Decisões mais ágeis podem render ganho maior em ações
Justiça do Rio promoverá rodada permanente de
conciliações, a partir do ano que vem
Aliada
dos segurados da Previdência e da Justiça, a conciliação passou a
ser vista também como saída ideal para o INSS. Para desafogar varas judiciais
de ações contra o instituto, o Tribunal Regional Federal do Rio (TRF2) e a
Previdência, em parceria, planejam implantar, em 2012, um núcleo permanente no
Rio para fechar acordos. Agilidade e ganho maior são vantagens para aposentados
e pensionistas.
POR ALINE SALGADO
Em
entrevista à Coluna, o desembargador federal Guilherme Calmon explica que, a
exemplo do que vai ocorrer na Semana Nacional de Conciliação, o posto de
atendimento fixo vai intermediar soluções amigáveis entre segurados e INSS.
Segundo ele, diretor do Núcleo Permanente de Conciliações
do TRF2, a negociação se reverte em ganhos expressivos para aposentados e
pensionistas.
Em
casos de processos em juizados, o tempo de espera por uma decisão cai em um ano e meio a dois anos. Já a
quantia a receber varia de 80% até 90% do esperado. Um exemplo é a ação do teto
previdenciário, em que segurados garantiram valor médio de atrasados de
R$11.586.
Quanto
mais cedo o acordo é fechado, mais vantagens o segurado tem. Quando o processo
está ainda na primeira instância, o ganho é maior. Mas na fase de execução,
próximo da sentença, a margem de negociação é menor, com desfecho previsível.
5 minutos com Guilherme Calmon, desembargador federal
No próximo dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça do Rio dá partida em um
projeto especial. Segurados sentarão à mesa de negociações com procuradores do
INSS. Serão analisados 359 processos previdenciários relativos a
restabelecimentos de pensões e auxílios-doença. A iniciativa — firmada em
parceria com o INSS — vai se tornar uma ação permanente em 2012.
O Dia
1. O que falta para que a conciliação com o INSS ganhe mais força?
A Justiça conta com o apoio da Previdência Social?
— A procuradoria do INSS tem se mostrado muito interessada em fazer acordos com
segurados e até nos pediu que incluíssemos o maior número possível de casos na
Semana de Conciliações. Os mutirões ainda são esporádicos, mas a ideia é que se
tornem permanentes a partir de 2012.
2. Há data para o início das atividades? O que falta ser acertado?
— O projeto vai entrar em prática assim que o tribunal terminar o levantamento
de ações existentes contra o instituto, verificar os casos possíveis de
conciliação e estabelecer as metas. Provavelmente em fevereiro, será criado um
núcleo para acordos no TRF2. Será um espaço com procuradores federais e peritos
do INSS para verificar a possibilidade de acordos para processos que chegam ao
tribunal.
Como entrar
- Para inclusão de um processo em audiências de conciliação, basta que o
advogado faça uma petição.
- Quem não tem advogado pode solicitar a participação por e-mail ao Núcleo
Permanente de Conciliações do TRF2. O endereço eletrônico é conciliar@trf2.jus.br.
- É preciso enviar nome completo, CPF, número do processo, detalhes da ação e
expressar, com clareza, o interesse de que o processo seja incluído em mutirão
de conciliação.
- Não são cobradas taxas ou custas judiciais de qualquer tipo na prestação do
serviço.
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