Frase do dia

“O amor é tudo”
(Jesus Cristo)







sábado, 16 de abril de 2011

Momento "Mídia"

Caso Estadão



Há 623 dias o Estadão publica, dia a dia, a imagem de seu símbolo (um garboso equino) impedido de cavalgar livremente por conta de uma censura judicial. Trata-se do mais triste exemplo de censura, desde o fim da plúmbea ditadura militar.
Rememoramos hoje o caso porque tem algumas novidades. Acompanhe-nos, democrático leitor.
O jornal foi proibido, por decisão judicial, de publicar informações sobre a operação da PF que investiga Fernando Sarney, filho de José Sarney. Em 31/7/09, de fato, o TJ/DF decretou a censurável censura.
A investigação que motivou o pedido corre na 1ª vara Criminal da JF/MA. Por conta do procedimento maranhense, Sarney entrou na justiça do DF com ação inibitória contra o jornal O Estado de S. Paulo para que o matutino não publicasse nada sobre a operação. Negada a antecipação de tutela em primeiro grau, Sarney filho agravou ao TJ/DF.
Chegando o feito às mãos do desembargador Dácio Vieira, prontamente foi concedida a liminar proibindo o Estadão de veicular o que nem sequer se sabia o que era.


Instado sobre uma amizade com os Sarney, o desembargador negou que houvesse motivo para suspeição. No entanto, o jornal obteve fotos e testemunhos registrando que a relação era suficiente para toldar a imprescindível imparcialidade. Tanto assim que uma decisão do TJ/DF declarou-o suspeito.
Mas o fato é que o estrago já estava feito. É que, ato contínuo, o TJ/DF entendeu que não era competente para conhecer a ação. Sua incompetência seria motivada por uma desconexa conexão com a investigação criminal que corria no Maranhão. E aí vem a dramática questão, e que causa a horripilante censura até os dias atuais: mesmo sem competência, o TJ/DF achou por bem (ou seria por mal?) manter a liminar, "acomodando-se na alargada faculdade de cautela".  

Desta incompreensível declaração de incompetência, o Estadão entrou com REsp.  E é este recurso que pode, de uma só vez, pôr fim à censura.
A propósito, possuindo este atributo, o recurso deveria ter seu julgamento apressado, uma vez que ele é, por tabela, o responsável pela censura.
Com efeito, o TJ/DF mantém a liminar, mesmo sendo incompetente, para esperar o deslinde do REsp. Assim, há um ato de censura, mas não há, nesse vácuo, ninguém responsável por ele.
É o STJ, então, quem pode acabar com essa inusitada situação.
Como se não bastasse, depois de tudo isso o sr. Sarney júnior pediu a desistência do feito. O matutino, intimado a se pronunciar, deu substanciosas razões fáticas e de direito pelas quais não pode, simplesmente, abandonar a arena.
Mas o fato é que enquanto não se decidir acerca da competência, nada será apreciado.
Voltando um pouco no caso, o desembargador Dácio Viera foi considerado suspeito. O Estadão, então, entrou com embargos para que o TJ/DF, no mesmo ato que o considerou suspeito, condenasse o desembargador a pagar as custas, nos termos do art. 314 do CPC. A Corte de Brasília, por 8 a 7, entendeu que não deveriam ser carreadas a seu integrante as custas, pois estas seriam apenas cabíveis se houvesse dolo, coisa que não se tinha notícia.


E, em acórdão publicado nesta semana, a 1ª turma do STJ, por unanimidade, tendo como relator o ministro Benedito Gonçalves, entendeu que o desembargador deve, sim, pagar as custas. Os valores são irrisórios, mas é preciso não esquecer que são as migalhas que fazem o todo. Assim, a simbologia da decisão vale bem mais do que os R$ 38,39 da condenação.

Por fim, e já não é sem tempo, o jornal O Estado de S. Paulo informou em sua edição de ontem - ao lado da indefectível lembrança da censura - que o desembargador Dácio Vieira, autor do mefistofélico ato censório, esteve anteontem com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar de questões do TJ/DF. Ao ser perguntado sobre a censura, ele respondeu : "Acho que está demorando demais, não tem motivos para isso".

Afloradas


"Quem aplica a justiça deve temê-la."
Setanti

TSE cancela títulos eleitorais

Mais de 1,4 milhão de eleitores tiveram o título cancelado por não justificarem a falta nas últimas três eleições. Apenas 62 mil regularizaram o título, segundo dados preliminares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O período de regularização começou no dia 9 de fevereiro e terminou ontem. Agora, os faltosos precisarão fazer um novo documento. A relação será divulgada no dia 6 de maio.

Competência - Tabaco

O STF concluiu importante decisão sobre a competência para o julgamento de indenização por danos causados pelo uso de cigarros. O Supremo entendeu que, como se trata de questão de alta complexidade, ela não pode ser decidida pelos JECs, e, sim, pela Justiça comum.

