Daniel Favero
Recentemente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),
vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), baixou resolução que normatiza a
prática de cultos e assistência religiosa dentro de presídios brasileiros. As
normas orientam as secretarias estudais, reafirmando o direto da prática
religiosa, Seja qual for a crença, católica, evangélica, afro-brasileira ou
espírita, todas elas são comuns nos presídios brasileiros.
"A resolução efetiva o direito,
deixando bem claro o direito da prática religiosa, mas sem abrir mão da
segurança, porque estamos falando de presídios e não de locais abertos",
afirma o presidente do CNPCP, Geder Luiz Rocha Gomes.
O Ministério da Justiça não possui
um levantamento sobre as crenças religiosas dos presidiários. Os dados
disponíveis são de pesquisas sócio-criminais realizadas nas penitenciárias
federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) que datam de 2005 e 2007. Na
primeira unidade, entre os entrevistados, 57,3%, disseram ser católicos,
22,79%, evangélicos, 17,65%, sem religião, 1,47%, espíritas e, 0,74%,
testemunhas de Jeová. Em Campo Grande, 53,15%, se disseram católicos, 27,19%,
evangélicos, 4,5%, espíritas, 3,6%, mulçumanos e 8,1%, não respondeu.
Segundo o pastor Edvandro Machado
Cavalcante, coordenador da Pastoral Carcerária da Igreja Metodista do Rio de
Janeiro, que realiza o trabalho de assistência religiosa a presidiários há mais
de 10 anos, o trabalho dentro dos presídios é realizado por entidades das mais
diversas orientações religiosas: evangélicas, religiões afro-brasileiras,
espíritas e católicas. "São diversas religiões, mas a grande maioria é
evangélica, mas o espaço é plural, sim", afirma.
Ele considera a iniciativa de norma
como positiva, uma vez que as determinações apontam, ao menos, diretrizes para
problemas que se arrastavam há anos, como a possibilidade de revista íntima
para os agentes religiosos, o que passou a ser proibido com a nova norma.
"A legislação dava uma de João sem braço. Isso era um ponto muito
delicado, principalmente aqui no Estado do Rio. Os agentes penitenciários não
faziam, mas teoricamente poderiam fazer. Acho muito importante que isso fique
claro. Porque aquela revista é vexatória", afirma.
Ele concorda ainda com a proibição
da arrecadação de dízimos e venda de material religiosa pois acredita que,
apesar da oferta fazer parte da prática religiosa de algumas igrejas, dentro
dos presídios a assistência religiosa deve ser feita de forma diferente. "A
igreja e qualquer entidade religiosa têm que agir de forma diferente dentro dos
presídios. Ir lá para arrecadar junto a essa população tão espoliada é uma
indignidade, violenta o principio mais básico da dignidade humana. É uma
preocupação de muito bom tom, apesar da portaria 005 da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP), que regulamenta a ação do
agente religioso, já deixar claro que não pode haver comércio nem
arrecadação", completa.
O pastor conta que na maioria das unidades
prisionais já existe uma local destinado para as práticas religiosas, apesar
das dificuldades impostas pela arquitetura prisional existente no Brasil. No
entanto, ele defende ainda que o espaço seja usado para ações que ultrapassam a
assistência religiosa, com atividades educativas e profissionalizantes.
"Um grande problema é a arquitetura prisional, não tem lugares para
atividades laborativas, educacional", disse ele ao falar sobre um projeto
de educação informática que é realizado pela Metodista no Rio.
Evangélicos são respeitados
Uma das religiões mais respeitadas,
senão a mais, é a evangélica. Quando um preso se converte, passa a fazer parte
de um grupo, que convive em áreas diferentes e que conta com uma certa
imunidade entre as facções dividas nos pavilhões.
"Isso é engraçado, em alguns
presídios você tem o comando tal, o comando x, e os evangélicos. Até porque
eles têm uma moral muito rígida dentro desses grupos, é a famosa teoria da
envergadura da vara, se você teve muito de um lado, a tendência é radicalizar
para o outro até encontrar um equilíbrio. Eles geralmente se filiam ao que tem
de mais radical, não só em termos de comportamento, não só em relação a ética,
mas também em relação a roupa e tudo mais. Não sei se por culpa, deve ter algum
fenômeno psicológico que explique isso", analisa o pastor Edvandro.
Ele lembra de um episódio ocorrido
há cerca de cinco anos, em Bemfica, no Rio da Janeiro, quando ocorreu um
massacre de 38 detentos depois que administração do local misturou diferentes
facções. "Eu conversei com um dos sobreviventes, porque sou do conselho da
comunidade, um órgão que fiscaliza a execução da pena. Fui junto com juiz da
VEC (Vara de Execuções Criminais) e os sobreviventes disseram assim: 'olha os
crentes não mata não', 'só não me mataram porque eu tinha essa vinculação de
fé', isso é fato", afirma.
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