Cerveja pode ficar mais cara


Relatório, que será votado amanhã, propõe medidas para coibir consumo do álcool
Com o objetivo de combater a disseminação das drogas lícitas no País, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização do produto e o aumento de impostos — o que provocaria, por exemplo, o aumento no preço da cerveja. O relatório, elaborado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), será votado amanhã.
Segundo o presidente da subcomissão, Wellington Dias (PT-PI), são necessários cerca de R$ 3 bilhões para desenvolver no País uma rede de enfrentamento às drogas e de tratamento aos dependentes. A ideia é obter esse recurso da própria venda de bebidas alcoólicas e cigarro. Atualmente, de acordo com Dias, as bebidas alcoólicas no País são taxadas em, aproximadamente, 35% e o cigarro, em 70%. “Na Europa uma cerveja vale, em média, 14 euros, cerca de R$40. No Brasil, não passa de R$ 3. Há espaço para que o País tenha a receita sem jogar nas costas da sociedade esse ônus”, declarou.

Criada há sete meses, a subcomissão ouviu especialistas sobre o assunto. “Estamos recomendando a proibição da propaganda de drogas lícitas. Não quer dizer que vamos proibir, mas não podemos estimular”, explica Dias. “A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que álcool é o mais grave dos problemas relacionado às drogas em todo o mundo, e recomenda que todos os países possam adotar, até 2012, políticas para redução do consumo”, finaliza ele.

'Temos que alterar a lei'

Além de sugestões, segundo Dias, o relatório vai propor diversas mudanças na legislação. “Para que a gente possa proibir a propaganda, a exigência de uma licença especial para venda de bebidas e cigarros, teremos que alterar a lei. Outras dependem apenas de vontade política, e é isso que vamos cobrar”, disse. 

Conforme o senador petista, o relatório aponta ainda para a necessidade de o Brasil lidar com o tema das drogas de forma integrada, inclusive com os países da América Latina. “Estamos propondo a criação do Conselho das Américas de Políticas Sobre Drogas”.

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