Alcunha

TRT da 4ª região condena empresa a pagar indenização por danos morais a funcionário chamado de "pereba" pelo chefe. O desembargador Luiz Alberto de Vargas afirmou estar configurado o desrespeito "no momento em que seu direito à personalidade era violado pelo apelido pejorativo que lhe foi designado pelo superior hierárquico".

Decisões

A 4ª turma do STJ decide que suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado.  Já a 2ª seção do Superior entende que seguradora deve indenizar suicídio mesmo que cometido dentro do prazo de carência.

Realengo

A tragédia de Realengo reacendeu a discussão sobre o porte de armas pelo cidadão comum e, de acordo com o analista judiciário Francisco Alexandre de Paiva Forte, o cenário deve ser analisado menos por este ato isolado e mais pelas estatísticas sobre homicídios com armas de fogo. 

Tecnologia
Lançado no Reino Unido, o aplicativo Divórcio fornece uma visão prática do trâmite legal. Embora os críticos entendam que banaliza o divórcio, os criadores acreditam que as pessoas nem sempre pensam nas reais implicações de uma separação, assunto do qual trata o aplicativo.

Eleições
Diz a imprensa internacional que o Brasil já atua como potência regional. O termômetro que ajustou o novo tempo foi as eleições presidenciais do Peru, em que dois assessores do PT foram os artífices do sucesso de Ollanta Humala.

Manobra tenta derrubar MPs

A proposta de modificar o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs) mobilizou o Senado Federal nesta semana. Atualmente as MPs passam a vigorar no momento em que são enviadas para o Congresso Nacional, e só perdem a validade se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado no prazo de 120 dias.

 
LDO: governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 para 2012

Valor consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado nesta ontem (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a fórmula aprovada pelo Legislativo no início do ano, que estabelece correção pela inflação oficial pelo IPCA do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos atrás, que foi de 7,5% em 2010.


Norma anterior à Ficha Limpa vale para barrar candidato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (14), por unanimidade, que a Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos enquadrados nos artigos anteriores à aprovação da nova lei. A Lei de Inelegibilidades dizia que não poderiam se eleger os políticos que tivessem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável para eleições que se realizassem nos cinco anos seguintes a partir da data da decisão. A Lei da Ficha Limpa apenas aumentou esse prazo para oito anos.
A decisão cria precedente para que o tribunal se posicione da mesma forma sobre situações semelhantes que chegarem à Corte, o que pode ocorrer no caso do ex-governador Marcelo Miranda, candidato ao Senado em 2010. Seu caso está sendo analisado no STF pelo ministro Luiz Fux.

Fixação de mínimo será julgada

A ação que pretende declarar a inconstitucionalidade da Lei 12.382/2011, que estabelece que o mínimo será fixado por decreto entre 2012 e 2015, será analisada diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada na Corte pelo PSDB, DEM e PPS em março, logo após a sanção da lei.
A decisão de levar o caso para apreciação de todos os ministros antes de uma decisão individual foi da relatora, ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que o assunto é relevante e que seria “temerário afastar ou manter no ordenamento jurídico a norma objeto desta Adin [ação direta de inconstitucionalidade] por decisão precária e reversível”.


Porte de arma

O deputado Mendonça Prado (DEM-SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, afirmou ontem que o plebiscito sobre o desarmamento não é o melhor caminho para o país. O debate ganhou destaque com o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona norte do Rio de Janeiro. Desde a tragédia, na semana passada, já foram suspensos 17 projetos favoráveis ao porte de arma que tramitavam na comissão.

Feira de produtos especiais para pessoas com deficiência

Uma vitrine de soluções para pessoas com deficiência, é assim que está sendo considerada a Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech), que acontece hoje (16) e amanhã (17) no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista. A expectativa é que 45 mil pessoas visitem os standes dos mais de 250 expositores.

Declaração do IR

A duas semanas do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. De acordo com o balanço mais recente da Receita Federal, 9,6 milhões de contribuintes enviaram o documento até agora, número que equivale a 39% das declarações esperadas para este ano. De acordo com a Receita, 14 milhões de contribuintes ainda não preencheram o formulário.

Brasil na Copa de 2014

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assegurou ontem que o Brasil não passará vergonha com os aeroportos na Copa do Mundo de 2014. Ela disse ter confiança que o país conseguirá concluir as obras a tempo para o evento.
Na avaliação de Miriam Belchior, os gargalos na infraestrutura, inclusive nos aeroportos, são consequência não apenas da dificuldade de investimentos, mas do crescimento na economia e do aumento da renda, que permite aos brasileiros viajar mais de avião.

Dilma elogia capacidade do povo chinês

A presidenta Dilma Rousseff encerrou hoje (16) visita de seis dias à China com um passeio pelo parque dos Guerreiros de Terracota na cidade de Xian, na parte central do país. O conjunto foi construído no século 3, durante a dinastia do primeiro imperador chinês, Qin Shi Huang. No livro de visitas do local, a "oitava maravilha do mundo", nas palavras da presidenta, Dilma Rousseff escreveu que o exército de terracota demonstra a imensa capacidade do povo chinês ao longo dos séculos.
Na visita, que por cerca de uma hora fechou o parque para o público, Dilma Rousseff viu de perto o local descoberto em 1974 por moradores que cavavam um poço de água. A presidenta ficou impressionada com o complexo mecanismo de um eixo usado em carruagens da época.

