Cerca de 120 mesas e cadeiras ocuparam indevidamente a faixa
de areia do Canto Esquerdo da ferradura ao longo de todo o final de semana:
espaço reservado para colocação das mesmas permaneceu desocupado
A situação atual do Canto Esquerdo da Ferradura está
colocando em risco o projeto de reurbanização que vinha sendo estudado há
tempos para a toda a área.
De acordo com informações da Prefeitura de Búzios ,
estava sendo desenvolvido um projeto mais amplo para o local, projeto este que
se estendia da faixa de terra, hoje ocupada por quiosques, até a Lagoa da Santa
Helena ou Brejo da Helena, como é conhecida aquela parte do bairro. Nos estudos
estavam previstas a instalação de diversos equipamentos urbanos que dariam nova
ambiência na área além de permitir o trânsito de pedestres e ciclistas entre o
Centro, e o Canto Esquerdo da famosa praia. O projeto também contemplaria novas
instalações de quiosques que ficariam posicionados em trecho limite à
faixa de areia.
-A evolução da desordem daquele trecho da Ferradura tomou um rumo que a
aplicação de uma solução urbanística para a área ficou ainda mais difícil –
disse o secretário de Planejamento Ruy Borba
na tarde de quarta-feira (21), ao PH. Segundo ele o avanço das mesas e cadeiras
sobre a faixa de areia fez com que se perdessem as condições para a
articulação de uma solução urbanisticamente correta para o local. - Todos os
quiosqueiros daquela área são réus em ação judicial, proposta pelo Ministério
Público Federal, que já obteve na Justiça Federal até ordem para demolição das
atuais estruturas, em cuja ação o Município é réu – informou Borba, atribuindo
a evolução do problema à visão de curto prazo que os quiosqueiros ali
posicionados de forma precária, têm sobre suas atividades.
– O exemplo que se ve dá mostras de que a preocupação é com o lucro imediato. É
uma visão de curtíssimo prazo que prejudica qualquer ação que vise uma melhor
organização e distribuição dos serviços oferecidos pelos quiosques aos
moradores e aos turistas que visitam a Ferradura - asseverou o secretário.
Ainda de acordo com o relato de Borba, sobre a situação do Canto Esquerdo da
Ferradura, a viabilização do Parque da Helena permitiria que fosse formada uma
importante Parceria Publica Privada (PPP) que viabilizaria um projeto que
contemplasse uma solução para o comércio tradicional de praia, para os
turistas, e para os moradores do bairro que já nem freqüentam mais o local em
função da bagunça que se instalou. Todavia, em função dos recentes abusos, a
confiança necessária para que fossem firmadas tais parcerias foram por água a
baixo: sem a parceria cabe à Justiça colocar os limites, ou executar aquilo que
vier a ser decidido, já que existe um processo criminal - em que são réus os
comerciantes - e um Inquérito Civil da Procuradoria da República, que pede a
demolição imediata dos quiosques. Ainda de acordo com Borba os quiosques da
Ferradura ainda não fioram colocados no chão porque o Município se comprometeu
ordenar o local por meio do Projeto Orla.
- Já estávamos discutindo detalhes do projeto (da Lagoa e do Canto Esquerdo da
Ferradura) - confidenciou o secretário de Planejamento, que fez questão de
citar o bom exemplo ocorrido no Canto Esquerdo de Geribá; ‘lá o ordenamento
tomou conta da bagunça que, disseminada durante anos, degradou a praia
penalizando turistas e moradores da Cidade.
Quanto a inação da Prefeitura de Búzios
frente ao escandaloso avanço de mesas e cadeiras sobre a faixa de areia do
Canto Esquerdo da Ferradura, denunciado na edição da última sexta-feira (16) do
PH, o secretário de Ordem Pública, Rodolpho Lyrio, informou que aquela situação
já estava consolidada muito antes dele assumir o cargo e que ‘o entendimento da
unidade de fiscalização da secretaria era o mesmo aplicado na faixa de areia de
Geribá’.
Ocorre que em Geribá, em função da larga faixa de areia e da inexistência de
estruturas fixas (quiosques), existe um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) que
prevê a colocação de um reduzido número de mesas e cadeiras em torno de
barracas desmontáveis que se ocupam em vender água de coco e bebidas aos
banhistas que frequentam o local. Aplicar o mesmo entendimento para o Canto
Esquerdo da Ferradura é um flagrante equivoco que vem sendo praticado pela
fiscalização do departamento de Posturas. O Município pode (e deve) ordenar o
comércio de praia no âmbito do Projeto Orla. Autorizar que áreas pertencentes à
União sejam ocupadas indiscriminadamente por mesas e cadeiras é um grande
equivoco.
Jornal Primeira Hora
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