Para estimular busca por informação, grupo cria site que
cadastra solicitações e divulga respostas
Um grupo de militantes da área de política, internet e transparência
lança hoje um site que pretende cadastrar pedidos de informações públicas e
encaminhá-los aos órgãos do governo responsáveis por fornecer os dados.
Com a sanção da Lei de Acesso a Informação, na sexta-feira,
os governos têm agora seis meses para se adaptarem antes de serem obrigados a
fornecer as informações, mas nada impede que passem a fazê-lo agora.
FERNANDO GALLO
Baseado em um portal inglês com o mesmo objetivo -
whatdotheyknow.com (em português, "o que eles sabem?") -, o site
pretende centralizar e tornar públicos não apenas os pedidos, mas também as
respostas fornecidas, ou mostrar quando os órgãos deixarem de responder.
"A nossa preocupação hoje é criar a cultura de fazer
pedidos de acesso a informação de um jeito fácil, desburocratizado e
especialmente aberto", sustenta Daniela Silva, membro da comunidade
Transparência Hacker, responsável pelo desenvolvimento do site, que se chama
Queremos Saber. "Muito da implementação da lei agora vai depender da
criação de cultura de diálogo transparente entre governo e cidadão."
Uma vez no site, tudo o que o cidadão precisa para solicitar
uma informação é indicar o órgão de governo que deseja consultar e escrever o
pedido. Ao término, o portal envia o questionamento eletronicamente, e avisa o
solicitante por e-mail quando a resposta chegar ou 20 dias depois, prazo máximo
estabelecido pela lei para que as respostas sejam fornecidas.
Quando uma resposta é enviada, o site a publica
automaticamente e oferece ao solicitante a possibilidade de avaliar se o
questionamento foi respondido adequadamente e, caso não tenha sido, quais as
possibilidades de recurso - a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério
Público podem ser provocados para avaliar a obrigatoriedade da divulgação da
informação se um órgão se recusar a fazê-lo.
Até agora, nenhum governo ou órgão criou plataformas para o
envio de pedidos de informação. O Queremos Saber centraliza e sistematiza os
pedidos, o que permite, por exemplo, verificar qual o órgão mais demandado e qual
o que mais deixa de responder os pedidos, o que seria impossível se cada órgão
de governo, em cada uma das esferas, criasse um canal específico.
"A lei determina que os órgãos criem ouvidorias. Com o
Queremos Saber, se eles quiserem, não precisarão gastar com nenhuma plataforma
pra receber os pedidos", diz Daniela. "E a parte técnica está pronta.
É uma economia de recurso público."
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e a Secretaria de Saúde de Minas já fizeram contato com a Transparência
Hacker para organizar as demandas que serão enviadas pelo site.
"Queremos agora é ter órgãos públicos estratégicos
cativados, que topem nos ajudar a transformar isso na plataforma de fazer
pedidos de acesso a informação no Brasil", diz Daniela.
O Estadão
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