Mega-Sena sorteia R$ 59 mi

Ela pode pagar neste sábado (16) o maior prêmio de 2011. A loteria está acumulada há cinco concursos e paga R$ 59 milhões. Até agora o maior prêmio do ano foi de R$ 52,4 milhões, quando dois apostadores dividiram o valor, em fevereiro.
Se aplicados na poupança, os R$ 59 milhões renderiam R$ 390 mil por mês ou R$ 12,5 mil por dia, segundo estimativa da Caixa.
Petrobras suspende reajuste do preço do gás

A Petrobras enviou comunicado às concessionárias estaduais de gás natural, esta semana, em que suspende temporariamente o reajuste no preço do gás nacional em 1.º maio, previsto no contrato entre a estatal e as distribuidoras. No documento, a empresa diz que está reavaliando o aumento que ocorreria no próximo mês, sob justificativa de que analisa o impacto da alta do preço internacional do petróleo na competitividade do gás no País.

Governo vai elaborar novas regras sobre concessão de TV e rádio

Com o objetivo de assegurar mais transparência e evitar o uso de laranjas nos processos de radiodifusão, o Ministério das Comunicações, a Câmara Federal e o Senado vão elaborar novas regras para as concessões de rádio e televisão.
O anúncio foi feito na terça-feira (12), após reunião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com os presidentes das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e do Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e com o senador Walter Pinheiro (PT-BA). O assunto será novamente discutido no dia 27 de abril, em audiência pública no Senado.

Juros do cheque especial têm a maior alta dos últimos oito anos

A taxa média mensal dos juros cobrados sobre o uso de cheque especial subiu de 9,31% para 9,35% de março para abril, uma alta de 0,04 ponto percentual e uma variação anual de 192%. Essa é a maior elevação desde junho de 2003, quando os juros tinham alcançado a média de 9,43%, segundo o levantamento da Fundação Procon.
Três dos sete bancos pesquisados aumentaram os juros, segundo a pesquisa. No Banco do Brasil, a taxa passou de 8,15% para 8,27%, um acréscimo de 0,12 ponto percentual e variação de 1,47% sobre março. No banco Itaú o correntista paga em abril 8,96% ante 8,85% no mês anterior, uma alta de 0,11 ponto percentual. E, no Bradesco, houve correção de 0,04 ponto percentual, com a taxa alterada de 8,79% para 8,83%.
Já os empréstimos pessoais ficaram mais caros em quatro das sete instituições pesquisadas, com a alíquota média de 5,49%, o que é 0,07 ponto percentual superior à registrada em março (5,42%). É a taxa mais elevada desde junho de 2009 (5,52%). A variação anual está em 88,87%.
FHC responde a críticas de Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em entrevista ao programa Começando o Dia, que estreia na rádio Cultura FM, nesta segunda-feira, desafiou o petista Luiz Inácio Lula da Silva a disputar uma eleição contra ele. A bravata foi uma tréplica às críticas de Lula por um artigo publicado pelo adversário tucano, semana passada. O sociólogo disse, ainda, que o ex-presidente Lula, “lá de Londres, refestelado em sua vocação nova (de palestrante)”, se “dá o direito de gozar” dele.
– Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo – convidou. A notícia, publicada em primeira-mão, neste sábado, na coluna da jornalista Mônica Bergamo, no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.


CPMI vai investigar omissão na aplicação da Lei Maria da Penha

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ultima preparativos para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a violência contra a mulher no Brasil. A CPMI, um dos maiores anseios da bancada feminina no Congresso, será formada por 11 deputados e 11 senadores, e também investigará, num prazo de 180 dias, denúncias de omissão de autoridades policiais e integrantes do Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha.
O objetivo é eliminar a resistência de alguns juízes brasileiros. Muitos são declaradamente contrários e outros atacam a legitimidade da lei.

Legitimidade inatacável
A deputada lembra que há nos tribunais superiores cerca de 340 recursos em análise questionando decisões baseadas na Lei Maria da Penha. Um dos julgamentos mais polêmicos foi provocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, os ministros entenderam que “é necessária a presença da mulher na delegacia durante a denúncia por maus tratos e agressão”.
Nesse caso, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão, apoiado pelas deputadas. “Iremos ao STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Temos a nosso favor uma lei aprovada, sancionada e cuja legitimidade é inatacável”, concluiu.

Cidades e áreas propensas a tragédias naturais

Até o final de maio, o governo apresentará uma lista das cidades e áreas que são consideradas de alto risco para a ocorrência de tragédias naturais. Com isso, pretende tornar mais efetiva a conscientização das populações sobre os riscos a que estão submetidas, caso continuem vivendo nessas localidades. Essas ações, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já são consequência da implementação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais.
Segundo ele, esse sistema deverá estar completamente implantado nos próximos quatro anos.


