OAB cobra de Dilma novo ministro no STF; Cardozo rechaça pressa


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta terça-feira ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando a indicação, com urgência, do novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, a demora de dois meses para preencher a vaga causa graves prejuízos à sociedade. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, respondeu dizendo que Dilma ainda analisa os nomes dos candidatos à vaga deixada por Ellen Gracie, que não poderia ser preenchida de maneira "precipitada". A ex-ministra aposentou-se em agosto e, depois de dois meses, ainda não há perspectiva de indicação.


"A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal" do País, diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, em trecho do documento. Ele também diz que a falta de um ministro causa insegurança jurídica, uma vez que há a possibilidade de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o Tribunal. Como exemplo, ele cita o caso da Lei da Ficha Limpa, que foi aplicada nas eleições de 2010, mas teve sua eficácia suspensa meses depois.
"Não é uma escolha simples, entre tantos nomes bons que temos no País, a escolha de uma nova ministra ou de ministro no STF. Por essa razão, ainda não temos resultado a dar, mas em breve essa informação estará definida e divulgada pela presidenta", disse Cardozo, na saída de uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Perguntado se a presidente não se incomoda com as consequências da falta de um ministro, como o adiamento da análise de casos importantes em tramitação na Corte, Cardozo lembrou que a escolha deve ser feita com cuidado, já que o cargo é vitalício. "Escolhas precipitadas nunca dão bons resultados. É preferível que ela forme sua convicção, que reúna elementos para que ela faça uma boa escolha. É um cargo vitalício, e não se pode correr o risco de não se ter a melhor escolha em um momento como esse."
O ministro também disse que "em breve" o STF receberá um novo nome, mas não sinalizou quanto tempo levará esse processo. No último sábado, o Supremo completou dois meses de composição desfalcada após a saída de Gracie. Desde então, vários candidatos foram citados, entre eles as ministras Maria Elizabeth Teixeira, do Superior Tribunal Militar; Nancy Andrighi e Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça; e Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.
Depois de protestos pela demora na escolha do substituto de Eros Grau - entre agosto de 2010 e fevereiro de 2011, foram seis meses até a indicação de Luiz Fux - o meio jurídico esperava que a vaga de Gracie não tardasse a ser preenchida. A expectativa inicial era a de que o nome viesse em meados de setembro, mas as recentes viagens de Dilma para os Estados Unidos e para a Europa acabaram esfriando o assunto.
A aposentadoria de Eros Grau ocorreu no contexto da sucessão presidencial, mas, agora, a aparente falta de motivo para a demora começa a inquietar os ministros do STF, que reservadamente reclamam da sobrecarga de processos extras. O próprio presidente da Corte, Cezar Peluso, já disse que há vários assuntos importantes prontos para a pauta, mas que não pretende colocar nenhum caso polêmico em votação enquanto o plenário não estiver completo.
Além de Ellen Gracie, o tribunal também está desfalcado com o afastamento do ministro Joaquim Barbosa devido a problemas crônicos na coluna. Sua última licença médica venceu no final de agosto, mas ele ainda não retornou às sessões plenárias porque não se sente recuperado para ficar sentando durante os julgamentos.
Agência Brasil

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