Relator acata emenda para aumento real a aposentados


Segundo Arlindo Chinaglia, no entanto, não há garantia de que reajuste seja concedido, uma vez que nenhum recurso do Orçamento foi reservado para atender demanda
Para conseguir viabilizar a votação do seu parecer preliminar hoje, o relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou ontem (9), que vai incluir no texto uma emenda prevendo a negociação do governo com as centrais sindicais e as entidades representativas de um ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.
Chinaglia acabou cedendo após muita pressão dos aposentados. A emenda prevê ganho real aos aposentados no próximo ano, mas condiciona à negociação. Ou seja, não há garantia de que o reajuste acima da inflação seja realmente concedido até porque não foi reservado nenhum recurso do Orçamento para atender a esta demanda.


A votação do parecer preliminar está marcada para amanhã. Se o acordo for cumprido e o parecer aprovado, abre-se o prazo para emendas. O relatório final do Orçamento, onde deverá haver a decisão final sobre o reajuste para os aposentados, só deverá ser votado em meados de dezembro.
O ponto mais polêmico do parecer é a criação de uma nova modalidade de emenda, chamada por Chinaglia de "iniciativa popular". Esta emenda destina R$ 2,2 bilhões a quase 5 mil municípios que têm população inferior a 50 mil habitantes. Prefeitos e vereadores devem comandar audiências públicas até o dia 25 deste mês para definir o destino dos recursos. Se isso não for feito, as bancadas estaduais poderão escolher em que rubrica gastar. Mesmo os resultados das audiências serão submetidos às bancadas. 
Eduardo Bresciani, da Agência Estado

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