Campanha do Desarmamento

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo federal ainda estuda a possibilidade de começar a pagar indenizações também pelas munições entregues durante a Campanha do Desarmamento. Inicialmente previsto para junho, o início da campanha deste ano foi antecipado para maio. A mudança ocorreu após o assassinato de 12 alunos de uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro (RJ).
Perguntado sobre a posição do governo quanto à eventual realização de uma nova consulta para que a população responda se a venda de armas de fogo aos cidadãos deve ser proibida, Cardozo se limitou a responder que a intenção do ministério é estimular o debate e que a decisão final cabe à sociedade e ao Congresso Nacional.
Uma reunião do conselho organizador da Campanha do Desarmamento, formado por integrantes do governo federal e da sociedade civil, está marcada para a próxima segunda-feira (18), para discutir detalhes da próxima campanha.

Linha do tempo Aflora


Aconteceu em
 16 de abril
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1984 - Dia do maior comício

Comício de 1,7 milhão de
pessoas pelas Diretas-Já, no
 Anhangabaú, S. Paulo. É em
números absolutos a maior
manifestação de massas em 5
séculos de história do Brasil.

 Boneco do recém-
falecido sen.
Teotônio Vilela, no
meio da multidão


1866:
Invasão do Paraguai pela Tríplice Aliança (Passo da Pátria). Osório é o 1º a desembarcar.

1920:
Greve geral nos transportes da Iugoslávia.


1952:
Vitória da revolução boliviana: camponeses e mineiros derrubam o governo e conquistam a reforma agrária.




 1968:
15 mil metalúrgicos de Contagem, MG,
fazem greve e têm aumento de 10%, inédito desde 1964.



Assembléia
dos grevistas




1975:
O regime pró-EUA do Camboja rende-se ao Khmer Vermelho.

1980:
O gen. nacionalista Andrada Serpa é afastado do Depto de Pessoal do Exército.

1982:
Posseiros ocupam a fazenda Sta Cruz, em Conceição do Araguaia; 1 morto, 24 feridos.

1988:
O serviço secreto de Israel assassina em Tunis o líder palestino Abu Jihad; 500 mil vão ao enterro.

Momento "Charge do dia"

Ocorrência: Polícia prende suspeito de fornecer drogas em Cabo Frio

Homem abasteceria duas comunidades na cidade

Policiais civis prenderam ontem (15) um homem suspeito de fornecer drogas para as comunidades do Cajueiro e Peró, em Cabo Frio, na região dos Lagos. A ação ocorreu em um restaurante onde ele tentava vender entorpecentes.
Com o suspeito, os agentes apreenderam uma pistola nove milímetros, 426 cápsulas de cocaína, sies cartuchos de calibre 38 e R$ 5.650 em dinheiro.
O suspeito foi indiciado por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
O caso foi registrado na Delegacia de Cabo Frio (126ª DP).



Bom dia! Jornais nacionais e internacionais deste sábado

Querido leitor, divulgamos as manchetes dos principais jornais e a sinopse dos mesmos para que você não perca seu tempo procurando. Comente e dê sua opinião!

O Globo
Manchete: BC avisa que alta dos juros vai durar mais que previsto
Taxa básica deverá subir pela 3ª vez seguida para segurar a inflação

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, deu claro sinal ontem de que a alta de juros básicos na economia ainda está longe do fim. Em Washington, onde participa de reunião do Fundo Monetário, Tombini disse que o país está “no meio de um ciclo de aperto monetário” e que ainda há “trabalho a fazer pela frente”. A declaração elevou as apostas de analistas de que, na semana que vem o BC deverá promover a terceira alta consecutiva, com os juros subindo, no mínimo, meio ponto percentual. Antes, as projeções no mercado financeiro estavam entre 0,25 e 0,50. O presidente do BC expressou também sua preocupação com a rápida expansão do crédito no país. O objetivo do BC ao elevar mais os juros é tentar trazer, o mais rapidamente possível, a inflação para o centro da meta de 4,5%. Este ano, pelas previsões de bancos e consultorias, são grandes as chances de o custo de vida ficar no teto da meta ou até estourá-la. Em março, os juros médios do cheque especial chegaram a 9,35% ao mês, o maior nível desde 2003. (Págs. 1, 25 e 26)

Enquanto isso, China não consegue parar de crescer

Apesar das várias tentativas do governo de Pequim de segurar um pouco o crescimento, a economia chinês apresentou expansão de 9,7% no primeiro trimestre deste ano, contra 9,8% do trimestre anterior. E teve mais inflação: 5,4% a alta do custo de vida em março, maior taxa desde julho de 2008. (Págs. 1 e 27)

No meio do caminho, um condomínio
Prefeitura vai demolir 40 casas de classe média na Taquara para corredor expresso de ônibus articulados

