Nesta segunda (14),
véspera do aniversário da Proclamação da República, a União de Negros pela
Igualdade (Unegro) protocolou no Palácio do Planalto carta a Dilma Rousseff
defendendo a maior participação de negros no governo. A informação é de Edson
França, presidente da entidade que encerrou hoje seu Quarto congresso nacional,
em Brasília, com a participação de 700 delegados (de 23 estados).
Segundo o ativista, o movimento quer que haja mais
ministros negros no governo Dilma e se opõe a eventual mudança na Esplanada dos
Ministérios que concentre pastas ligadas às minorias (negros, mulheres, jovens,
indígenas e direitos humanos) em um único ministério. “Para nós é um
rebaixamento”.
“Achamos isso um atraso e vai tirar o nosso
protagonismo na articulação das políticas”, ponderou ao defender o papel da
Secretaria Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) na
“transversalidade das políticas” voltadas para os negros em várias áreas como
saúde, educação e desenvolvimento social.
Edson França queixa-se dos efeitos do
contingenciamento (reprogramação orçamentária de R$ 50 bilhões para todas as
pastas) na Seppir e do valor previsto para a pasta no Orçamento de 2012. “O
valor que apresentam é irrisório”.
Conforme proposta do governo encaminhada ao Congresso
Nacional, serão alocados para Seppir R$ 31,31 bilhões (incluindo despesas
fiscais e encargos com seguridade social). O Programa de Enfrentamento ao
Racismo e Promoção da Igualdade Racial terá R$ 75 milhões.
Além do Executivo, o movimento tem queixa contra o
Poder Legislativo, em especial, a proposta de reforma política e eleitoral em discussão no Congresso ,
que segundo o presidente da Unegro não assegura mecanismos para aumentar a
participação de negros no parlamento.
Levantamento feito pela Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) contabiliza 43 deputados federais autodeclarados negros
(8,5% na atual legislatura) e apenas dois senadores - Paulo Paim (PT-RS) e
Magno Malta (PR-ES). Para Edson França, a subrepresentação se repete nas
assembleias legislativas estaduais e nas câmaras de vereadores das capitais.
Fonte: Agência Brasil
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