Aposentado ganha atrasado da Justiça


Conciliação com INSS rende R$ 1 milhão a aposentados
A cada 10 tentativas de acordo no mutirão da Justiça, oito terminaram em pacificação
Com quase 80% dos casos solucionados no último mutirão de conciliação com o INSS, a Justiça Federal do Rio se prepara agora para implementar um núcleo permanente de acordos no TRF2. A previsão é que o projeto saia do papel já em fevereiro de 2012 e supere o montante de R$ 1 milhão em ressarcimento a aposentados e trabalhadores que brigavam nos tribunais contra a Previdência.


POR ALINE SALGADO

Em apenas uma semana de mutirão, encerrada no dai 2, a Justiça do Rio promoveu 288 audiências, com 221 acordos firmados — 78,37%. Apenas 71 processos deixaram de ser analisados, porque as partes não compareceram à convocação feita pelo tribunal.
À frente do Núcleo Permanente de Conciliações do TRF2, o desembargador Guilherme Calmon explica que as conciliações reduzem o tempo de espera por uma decisão em um ano e meio a dois anos. Já a quantia a receber varia de 80% até 90%.
INCLUSÃO EM ACORDOS
Para inclusão de um processo em audiências de conciliação, basta que o advogado faça uma petição. Quem não tem advogado, pode solicitar a participação por e-mail ao Núcleo Permanente de Conciliações do TRF2 — conciliar@trf2.jus.br. É preciso informar nome completo, CPF, o número do processo, detalhes da ação e expressar, com clareza, o interesse de que o processo seja incluído em mutirão. Não são cobradas taxas ou custas judiciais de qualquer tipo, na prestação do serviço, que é feito pelo Tribunal Regional Federal do Rio.
Ajuda gratuita para sair do vermelho
Aposentados que estão com o nome sujo na praça poderão contar com um empurrãozinho para entrar o ano novo livre de dívidas. A partir de segunda-feira, a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas (Faaperj), por meio de sua assessoria jurídica, inicia um projeto de consultoria gratuita com orientações de como negociar dividas e limpar o nome no Serasa ou SPC. “A Federação recebe uma grande demanda, especialmente de aposentados, que estão com o nome negativo por conta de empréstimos consignados. Além de orientar os idosos e trabalhadores sobre as armadilhas do crédito sem limite, vamos ajudar a solucionar pendências com as financeiras”, explica o advogado João Gilberto.
É importante que o interessado tenha em mãos identidade, CPF, comprovante de residência e a certidão negativa de débitos junto ao SPC ou Serasa. Para tanto, é preciso ir até as instituições e dar entrada no documento, que sai na hora.
O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h, na sede da Faaperj. O endereço da federação é Rua do Riachuelo 373 A, Centro do Rio. Para informações e dúvidas, basta ligar para o telefone             (21) 2507-2455. 

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