Inaugurado há apenas cinco anos, o condomínio Bosque Paradiso, na Estrada do Rio Grande, na Taquara, Jacarepaguá, será varrido do mapa para dar passagem ao BRT Transolímpico (via expressa com faixas exclusivas para ônibus articulados), que ligará a Barra a Deodoro. A obra, ainda em fase de projeto, visa aos Jogos Olímpicos de 2016. A prefeitura vai desapropriar lotes ainda não construídos e demolir todas as 40 casas, avaliadas a partir de R$ 650 mil cada. O prefeito Eduardo Paes disse que pretende comandar pessoalmente as negociações com os moradores e que não há outra saída. (Págs. 1 e 12)

Homicídios caem ainda mais em SP e Rio
Pela primeira vez, a taxa de homicídios no estado de São Paulo deve ficar, em 2011, abaixo do que a organização Mundial de Saúde considera epidemia. No primeiro trimestre, os assassinatos caíram 18,95%. Neste ritmo, a taxa paulista ficará em 9,52 por 100 mil habitantes (o parâmetro da OMS é de 10 por 100 mil). No Estado do Rio, o número de homicídios em fevereiro deste ano foi o menor de todos os meses de fevereiro desde 1991. (Págs. 1, 11 e 16)

Mínimo deve ir a R$ 616 em 2012
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo enviou ao Congresso, prevê reajuste de 13,09 para o salário mínimo em 2012. Por essa estimativa, o valor passará de R$ 545 para R$ 616,34 em janeiro. Se a inflação de 2011 ficar em 6,26%, como prevê o mercado, o valor poderá ser ainda maior. (Págs. 1 e 3)

Deputado do castelo desiste de cargo em MG e pede para sair. (Págs. 1 e 10)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Homicídios caem 41%, e SP deixa de ser zona epidêmica

Boa notícia. Com 9,9 mortes por 100 mil habitantes, Estado atinge meta da OMS; outros crimes cresceram

O Estado de São Paulo deixou de ser classificado como zona epidêmica de homicídios dolosos pela primeira vez desde 1996, ano de inicio da série histórica.
A taxa nos últimos 12 meses recuou a 9,9 por 100 mil habitantes – em 1999, chegou a 35,3. A Organização Mundial da Saúde considera tolerável um índice anual de 10 mortes por 100 mil.
No Brasil, é de cerca de 25.
O fator preponderante foi a queda de 41% nos homicídios da capital neste primeiro trimestre sobre o mesmo período do ano passado. Nas demais cidades do Estado, o recuo foi de 8,96%.
Assassinatos são considerados o principal indicador de violência, mas não é o único. Outros índices cresceram em todo o Estado, como roubo de veículos (8,5%), furto de veículos (7,7%) e roubo seguido de morte (2,7%). (Págs. 1, C1 e Cotidiano)

Banco Central indica que juros subirão mais
Em viagem a Washington (EUA), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, indicou que a política de aumento de juros para combater a inflação vai prosseguir. Ele disse que o Brasil está “no meio de um ciclo de aperto monetário”.
A taxa Selic (referencia para os juros de toda a economia) subiu três pontos percentuais desde abril do ano passado para os atuais 11,75% ao ano. A próxima decisão do Comitê de Política Monetária sairá nesta quarta-feira. (Págs. 1 e A4)

Inflação de emergente preocupa
O crescimento da inflação na China e na Índia ameaça a recuperação global. Há o receio de que medidas desses países contra a alta de preços reduzam a demanda dos países desenvolvidos.
Nos 12 meses fechados em março, os preços ao consumidor na China subiram 5,4%, a maior taxa desde 2008. Na Índia, a inflação passou de 8,3% em fevereiro para quase 9%. (Págs. 1 e A8)

Editoriais
Leia “Brics em construção”, que aponta limites do fórum, e “Governos sob vigilância”, sobre plano de metas obrigatório para governantes. (Págs. 1 e A2)

Clóvis Rossi
Nos cem dias de Dilma, diplomacia prioriza economia. (Págs. 1, A18 e Mundo)

Ossos permitem recriar fisionomia de inconfidente
Pela primeira vez, é possível ter uma idéia das feições de um dos integrantes da Inconfidência Mineira. A Unicamp recriou, a partir de tomografia computadorizada da ossada, o rosto de José Resende da Costa, militar preso em 1789 e morto no exílio na África. (Págs. 1 e Ciência C11)

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O Estado de S. Paulo
Manchete: BC indica que alta dos juros não vai terminar tão cedo
Tombini diz que o País está ‘meio de um ciclo de aperto monetário’; para analistas, taxa deve ir a 12,25%

