Jorge Mario Sedlacek foi cassado por unanimidade sob
acusação de desviar verbas destinadas à recuperação da cidade, duramente
afetada pelas enchentes do começo de 2011
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na noite de
terça-feira (6) que o município de Teresópolis, na região serrana fluminense,
terá eleições suplementares para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito. O
escolhido vai substituir Jorge Mario Sedlacek, afastado do poder sob
acusação de desviar verbas destinadas à recuperação do município, um dos mais
afetados pela maior
tragédia natural da história do Brasil.
As eleições já estão marcadas para o dia 5
de fevereiro de 2012. O pleno do tribunal decidiu pela eleição direta,
considerando que o afastamento definitivo de Sedlaceck (sem partido) resultou
na dupla vacância do Poder Executivo de Teresópolis, já que o vice-prefeito,
Roberto Pinto, morreu de infarto no dia 7 de agosto, dois dias após assumir a
prefeitura interinamente.
Jorge Mário foi cassado por unanimidade em votação na Câmara
de Vereadores de Teresópolis, no dia 1º de novembro. Ele já estava fora do
cargo desde agosto, após denúncias de obras inacabadas, falta de prestação de
contas, além de mau uso do dinheiro público na recuperação da cidade, após a
tragédia de janeiro deste ano, quando 392 pessoas morreram em conseqüência do
temporal que atingiu a região serrana.
O colegiado do tribunal também apreciou a
Lei Orgânica do município, que prevê a realização de novas eleições em 90 dias,
em caso de dupla vacância nos três primeiros anos do mandato. Além disso, em
decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, se posicionou, em
hipótese assemelhada, “pela necessidade de eleição suplementar direta, em
respeito à máxima efetividade da soberania popular”.
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