'Queremos evitar uma injustiça', diz governador do ES sobre royalties


Ato público em defesa dos royalties acontece nesta quinta-feira 
Governador Renato Casagrande quer a participação da população
O manifesto de defesa dos royalties do petróleo, marcado para às 14h, na Praça dos Namorados, no bairro Praia do Canto, em Vitória, pretende reunir a população para evitar uma injustiça, segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “É uma ação de defesa do Espírito Santo. Contribuímos mais para o Brasil do que o Brasil tem contribuído para o nosso Estado nos últimos anos”, afirma.
Casagrande chamou a atenção para a necessidade da população capixaba durante o evento, que acontecerá simultaneamente no Rio de Janeiro, estado que também produz petróleo. “O povo capixaba precisa se unir por nossos direitos, em torno do que já conquistou. Demoramos muito para reorganizar nosso estado, não podemos deixar um ato da política nacional diminuir o fluxo e a velocidade de investimentos que podemos realizar aqui no Espírito Santo”, alerta.


Segundo o governador, caso a divisão dos royalties seja reorganizada pelo governo federal, o Espírito Santo deve perder R$ 500 milhões somente em 2012 e R$ 3 bilhões até 2015. “O ato público tem como objetivo chamar a atenção do Brasil para essa injustiça. Estamos trabalhando para inverter essa situação, por isso é importante que todos se envolvam nessa luta. Somos os últimos na transferência de recursos do governo federal todos os anos, se houver a divisão dos royalties para os estados não produtores, será injustiça em dobro para os capixabas", explica Casagrande. "A cada ano, o governo capixaba aplica pelo menos R$ 1 bilhão por ano. Se o Senado não votar diferente da câmara de deputados, os investimentos essenciais serão mantidos, mas os planos de investimentos deverão ser reestruturados", completa.
Os royalties são tributos cobrados sobre a exploração do petróleo para compensar as necessidades de investimentos dos estados produtores nos setores de meio ambiente, educação, saúde e infraestrutura das cidades onde há exploração de petróleo, devido ao aumento do fluxo de pessoas e equipamentos provocados pela atividade petroleira.
Participação do Governo Federal

Segundo o governador Renato Casagrande, o Governo Federal não entrou na briga para essa defesa. "Não há uma solução equilibrada para a questão dos royalties. Inicialmente, queremos adiar a votação, pois estamos em menor número na câmara dos deputados. Porém, sabemos que vamos enfrentar uma guerra. Primeiro adiar a votação. Depois, buscar que o senado tenha uma votação diferente da realizada pelos deputados, garantindo, pelo menos os contatos, já assinados para que não ocorra a redução de arrecadação em 2012. Em seguida, vamos apelar para a presidente Dilma, para que ela vete essa matéria. Em última hipótese, recorreremos ao Supremo Tribunal alegando inconstitucionalidade. Porém, acredito no entendimento e no diálogo político", afirma.

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