A menos de uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou que o ciclo de aumento da taxa básica de juros não terminará tão cedo quanto o imaginado pelo mercado. A maioria dos analistas prevê alta de 0,5 ponto porcentual, dos atuais 11,75% para 12,25%. Tombini indicou ainda que o BC e o Ministério da Fazenda já estão se preparando para um período de saída de capitais, motivado pelo aumento dos juros nos EUA e na Europa. “Estamos no meio de um ciclo de aperto monetário. Já subimos os juros em 300 pontos básicos e temos mais trabalho a fazer”, afirmou Tombini em palestra em Washington. O FMI advertiu ontem que o superaquecimento e a inflação ameaçam o Brasil e outros países latino-americanos. (Págs. 1, B1, B2 e Economia)
Governo terá regra especial para licitar obras da Copa
O governo prepara medida provisória para facilitar as licitações e acelerar a conclusão das obras de infraestrutura para a copa de 2014 e os Jogos de 2016. Haverá incentivo para empresas que trabalharem rápido, e os que se sentirem prejudicados com o resultado das licitações só poderão recorrer uma única vez. O regime se aplica só para o Mundial e a Olimpíada. A proposta será votada dentro de um mês. (Págs. 1, C7 e Cidades)

‘Vamos fazer bonito’ - Miriam Belchior (Planejamento) negou que as obras dos aeroportos para a Copa vão atrasar. (Págs. 1, C7 e Nacional)

Homicídios em SP deixam de ser ‘epidemia’
Com 992 assassinatos no ano (média de 9,52), pela primeira vez a taxa de homicídios no Estado de São Paulo registra menos de 10 casos por 100 mil habitantes, nível acima do qual a Organização Mundial de Saúde considera epidemia. A queda foi generalizada no Estado (-18,9%) em comparação com 2010. Houve uma exceção: a região de Piracicaba, com aumento de 89%. (Págs. 1, C1 e Cidades)

Código Florestal pode livrar 95% de ilegais. (Págs. 1, A22 e Vida)
SP vai vender dívidas para adiantar verbas (Págs. 1, C6 e Cidades)
Celso Ming – Estratégia de saída
Alexandre Tombini advertiu que é preciso estar preparado para quando acabar a abundância de recursos que zanza por aí. O Brasil parece estar. (Págs. 1, B2 e Economia)

Sérgio Telles – Realengo, um triste abraço
A matança de Realengo é um trauma não só para as famílias que perderam de modo brutal suas crianças, mas para toda a sociedade. (Págs. 1, D12)

Notas & informações: A China conduz o quinteto
Declaração de Sanya mostra que o país está se tornando o centro de gravidade dos Brics. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Se tudo fosse um conto de fadas
 Bem que você poderia ganhar a mega acumulada, ir ao casamento real em Londres, comprar casa nos EUA e ver de camarote seu time ser campeão. (Págs. 1, 30, 48 e 49)
Difícil é encarar...a vida como ela é
Corrupção, acidente, violência insensata. E ainda a inflação, que volta a nos atormentar.

Gasolina nas alturas
Viviane Serra radicalizou: devido aos aumentos, ela promete deixar o carro em casa e pegar caronas. O litro passará dos R$ 3 na segunda-feira (Págs. 1 e 47

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Estado de Minas
Manchete: Justiça suspende reforma de Confins

O juiz da 19ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Guilherme Doehler, expediu liminar que suspende as licitações para ampliação do terminal de passageiros e aumento da pista. O magistrado acatou pedido em ação do MP que acusa a falta de estudo de impacto ambiental das obras, numa área de proteção. A decisão ocorre no momento em que o Ipea aponta Confins como o segundo aeroporto em situação mais crítica para a Copa. (Pág. 1)
Cofre de deputado: Dinheiro é de lobista, diz PF
Polícia Federal desmente Dilzon Melo (PTB) e afirma que os R$ 70 mil apreendidos no gabinete dele na Assembléia são de dois assessores e integram esquema de fraudes em licitações de prefeituras do interior. (Págs. 1, e 6)

Orçamento: Mínimo pode ir a R$ 616,34
Governo envia ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, com previsão de reajuste de 13,09%, de acordo com inflação do período e variação do Produto Interno Bruto (PIB). (Págs. 1 e 5)
Massacre de Realengo
Prefeitura indenizará as famílias das vítimas. (Págs. 1 e 9)

Fraudes: Proibida venda de remédios da Hipolabor
Secretaria de Estado de Saúde suspendeu o comércio de todos os medicamentos da marca até que sejam analisados. Donos da empresa foram presos, acusados de falsificar remédios que teriam causado duas mortes. (Págs. 1 e 26)

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Jornal do Commercio

Manchete: Tiroteio e morte em posto policial (Págs. 1)

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Zero Hora
Manchete: Para acelerar obras da Copa, governo oferece recompensa

Planalto prepara medida provisória com mudanças nas regras das licitações, incluindo prêmio para empresas que cumprirem os prazos de entrega. (Págs. 1 e 18)
Ajuste de contas: Sonegação é alvo no pacote de Tarso
Entre as medidas, governo estuda incluir inspeção veicular, informa Rosane de Oliveira. (Págs. 1 e 10)
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Jornal do Brasil

Jornais internacionais
The New York Times (EUA)Tropas de Gaddafi lançam bombas de fragmentação em áreas civis

The Times (Reino Unido)Exclusivo: a prisão é um desperdício de dinheiro, diz Clarke

China Daily (China)Hu pede cooperação

Le Monde (França)Otan ficará sem munição na Líbia

El País (Espanha)Obama, Cameron e Sarkozy definem queda de Gaddafi como um novo objetivo

Clarín (Argentina)Segundo medição do INDEC, a inflação de março foi de 0,8%

Um oferecimento:


sexta-feira, 15 de abril de 2011

Decisão sobre posse de suplentes ...

