ontem (3), que pretende se reunir com lideranças da Casa nos próximos dias para tratar da possível votação do PLS 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI). O projeto, que também trata da distribuição dos royalties, tramita em regime de urgência, mas só poderá ser votado depois das três medidas provisórias que trancam a pauta.
"Se não resolvermos isso com as lideranças, o veto será votado na quarta-feira", disse Sarney. Ele negou que a presidente Dilma Rousseff tenha pedido para adiar votação da matéria. 
Sobre o possível pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também para prolongar as negociações sobre o assunto, José Sarney foi enfático: "Essa questão não é minha, não é pessoal. É uma decisão que envolve toda a Casa e os interesses das prefeituras, de todos os lugares do Brasil, de maneira que qualquer decisão tem que ser tomada colegiadamente", disse.
Casagrande critica 
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse, em entrevista à Rede Globo ontem, que o governo federal não entrou na discussão dos royalties do pré-sal com o peso que o tema merecia. De acordo com Casagrande, os estados produtores vão entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), caso percam a disputa. O governador quer adiar mais uma vez a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que propõe a divisão igualitária dos royalties, que acontece amanhã.
Segundo Casagrande, o governo federal é responsável por toda a discussão do pré-sal e deveria liderar todo o processo, mas não foi o que aconteceu. "O governo federal entrou, como se diz popularmente, com 'meia embreagem'. Não está colaborando como nós esperávamos." 
Para Casagrande, o melhor é que a votação seja adiada.
O governador do Espírito Santo viaja hoje a Brasília para conversar com os representantes dos estados produtores e os não produtores.
Cabral apela
O governador Sérgio Cabral esteve na manhã de sábado (1) no Palácio do Planalto. Diz Sérgio Cabral que a presidente Dilma concordou com que este não é o momento mais adequado para se discutir a divisão de tributos do petróleo no Congresso. "Faço um apelo ao presidente Sarney para que ele adie essa votação, que esse tema seja adiado. O Congresso tem um papel importante no equilíbrio federativo", disse Cabral.

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