Petistas querem aproveitar campanhas municipais para
esprair e enraizar pelo país debate sobre democratização da comunicação.
Segundo resolução do Diretório Nacional, candidatos devem levantar bandeira e
colocá-la em
suas plataformas. Ação aumentará pressão para governo fechar
novo marco regulatório da radiodifusão.
A necessidade de o Brasil democratizar seus meios
de comunicação é um tema que estará no centro dos debates políticos nas
eleições de 2012. No ano em que a imprensa derrubou um número recorde de
ministros com acusações nem sempre comprovadas, e ao mesmo tempo silenciou
sobre o livro-denúncia A
Privataria Tucana, o PT decidiu usar as campanhas para prefeito em 2012
para colocar sua estrutura partidária a serviço da luta pela democratização da
mídia.
Najla Passos
“Isso significa incluir a comunicação nas plataformas eleitorais, estimular
candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento,
articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo
da campanha, assumir compromissos explícitos no âmbito municipal”, diz o
documento.
Na resolução, a cúpula petista apresenta um roteiro para ser seguido pelos
filiados neste assunto durante a campanha. Diretórios regionais e municipais
devem mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares e gestores
públicos (governadores, prefeitos, secretários, dentre outros). E recorrer a
seus próprios instrumentos de comunicação, como sites, boletins, redes sociais
e blogs.
O documento propõe, ainda, que o partido estimule a realização de seminários
municipais e regionais para discutir o tema e apoie a criação de conselhos
regionais de comunicação.
Ações parlamentares
Os petistas querem aproveitar as eleições para enraizar os debates sobre
democratização da mídia, mas sem descuidar das ações parlamentares. A resolução
determina que congressistas do PT cobrem da direção do Senado a volta do
Conselho Comunicação Social.
Previsto na Constituição e criado por lei de 1991, o órgão deveria servir como
espaço de debates sobre todo o capítulo constitucional que trata da Comunicação
Social. Mas foi implementado pela primeira vez apenas em 2002 e só funcionou de
fato por quatro anos. Há cinco, se encontra desativado.
Ainda no parlamento, a resolução determina o apoio às diferentes frentes pela
democratização da comunicação, em especial, a Frente Parlamentar pela Liberdade
de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, liderada pelos
deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA). E a projetos de lei
que versam sobre o assunto.
O documento recomenda apoio também as inúmeras frentes estaduais e municipais
já instituídas, além do estímulo a criação nos locais em que ainda não existem.
Pressão no governo
A resolução não foi o único movimento petista no sentido de tentar criar um
clima político favorável – ou no mínimo neutro – à discussão da democratização
da mídia. Em setembro, o partido realizou o IV Congresso Nacional de seus 31
anos, e aprovou documento específico sobre a
democratização da mídia.
Em novembro, o partido também promoveu um seminário nacional para discutir o
assunto, nos moldes do que propõe que seus filiados façam em âmbito local,
durante a campanha municipal de 2012.
O objeto da cobiça petista é uma proposta de novo marco regulatório para
emissoras de rádio e TV. Apesar de o texto estar em elaboração em um ministério
que tem um petista à frente, Paulo Bernardo, das Comunicações, passou 2011
inteiro sob análise. O governo deve colocar a proposta em consulta pública em
2012, antes de fechá-la.
O projeto vai alterar não apenas o Código Brasileiro de Telecomunicações, que
em 2012 vai completar 50 anos, como também a Lei Geral das Telecomunicações,
que vai para os 15 anos. Segundo os petistas, ambas estão defasadas depois da
revolução proporcionada pela internet.
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