... vai afetar 24 deputados federais

Há duas semanas do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos que vão decidir a ordem de suplência na Câmara, 49 deputados federais já se licenciaram para assumir outros cargos, abrindo espaço para o mesmo número de suplentes, que foram indicados conforme o número de votos conseguidos dentro da mesma aliança – um deles ainda não tomou posse.
Segundo dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 25 são suplentes pela coligação e coincidentemente do mesmo partido dos deputados licenciados. O restante vem de outros partidos.
O último a tomar posse seguindo a ordem de votos da coligação foi o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA). Ele foi um dos que entraram com pedido de liminar no STF para assumir a vaga do seu partido, mas acabou sendo chamado para tomar posse como segundo suplente da coligação.

O levantamento foi feito pelo deputado João Bittar (DEM-MG), que assumiu a vaga como suplente. Ele já tinha feito outro levantamento, que indicou que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação.
O Rio de Janeiro é o Estado com mais deputados licenciados (oito), seguido por São Paulo e MinasGerais, com cinco cada um. 

Entre os partidos, o PSDB é o que tem mais licenciados (dez), seguido pelo PT (nove) e PMDB (sete). DEM, PP e PSB têm cinco cada um.

Na dança das cadeiras, o PRB foi o partido que mais lucrou, pois não teve nenhum deputado licenciado e ganhou quatro vagas pela coligação, seguido por PMDB, DEM, PSC e PDT, que ganharam uma cadeira cada um. PSB e PP perderam três assentos, seguidos por PSDB e PTB, que perderam um. PT, PPS, PMN e PR não perderam nem ganharam.

Mandados de segurança

Desde 19 de novembro de 2010, quando a primeira liminar foi concedida, já se somam 18 mandados de segurança no STF. Dos 11 ministros do STF, a ministra Carmen Lúcia e o ministro Celso de Mello têm quatro processos cada um, seguidos pelo ministro Dias Toffoli com três, Ellen Grace e Ricardo Lewandowski com dois, e Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente Cezar Peluzo com um (cada um).

O primeiro caso que será decidido no próximo dia 27 e servirá de comparação para os outros. Ajuizada pelo suplente do PSB do Rio de Janeiro, Carlos Victor Rocha Mendes, ele pede na ação a cadeira do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que se licenciou para ser secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e a sua vaga foi ocupada pelo Deputado Dr. Carlos Alberto Lopes (PMN-RJ), suplente pela ordem da coligação.

Dos 29 deputados que não têm suplentes de seus partidos, dois estão licenciados e suas vagas são ocupadas por suplentes da coligação. São eles: Betinho Rosado (DEM-RN) e Armando Vergílio (PMN-GO). Se o STF decidir pela suplência de partido, será necessário definir a situação deles.

TSE: norma anterior à Ficha Limpa vale para barrar candidato


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (14), por unanimidade, que a Lei de Inelegibilidades de 1990, alterada pela Lei da Ficha Limpa, deve continuar sendo aplicada para barrar políticos enquadrados nos artigos anteriores à aprovação da nova lei.

Os ministros analisaram o caso de Rainel Barbosa Araújo (PMDB-TO), candidato a deputado federal nas últimas eleições. O registro do político foi negado porque ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins quando era prefeito de Miracema.

A Lei de Inelegibilidades dizia que não poderiam se eleger os políticos que tivessem contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável para eleições que se realizassem nos cinco anos seguintes a partir da data da decisão. A Lei da Ficha Limpa apenas aumentou esse prazo para oito anos.

A decisão cria precedente para que o tribunal se posicione da mesma forma sobre situações semelhantes que chegarem à Corte, o que pode ocorrer no caso do ex-governador Marcelo Miranda, candidato ao Senado em 2010. Seu caso está sendo analisado no STF pelo ministro Luiz Fux.

Fonte: Agência Brasil

Agito cultural Aflora

Corrida Rústica e Caminhada em Cabo Frio

Até domingo, o município apresenta a terceira etapa do “2° Circuito Fluminense de Corrida Rústica e Caminhada”.
Neste sábado, haverá um workshop, das 8h às 11h, no Ginásio Municipal Vivaldo Barreto, no bairro Jardim Esperança e em seguida serão oferecidas atividades de mini-atletismo direcionadas a crianças e adolescentes.


