Concurso para o Ministério Público do Rio apresenta indício de plágio


Perguntas idênticas às de provas realizados em 2007 e 2010 foram encontradas em exames para cargos de nível técnico
Flávia Salme

A prova de admissão para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no último dia 27, continha pelo menos quatro questões que apresentam indícios de terem sido copiadas de dois concursos anteriores: da OAB-RJ, em 2007, e da Fiocruz, em 2010. O MP-RJ não nega nem confirma o plágio. Por enquanto, se limita a orientar os candidatos que se “sentirem prejudicados a apresentarem um recurso no órgão”. As perguntas idênticas foram encontradas nas provas para a Formação de Quadros Permanentes dos Serviços Auxiliares, os chamados cargos técnicos.
O gabarito "A" da prova de nível médio para as funções de técnico na área administrativa contém quatro questões com indícios de plágio. A de número 27, por exemplo, é idêntica à questão número 06 da prova para a Fiocruz aplicada em 2010 sob organização da Cespe/UnB. A cópia foi integral e reproduziu, inclusive, as repostas na mesma ordem. Veja abaixo:
Foto: Reprodução
Gabarito da prova da Fiocruz (à esquerda) mostra que a mesma questão foi copiada na prova do MP-RJ (direita)
Há ainda muita semelhança estre as questões 71, 72 e 73 e, respectivamente, as questões 65, 66 e 68 da prova para a OAB-RJ realizada em 2007 pela FGV-Projetos.
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Gabarito da prova da OAB (esq) e do MP-RJ (dir): pergunta igual e respostas parecidas (a reposta 'A' é a mesma nas duas provas), apenas algumas palavras foram modificadas
Ao todo foram oferecidas 155 vagas para candidatos de níveis médio ou superior em cargos de técnico e analista. Para os formados em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou em Direito, foram 29 vagas. Para aqueles com apenas o ensino médio completo – cujas provas continham perguntas encontradas pelo iG em concursos anteriores – os número de vagas era maior: 126. De olho nos salários de R$ 5.143,19 (para cargos de analista) e R$ 3.157,47 (técnico), os candidatos tiveram de desembolsar R$ 80 e R$ 60, respectivamente, para fazer a prova. Segundo o MP 103.718 candidatos se inscreveram no certame.
 
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MP-RJ diz que candidatos que se sentirem prejudicados devem recorrer. Nesta questão, perguntas idênticas e troca de algumas palavras e na ordem das respostas
A prova do Ministério Público do Rio de Janeiro foi organizada pela Fundação Universitária José Bonifácio, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procurada pelo iG, por telefone e por e-mail, durante uma semana, os responsáveis pela organização não retornaram.
Um dos candidatos que se sentiu prejudicado é Eduardo Bernardo de Souza, de 29 anos. Morador de Minas Gerais, ele veio ao Rio apenas para fazer a prova. Além de pagar pela inscrição, teve gastos com passagem interestadual e alimentação (cerca de R$ 200). Ao descobrir que as questões foram copiadas de outros concursos, Eduardo afirmou que a lisura do processo foi quebrada. “Quem fez as provas da OAB-RJ ou da Fiocruz, conhecia as questões. Mas muitos concurseiros também podem ter tido algum benefício, porque o gabarito dessas provas é de livre acesso na internet e quem estudou por essas questões já sabia as respostas”, reclama. “Vindo do Ministério Público, que deveria ser defensor das leis, isso espanta”, resume.
 
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Nesta questão algumas modificações foram feitas nas opções de resposta da prova do MP, no entanto, o mesmo conteúdo foi escrito de maneira diferente
Na internet o assunto suscita debates em diferentes fóruns de discussão. “Havendo prova inconteste de que as questões são repetidas (ou têm alterações irrelevantes - o que dá na mesma), a melhor solução judicial é o mandado de segurança, com pedido de liminar para anular as questões repetidas ou, conforme a extensão do problema, toda a prova. Já houve, inclusive, decisão judicial de anulação de concurso por irregularidades na prova, como questões repetidas”, escreve um candidato em uma das listas virtuais. “A utilização de questões de outras bancas sem a citação da fonte é sim crime, crime de plágio, previsto na lei 9.610/98. Quanto aos prejudicados creio que cabe denúncia ao MP”, responde outro candidato.
“Copiar integralmente não dá”, diz especialista
O advogado Sérgio Camargo, especializado em concursos públicos, explica que diante da ausência de uma lei específica para concursos públicos é possível contornar a chamada lei do plágio. “É possível pegar uma questão existente, que já tenha sido aplicada em concursos anteriores, e modificá-la, trocar algumas questões da resposta, inserir novos elementos. Agora copiar o texto integralmente não dá, pode gerar a anulação de todo o concurso”, ele avalia.
Camargo afirma em casos como o da prova do MP-RJ, o mais comum é ter as questões que apresentam indícios de plágio – se confirmada a cópia – anuladas. Porém, ele faz um alerta: “Quando isso acontece todo mundo leva vantagem, inclusive as pessoas que erraram a questão. Isso bagunça todo o ranking do concurso”.
O Ministério Público do Rio de Janeiro informa que os candidatos que quiserem recorrer devem ler o edital do concurso (http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Concursos/Servidor/Concurso_2011 ou www.fujb.ufrj.br/mprj) para saber como proceder para reivindicar a anulação das questões. O resultado das provas para nível técnico do MP-RJ será divulgado na próxima semana, segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Ig

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