O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
reforçou o coro pelo afastamento de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho, na
quinta-feira (1º). O magistrado afirmou considerar de “grande relevância” a
recomendação da Comissão de Ética do Palácio do Planalto para que a presidente
Dilma Rousseff demita o político pedetista. “Eu tomo na mais alta conta essa
deliberação, mas claro que é no plano ético. A comissão não avança sobre outros
aspectos, mas, no plano ético, o que mais se afirmou é a inconveniência da
permanência dele”, disse Gurgel.
Ele também elogiou o trabalho da comissão. “A manifestação da Comissão de Ética
é extremamente relevante, seja pela qualidade dos seus componentes, pela
isenção e pela prudência com que ela sempre tem atuado. É uma decisão sem
dúvida alguma de grande relevância e que caberá à presidente da República
examinar”, observou o procurador.
Roberto Gurgel alertou que a denúncia do jornal Folha de S.
Paulo de que Lupi teria acumulado vencimentos como funcionário da Câmara dos
Deputados e da Assembleia Legislativa fluminense entre 2000 e 2005 configura,
em tese, crime de peculato.“A pessoa que ocupa um determinado cargo recebe a
remuneração e não presta os serviços, isso é uma das formas de peculato. A mera
acumulação (de cargos) pode configurar até improbidade. Agora, o que é mais
relevante no ponto de vista penal é se houve a percepção de remuneração sem a
prestação do serviço”, afirmou Gurgel.
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