PEC da Música deve ser votada ainda em novembro


A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira, deve ser votada ainda neste mês. A proposta é conhecida como PEC da Música.


A deputada e o conselheiro da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Carlos de Andrade, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Segundo a parlamentar, ele se comprometeu a incluir a proposta na pauta. 

A expectativa era que a PEC da Música fosse votada nessa semana, mas como houve atraso na análise da prorrogação da DRU, só aprovada ontem, o cronograma inicial negociado pelos líderes acabou prejudicado.

A PEC da Música tramita na Câmara desde 2007 e isenta de impostos a produção de CDs e DVDs musicais contendo obras de autores brasileiros.


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