Durante audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo,
parlamentares se dividiram diante da decisão do relator da Lei Geral da Copa de
liberar bebidas alcoólicas nos jogos.
Reinaldo Ferrigno
A liberação da venda de bebidas alcóolicas em estádios
causou polêmica entre os deputados durante audiência pública com o ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, na tarde desta quarta-feira (7). Para o líder do PPS,
deputado Rubens Bueno (PR), essa permissão não faz sentido, uma vez que “os
dados mostram que a violência nos jogos caiu a praticamente zero depois da
proibição”.
Em seu substitutivo ao projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11), apresentado ontem, o relator,
deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe a liberação do comércio de álcool nas
arenas esportivas permanentemente, por meio de alteração do Estatuto do
Torcedor (Lei 10.671/03).
Na opinião de Aldo Rebelo, o assunto deve ser decidido pela
Câmara, que debateu o assunto por mais tempo. O ministro ressaltou, no entanto,
que “não há lei proibindo consumo de álcool em eventos esportivos”. Para ele, o
assunto deve ser analisado de forma criteriosa, pois não faz sentido proibir
álcool em um estádio durante uma partida de futebol e liberá-lo quando ocorre
um show, por exemplo.
Na opinião do ministro, a lei deve encontrar um equilíbrio
entre a proteção da segurança dos cidadãos e a liberdade individual para
consumir álcool. “Ninguém concebe a proibição de bebidas alcóolicas no País,
por princípio isso não é crime”, ressaltou.
Convênios
A venda de bebidas durante os jogos é uma das exigências da Federação
Internacional de Futebol (Fifa), mas Rubens Bueno argumenta que a própria
organização proíbe a venda de álcool nos campeonatos que organiza. “Não é
porque a Fifa faz convênios com produtores de bebidas que vamos trazer esse
problema para o nosso dia a dia”, disse.
Presidente da comissão especial que analisou o Projeto de
Lei da Copa, o deputado Renan Filho (PMDB-AL) garantiu não se tratar da defesa
de interesses comerciais. “Essa cultura é milenar. Na antiguidade já se
consumia bebida alcóolica”, frisou.
Liberação provisória
Para o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, que realizou a reunião,
deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a medida faz sentido somente durante a Copa
do Mundo de 2014. “Nesse período, vamos receber aqui povos das mais diferentes
culturas, então é válido, mas prever essa alteração de forma permanente não
parece adequado”, sustentou.
De acordo com Donizette, estudo apresentado durante
audiência pública da comissão mostra que o consumo de álcool tem “influência
negativa forte” no comportamento do torcedor brasileiro. O deputado José Rocha
(PR-BA) também acredita que a venda de álcool em estádios deve ocorrer somente
durante a Copa. “Nós não podemos utilizar a Lei da Copa para modificar
permanentemente leis aprovadas nesta Casa”, sustenta.
Diante da controvérsia, Aldo Rebelo destacou que a Lei Geral
da Copa materializa os compromissos que o Brasil assumiu quando se candidatou
para sediar a competição. “Nós assumimos esses compromissos. É natural que a
Fifa defenda seus interesses e que o Congresso busque preservar o acordo e os
interesses nacionais”, ponderou.
ONGs
Questionado pelo deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) sobre a relação do ministério
com Organizações não Governamentais (ONGs), Aldo defendeu a suspensão dos
convênios com essas instituições. “Defendo que o ministério não faça convênios
com ONGs porque é difícil controlar, prefiro que esses contratos sejam firmados
com entes públicos, porque podem ser fiscalizados e controlados”, sustentou.
Aldo Rebelo assumiu o ministério depois da queda de Orlando
Silva devido a denúncias de irregularidades no repasse de recursos públicos do
programa Segundo Tempo a ONGs.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Westphalem
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