INSS: mais de 1 mil pensões são geradas de união gay


O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais de segurados do Regime Geral da Previdência Social. Apesar do direito já ser reconhecido pelo Judiciário desde 2001 e pelo Ministério da Previdência Social, a partir de 2010, um projeto de lei em tramitação na Câmara prevê incluir o parceiro homossexual na seguridade. 
O tema, no entanto, continua a gerar polêmica. O Projeto de Lei 6297/05 é do deputado licenciado Maurício Rands (PE) e foi debatido nesta semana em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

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