Sarney e Maia tentam acordo sobre votação de projetos do petróleo


Ideia é conciliar votação na Câmara com análise do veto de Lula no Senado.

Relator do projeto pedirá ao presidente do Senado prorrogação da votação.
Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reunem na tarde desta quinta-feira (20) para negociar a tramitação do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto foi aprovado na noite de ontem (19) pelo Senado.


Sandro Lima
O projeto é uma alternativa à chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apreciação do veto está prevista para 26 de outubro no Congresso, mas o governo trabalha para conciliar a votação da nova divisão com a definição sobre o veto de Lula.
Nesta quinta, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a votação do veto está mantida para a próxima quarta. Caso o veto à emenda Ibsen seja derrubado, a proposta passa a vigorar imediatamente, inviabilizando o projeto aprovado pelo Senado nesta quarta. Essa hipótese incomoda tanto ao governo quanto aos estados produtores.
Maia disse que dificilmente o projeto poderá ser apreciado na próxima semana na Câmara, mas trabalhará para acelerar a tramitação. “Nós vamos ter o tempo necessário para que se consolidem as opiniões e posições dos parlamentares, mas também vamos fazer essa votação o mais rápido possível”, disse. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta que não será possível votar o projeto na próxima semana.
Relator
O relator do projeto no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse nesta quinta que pedirá a Sarney a prorrogação do prazo de apreciação do veto. “Vou falar com o presidente Sarney e pedir a prorrogação do prazo”, disse.

“Minha proposta é que a votação do veto seja prorrogada até que a Câmara tenha uma definição”, afirmou Vital do Rêgo. O senador disse ainda que a Câmara deve pautar o projeto o mais rápido possível.
Para Vital, o prazo razoável para votar o projeto na Câmara seria de 15 dias. Ele disse que, se o projeto for modificado na Câmara, provavelmente vai prejudicar os estados produtores, pois, segundo ele, a bancada que defende os interesses dos estados não produtores é "muito forte".

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