No dia 17, acontecerá a corrida de 10 km (corredores acima de 18 anos), caminhada de 4 km (caminhantes acima de 16 anos) e corridas de 50m e 100m (também destinada a crianças e adolescentes). A entrega do kit para todos os inscritos será feita na véspera (16/04), das 9h às 16h, na Praça Cristóvão Colombo (Praça do Turismo) – Praia do Forte, mesmo ponto de largada - prevista para às 8h – e chegada.
Os cinco primeiros colocados nas categorias masculino e feminino receberão troféus e todos os participantes ganharão medalha.
Para mais informações, entrar em contato com os realizadores do circuito: (21) 3338-8612, (21) 8697-9949 – Luz Eventos; (21) 2576-7690 – FARJ; (24) 2103-0399 – Central de Relacionamento Allen.




Missa e procissão em Araruama

O feriado da Paixão é só no próximo dia 22, mas a programação da Semana Santa, em Araruama, começa antes. Neste fim de semana, por exemplo, comemora-se o “Domingo de Ramos”. Para marcar a data haverá missa às 7 horas e 9 horas na Igreja Matriz de São Sebastião, e às 17 horas, procissão de Ramos, saindo da Igreja Matriz. No mesmo horário tem Missa Campal na Praça Antônio Raposo.
Na segunda-feira (18) a programação começa às 19 horas, com missa e Via Sacra saindo da Igreja Matriz, e depósito da imagem de Nossa Senhora dos Passos no Viaduto. No dia seguinte, a missa das 19 horas acontece, novamente, na Igreja Matriz, com “Terço das Sete Dores de Nossa Senhora”, e depósito da imagem de Nossa Senhora das Dores no Parque Mataruna.
No dia 20, às 18 horas, as missas acontecem, simultaneamente, em Santo Antônio (Viaduto) e São José (Parque Mataruna), e são seguidas de procissão com as imagens e Sermão do Encontro na Praça São Sebastião. A quinta-feira Santa é marcada pelo início do Tríduo Pascal, com chegada dos missionários nas comunidades de Macabú, Jardim Califórnia e Engenho Grande. Às 20 horas acontece a missa solene da Ceia do Senhor na Igreja Matriz, Japão e Clarissas, com cerimônia do Lava Pés e transladação do Santíssimo Sacramento, seguida de Vigília Eucarística, que começa a partir das 21h30 de quinta-feira, e prossegue durante toda a noite, até às 15 horas da sexta-feira Santa, no Centro da Pastoral.



Exposição de Yuri Vasconcellos

No dia 19 de abril, próxima terça-feira, às 19h47, acontecerá a abertura da exposição “PARTESDEMIM”, do artista multimídia Yuri Vasconcellos, no Charitas. Na abertura do evento, intitulado pelo artista como coquetel de performances, contará com pintura, poesia, performances e expressões artísticas, além da presença de diversos convidados como: Jiddu Saldanha e Maurício Cardozo, declamando poesia; Studio Fama com apresentação de jazz contemporâneo; DJ Pablo Alvarez e a presença da historiadora Meri Damaceno, contando causos da região.
A exposição tem entrada gratuita e ficará nas instalações do Charitas até dia 17 de maio, onde estarão expostas pinturas em tela, fazendo uma retrospectiva de suas obras e apresentando diversas  inéditas, com temática variada, como: Cabo Frio, primavera, praia e mar. Além dos quadros haverá na noite de abertura, inúmeros desenhos do artista em uma projeção poética.



Música na Praça



Em São Pedro da Aldeia, nesta sexta e sábado são dias é hora de reunir a família na Praça Doutor Plínio de Assis Tavares, mais conhecida como Praça do Canhão. O local já virou ponto de encontro dos amantes da boa música para curtir o Música na Praça. O evento começa sempre às 22hs e termina às 02hs. Hoje, quem se apresenta é Carlinhos e no sábado (16) é Seu Max.





Melhor comida de boteco

Começou nesta sexta-feira (15) o concurso Comida di Buteco. Pelo quarto ano, os frequentadores dos bares cariocas vão poder escolher os melhores petiscos da cidade. Na edição deste ano todos os petiscos concorrentes, além de inéditos e exclusivos, tiveram que ser desenvolvidos pelos bares com pelo menos um destes quatros elementos na receita: feijão preto, carne seca, laranja ou farinha de mandioca. A escolha dos ingredientes foi feita pelo gastrônomo e realizador do concurso, Eduardo Maya.
- O objetivo do concurso Comida di Buteco é resgatar a  culinária de raiz do Brasil. Por isso busquei em nossos ancestrais colonizadores portugueses e índios os ingredientes que hoje conhecemos bastante na composição da feijoada.
A competição pelo prêmio de melhor boteco da cidade durará um mês. Para o público participar do concurso é fácil, basta ir a um dos bares participantes, comer o petisco indicado e dar a sua nota.
Como já ocorreu nos últimos três anos, o ganhador sairá de uma decisão compartilhada entre o julgamento popular e os votos de um júri de especialistas. Para ser o vencedor, o boteco deve zelar pelo atendimento, temperatura da bebida e higiene, além de apresentar um saboroso petisco. O peso de cada voto é o seguinte: 70% para o petisco concorrente, 10% para o atendimento, 10% para a bebida e 10% para a higiene do local.